REVISTA PRESTAÇÃO DE CONTAS - 2023 by Divaneide Basilio

COM A CARA DO POVO DO RN

NOSSAS VOZES JUNTAS

Um mandato feito com o pé nas cidades, em parceria com as comunidades, movimentos sociais e a população potiguar

BALANÇO 2023

#EQUIPEDIVA Ailma Firmino, Aura Mazda, Bianca Elpídio, Bruna Torres, Carol Lopes, Cidileide Bernardo, Cláudio Neves, Cleyton José, Cyntia Suellen, Dedé Luz, Francisco Gerson, Guilherme Medeiros, Humberto Lima, Janaína de Lima, José Eudes Bezerra, Kelly Oliveira, Leoncio Junior, Lucas Albino, Marcelange Brito, Márcia Sousa, Myrianna Coeli, Rafael Tavares, Raimundo Canuto, Regina Pinheiro, Sandra Pequeno, Sara Teixeira, Vitor Pimentel. #AGRADECIMENTOS ACERN - Associação dos Cronistas Esportivos do RN; ADURN - Sindicato dos Docentes da UFRN; Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do RN; Alisson Almeida; AMAGOA - Centro Amagoa de Cultura e Meio Ambiente; AMB - Articulação de Mulheres Brasileiras; Amélias: mulheres do projeto popular; Apátridas e Migrantes do RN; APTT - Associação Padre Thiago Theisen; Assembleia Legislativa do RN; Associação Comunidade Indígena do Tapará; Associação de Mulheres de Pitombeira; Associação dos Apicultores/as do Assentamento Modelo I - João Câmara; Associação dos Empregados Domésticos do RN; Associação dos Jovens Agroecologistas Amigos do Cabeço Joca - Jandaíra; Associação dos Produtores/as de Boa Cica - Touros; Associação Reforma Agrária União - Ceará-Mirim; Associações das Artesãs; ATREVIDA - Associação das Travestis Reencontrando a Vida; ATTRANSPARÊNCIA - Associação Potiguar de Travestis e Transexuais na Ação pela Coerência no RN; Cáritas Brasileira; Casa Formosa; CEDECA Casa Renascer; Centro Municipal de Cidadania LGBTQIA+; CERAM-RN - Comitê Estadual Intersetorial de Atenção aos Refugiado; Clube de Ciência do IFRN; Coco Juremado; Coletivo Aboio; Coletivo Leila Diniz; Coletivo Mulheres Plurais; Coletivo Nísia Floresta; Coletivo ParaTodos; Compartilhando Sonhos; Comunhão de Rua; Conselho Estadual de Economia Solidária; COOPABEV - Cooperativa Mista Agricultura Familiar e Economia Solidária de Bebida Velha - Pureza; CRDH-UFRN - Centro de Referência em Direitos Humanos Marcos Dionísio; CRESS-RN - Conselho Regional de Serviço Social do RN; CRPRN - Conselho Regional de Psicologia do Rio Grande do Norte; CUT-RN - Central Única dos Trabalhadores; CVV - Centro de Valorização da Vida; DCE-UFRN, Dep. da Arquitetura da UFRN; Dep. de Comunicação da UFRN; Dep. de Serviço Social da UFRN; Dep. Saúde Coletiva da UFRN; Deputada Federal Natália Bonavides; Deputado Federal Fernando Mineiro; EcoAnimalRN, EQUIP- Escola de Formação Quilombo dos Palmares, Escola De Ogãns; Espaço Cultural Bar Zé Reeira; Espaço Cultural Bardallos; FETARN - Federação dos Trabalhadores na Agricultura; FETRAF-RN - Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do RN; Fórum Direito à Cidade, Frente de Evangélicos Progressistas do RN; FUNCERN - Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN; GAMA - Grupo de Articulação de Matrizes Africanas e Ameríndias do RN; Gamboa, GAMI - Grupo Aﬁrmativo de Mulheres Independentes; GHAP-RN – Grupo Habeas Corpus Potiguar; Grêmio do IFRN; Grupo da Concórdia; Grupo da Fibromialgia; Grupo Ileaô; Grupo Movidos; Horto Pitimbu; IMBES - Instituto Multidisciplinar Brasileiro de Educação em Saúde; Incubadoras INICIES/IFSOL; Instituto Ampara; Instituto Ancestral; Instituto Focinhos Felizes; Instituto Marielle Franco; Insurgências Poéticas; Intérprete de Libras; Labnutrir; Levante Popular da Juventude; Manimbú Livraria; MLB - Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas; MlB; MMC - Movimento de Mulheres Camponesas; Motyrum Urbano; Movimenta Mulheres; Movimento Brasil Popular; MST - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra; MTST - Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto; Mulheres do Samba; Mulheres em Conquista; Mulheres Plurais; Mulherio das Letras; NASC - Mãe Luiza; Negedi-IFRN; Núcleo do PT Mãe Luíza; Ong Proteção dos Animais; Ong QG dos Guerreiros - Ceará-Mirim; Organização Mutirão/Defesa dos Direitos Humanos; Pastoral da Juventude (PJ); Pau & Lata; PJMP - Pastoral da Juventude do Meio Popular; Pop Rua; Projeto Ecopraça; Projeto Ibis; Projeto Mudando Hábitos; Promotores Populares de Direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais; Quinta Que Te Quero Samba; Rede de Educadores Populares do RN; Renfa - Rede Nacional de Feministas Antiproibicionistas; Reserva de Desenvolvimento Sustentável Estadual Ponta do Tubarão; Salve Natal; SAR - Serviço de Assistência Rural e Urbano da Arquidiocese de Natal; Sebo Mercado do Mercado Petrópolis; SINDSUPER - Sindicato dos Empregados em Supermercados do RN; SINSENAT - Sindicato dos Servidores Municipais de Natal; SINTE-RN - Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte; SPVA RN – Sociedade dos Poetas Vivos e Aﬁns do RN; UFERSA - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; UnP - Universidade Potiguar; Vereador Daniel Valença (PT-Natal/RN); Vereadora Marleide Cunha (PT-Mossoró/RN).

