A situação fiscal do Brasil está fragilizada e falta clareza sobre sustentabilidade, mas não se trata de questão de insolvência. A avaliação é do economista Felipe Salto, diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), ao participar do webinar “Cenários fiscais”. O evento foi promovido pela Escola de Políticas Públicas e Governo da Fundação Getulio Vargas (FGV EPPG), no canal do Youtube da universidade.
Salto ressaltou que a despesa do governo com pagamento de juros teve aumento da ordem de R$ 90 bilhões a R$ 100 bilhões em 2021 – cerca de um ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB) de R$ 8,68 trilhões – e que isso deve se intensificar em 2022. Se em 2021 a inflação teve um efeito positivo na evolução da dívida, isso não deve se repetir este ano.
“O déficit vai aumentar. [...] Não se trata de situação fiscal de insolvência, de Estado quebrado, nada disso. O que temos é um quadro fiscal fragilizado, dívida alta, bem mais alta que dos países emergentes, quando se olha o monitor fiscal do Fundo Monetário Internacional. E também uma dificuldade de conseguir harmonizar as regras vigentes para que se tivesse maior clareza, sobretudo do ponto de vista do mercado e dos agentes econômicos, para onde nós vamos em termos de dívida, se será sustentável ou não. Essa é a grande pergunta que está por trás”, afirmou o economista.
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Para o IFI, a dívida bruta do país deve subir em 2022, após recuar entre 2020 e 2021, com continuidade do aumento do custo médio da dívida pública e as novas emissões do Tesouro Nacional. A relação entre a dívida bruta e o PIB passou de 88,6%, em 2020, para 80,3%, em 2021. Em 2019, tinha sido de 74,3%.
“Tivemos ajuda da inflação nas contas públicas que permitiu uma dívida de 80,3% do PIB. Isso é positivo porque estamos partindo de um nível mais baixo de dívida bruta. Mas o aumento dos juros reais e nominais deve gerar uma dificuldade adicional para que se consiga manter a dívida neste patamar. Por isso, no caso da IFI, a previsão é de aumento da trajetória”, apontou.
Na evolução da dívida pública, o efeito da inflação se dá tanto sobre as despesas quanto sobre as receitas. Só que as despesas, lembrou Salto, são corrigidas pela inflação do fim do ano anterior (que foi mais baixa em 2020), enquanto as receitas crescem de acordo com a inflação corrente ao longo do ano, que acelerou em 2021.
“Nesse ano [2022], como o Banco Central está aumentando os juros, você vai ter uma desaceleração da inflação, portanto vai ter adequação em ritmo mais com o PIB, ao passo que a despesa cresce pelos 10,2% de inflação dados do ano passado. De modo que o déficit vai aumentar”, alertou.
Também diretor da IFI, Daniel Veloso Couri ressaltou que haverá pressões para o teto fiscal em 2022. Embora a previsão seja de cumprimento do teto – ainda que a um preço de perda de credibilidade por causa de mudanças nas regras em 2021, como a PEC dos Precatórios –, ele argumenta que haverá dois desafios principais: reajustes de servidores e emendas parlamentares. Couri comparou as alterações no ano passado com “aumentar o tamanho do gol ao bater um pênalti”.
“Basicamente ia bater um pênalti e falou: ‘vamos aumentar o gol’. A gente ampliou o gol e ficou mais fácil de acertar. Mas ainda assim vai ter que se deparar com alguns desafios, como pressão de reajustes de servidores. Tem forte ajuste nas despesas com pessoal na União e é natural que gere pressão. E até o momento o orçamento não prevê valor significativo para isso. E também pressão pelo lado das emendas dos parlamentares”, afirmou o diretor da IFI.
