Prezada(o) Candidata(o) ao realizar sua inscrição você está aceitando o Termo de Serviço da Instituição As Pensadoras, nos moldes que seguem.
CLÁUSULA PRIMEIRA — OBJETO
1.1. O presente contrato tem por objeto a prestação do curso/aula/palestra contratada, que será prestado pelo Instituto As Pensadoras à ALUNA(O), na modalidade a distância (online), cuja carga horária, programação e conteúdo será disponibilizado no ato da inscrição, na página do Curso escolhido pela ALUNA(O).
1.2. A ALUNA(O) tem ciência de que para poder usufruir dos serviços ora contratados, precisará ter acesso a um computador com conexão à Internet, cujos requisitos mínimos de configuração exigidos para a visualização das aulas via internet são usuais à navegação pela internet, ficando de exclusiva responsabilidade da ALUNA(o) a solução de eventuais problemas técnicos e de internet em seu computador de acesso.
1.3. Efetivada a matrícula, será disponibilizada à ALUNA(O) acesso ao link virtual das aulas ou curso, o qual será de uso pessoal e intransferível, sendo vedada a cessão a terceiros, a qualquer título. O acesso ao conteúdo se dará no prazo de duração do Curso contratado, sendo bloqueada imediatamente após expirado o prazo previsto para duração do Curso.
1.4. As aulas ou cursos NÃO serão divulgadas, em qualquer meio, após sua realização, ficando à critério deliberativo da Escola As Pensadoras acerca de eventuais solicitações de divulgação.
1.5. A ALUNA(O) concorda e declara-se ciente de que a efetivação da matrícula significará integral concordância com os termos e condições deste Contrato e aos requisitos mínimos de configuração do computador, exigidos para a visualização das aulas.
CLÁUSULA SEGUNDA — VIGÊNCIA
2.1. O presente contrato terá início com a efetivação da matrícula da ALUNA(O), nos termos deste instrumento, com término da vigência quando do encerramento previsto para a Aula ou Curso contratado e o pagamento integral de todas as parcelas relativas ao serviço contratado.
CLÁUSULA TERCEIRA — PAGAMENTO
3.1. Pela prestação dos serviços educacionais objeto deste contrato, a ALUNA(O) pagará à instituição o valor total da taxa do Curso em até 24h após o preenchimento do formulário de inscrição, nos valores indicados no site, ementa e cabeçalho deste, conforme orientação de pagamento.
3.2. A ALUNA(O) tem ciência de que a falta de acesso ao ambiente virtual ou às aulas do Curso, não a exonera da obrigação de honrar com o pagamento das parcelas da aula ou curso contratado, não assistindo à ALUNA(O) o direito a qualquer ressarcimento pelas aulas não assistidas.
3.3. A(o) ALUNA(o) fica ciente da não devolução da taxa de inscrição em hipótese alguma, ficando o ressarcimento a critério da Escola se julgar pertinente.
CLÁUSULA QUARTA — DA RESOLUÇÃO DO CONTRATO
4.1. Na hipótese de constatação de uso indevido dos materiais e conteúdos das aulas do Curso pela ALUNA(O), após apuradas as responsabilidades, poderá bloquear o acesso à Aula ou Curso, sem prejuízo da apuração das perdas e danos causados, com provável ajuizamento de demanda judicial.
4.2. A ALUNA(O) possui o prazo de até as 24h antecedentes à realização da aula ou curso para solicitar via e-mail informado neste termo para saneamento de eventuais dúvidas e solicitações.
CLÁUSULA QUINTA —DISPOSIÇÕES GERAIS
5.1. A Escola As Pensadoras detém todos os direitos sobre o conteúdo intelectual das aulas e cursos, previamente elaboradas por suas docentes, e por elas ministradas, quando da apresentação de suas aulas. Fica expressamente proibida a reprodução das aulas, bem como a utilização de seu conteúdo, para fins comerciais ou diversos do contratado nesse instrumento, sem a expressa autorização da Coordenação do Curso. A violação ao disposto supra, sujeitará o aluno às sanções previstas no art. 84 do Código Penal e arts. 102 e 104 da Lei n° 9.610/98 (Lei dos Direitos Autorais).
5.2. Qualquer manifestação, sugestão ou reclamação deverá ser encaminhada via e-mail, nossa equipe está preparada para responder as ALUNAS(OS) em até 48h do recebimento do e-mail;
5.3. As referências bibliográficas estarão indicadas na ementa do curso, as mesmas não serão enviadas (pdf e outros) para ALUNAS(OS) matriculados;
5.4. A comunicação será realizada pelas redes oficiais e a divulgação do conteúdo pela ferramenta do whatsapp, portanto a ALUNA(O) deve atentar-se aos e-mails e demais meios de comunicação.
5.5. É sugerido um e-mail com domínio "
gmail.com", para facilitar o acesso as aulas.
5.6. Os certificados serão emitidos em até 30 dias úteis após o término do Curso;