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NOSSA TRAJETÓRIA

MINHA COMUNIDADE Mudei ainda criança para Natal com a família em busca de mais oportunidades. Me instalei na Zona Norte de Natal, no Conj. Santa Catarina, onde vivo até hoje.

FAMÍLIA UNIDA Mãe de Gabriela, Maria Rita (in memorian), José Mauro e Mateus e companheira de Luciano Lima.

ALFABETIZAÇÃO Ainda nos anos 1980, fui uma das alunas do jardim do Pe. Tiago Theisen, um projeto social para crianças de periferia, onde aprendi a ler e a escrever.

MINHA RAIZ Meu nome de batismo é Maria Divaneide Basílio. Nasci em 1978 em Pedro Avelino/RN, em uma família de agricultores rurais, ﬁlha de “Seu” Basílio, “Dona” Rita e irmã de Divamar

FORMAÇÃO POLÍTICA No início dos anos 1990, ingressei na Pastoral da Juventude do Meio Popular - PJMP, que forjou as bases da minha luta e meu entendimento sobre política social.

SECRETÁRIA PARLAMENTAR Em 1994, passei a trabalhar na Câmara Municipal, como secretária do então vereador Fernando Mineiro-PT. AQUILOMBAMENTO Ainda nos anos 1990, ajudei a construir a "Escola de Formação Quilombo dos Palmares” e passei a integrar o Conselho Nacional de Juventude, representando a entidade na Conferência da ONU, em Nova York.

JOVEM NORDESTINA Ainda nos anos 1990, participei da Rede de Jovens do Nordeste, travando lutas pelo primeiro emprego e políticas de acesso à educação numa epóca em que a palavra juventude sequer estava incluída na Constituição.

� NEGRA NA UNIVERSIDADE Nos anos 2000, ingressei na UFRN, no curso de Ciências Sociais, me tornando a primeira pessoa da família a entrar numa universidade pública.

MULHER PETISTA Filiei-me ao PT, no ﬁnal dos anos 1990, para fortalecer o movimento de juventude dentro do partido.

GOVERNO LULA Atuei como consultora de juventude do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA, implementando a política de territórios no RN. DILMA A partir de 2012, atuei como chefe de gabinete da Secretaria Nacional de Juventude, formatando políticas fundamentais, como o Estatuto da Juventude e o Programa Juventude Viva.

ESTREIA NAS URNAS Em 2004, fui candidata pela 1ª vez a vereadora de Natal, obtendo mais de 1.500 votos. SEGUNDA ELEIÇÃO Em 2016, concorri pela segunda vez, conquistando 2.236 votos, ﬁcando na primeira suplência do PT. REPRESENTATIVIDADE Em 2019, assumi vaga na Câmara Municipal e me tornei a primeira vereadora negra da história de Natal.

NOSSAS VOZES JUNTAS Após 18 meses, no pleito de 2020, fui eleita a vereadora mais votada de Natal com 5.964 votos. DE VOLTA AO RN Em 2015, depois de uma temporada em Brasília, voltei para o meu estado e me tornei a primeira Secretária Especial de Juventude do RN.

ECOANDO PARA O RN Em 2022, me tornei Deputada Estadual, com mais de 52 mil votos em 160 municípios, sendo a mais votada da Região Metropolitana.

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Trabalho que ecoa em todo o RN

Aponte o celular para O QRCODE e fale com o nosso DivaZap. Saiba mais sobre o nosso mandato.

CONSELHOS FRENTES E COMITÊS CONSELHO ESTADUAL CONTRA A DESERTIFICAÇÃO (MEMBRO) CONSELHO ESTADUAL DO PARQUE DAS DUNAS (MEMBRO) CONSELHO ESTADUAL DE DIREITO DAS MULHERES - CEDIM (SUPLENTE)

ESTA PUBLICAÇÃO é o resultado do nosso trabalho neste primeiro ano de mandato na Assembleia Legislativa do RN. Essa revista é mais do que uma prestação de contas: é um convite para conhecer a nossa jornada como deputada estadual, pautada pela representatividade e pelo trabalho buscando contribuir para o desenvolvimento do nosso estado. No parlamento, ﬁzemos a diferença ocupando espaços relevantes e articulando ações estratégicas em áreas vitais, como saúde, educação, cidadania, infraestrutura, meio ambiente, direito das mulheres, luta antirracista, proteção dos animais, agricultura urbana, soberania alimentar, economia solidária, inclusão, turismo, direitos humanos, juventude, geração de emprego e renda, segurança hídrica, entre outras. Mas não nos limitamos aos gabinetes. Colocamos o nosso “bloco na rua” e percorremos os quatro cantos do RN, visitando quase 60 municípios, promovendo diálogos com a população, com parceiros locais, com gestores municipais e outros agentes públicos para transformar em realidade tudo

aquilo que debatemos e decidimos no legislativo. Em nível federal e estadual, junto com os governos do presidente Lula e da governadora Fátima Bezerra, estamos destravando verbas, obras, recursos e ações que vão melhorar significativamente a vida do povo potiguar de forma estrutural. O sentimento é de orgulho e gratidão. Uma sensação de estar colhendo os frutos de um trabalho coletivo que nasceu com os pés nas comunidades e segue sendo ampliado para todo o território e cidades norteriograndenses. Mas a luta não para. O nosso desafio agora é intensificar o que iniciamos nesse ano, ampliar e chegar a mais municípios. De mãos dadas com a população potiguar e, com as nossas vozes juntas, fazer ecoar a melhoria da qualidade de vida do povo do RN. Agradecemos a todos e todas que estão com a gente nesse projeto, contribuindo para que esse trabalho possa acontecer. Sem essa parceria e espírito coletivo, nada do que está nessa publicação teria sido possível.

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COMITÊ DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR (MEMBRO) PRESIDENTA DA FRENTE PARLAMENTAR DA MULHER DA ALRN PROPOSITORA E PRESIDENTA DA FRENTE PARLAMENTAR DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL PROPOSITORA DA FRENTE PARLAMENTAR DE ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (MEMBRO) FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (MEMBRO) FRENTE PARLAMENTAR DAS POTENCIALIDADES E DA PROMOÇÃO TURÍSTICA DO RN (MEMBRO) FRENTE PARLAMENTAR DAS ÁGUAS (MEMBRO) FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA PETROBRÁS (MEMBRO) FRENTE PARLAMENTAR DO COOPERATIVISMO (MEMBRO)

COMISSÕES LEGISLATIVAS PRESIDENTA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA, DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO, MEIO AMBIENTE E TURISMO VICE-PRESIDENTA DA COMISSÃO DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E DE DEFESA DO CONSUMIDOR COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (1ª SUPLENTE)

DIVA NA ALRN RAIO X DO NOSSO MANDATO

Uma voz pelas causas populares

Produção legislativa até 13.12.2023

PROJETOS APRESENTADOS

PROJETOS APROVADOS

185

REQUERIMENTOS APRESENTADOS

NÓS CHEGAMOS À ASSEMBLEIA Legislativa do RN com uma missão: dar voz e visibilidade a temas e grupos que, muitas vezes, não sentiam suas demandas devidamente visibilizadas no parlamento potiguar. Por isso, apresentamos uma série de iniciativas legislativas para valorizar questões relacionadas à representatividade, ao turismo religioso, à proteção das falésias, à preservação do meio ambiente, ao incentivo à cultura, à luta contra a violência política de gênero, à inclusão, causa animal, povos das águas, dentre outros assuntos. Mas não ﬁzemos isso sozinhos nem sozinhas. Construímos coletivamente,

Aponte o celular para esse QRCODE e acesse a todos os projetos de lei apresentados em 2023.

AUDIÊNCIAS REALIZADAS

a partir do amplo diálogo com os movimentos sociais e populares e a sociedade civil organizada, focando em temas fundamentais para o desenvolvimento do nosso estado, como saúde, educação, segurança pública, geração de emprego e renda, investimento e valorização dos trabalhadores e trabalhadoras, do setor e do funcionalismo público, entre outras.

NOSSAS EMENDAS Nosso mandato destinou 30 emendas parlamentares para reforçar o orçamento do estado em áreas essenciais, como saúde, educação, infraestrutura, ciência, esporte, assistência social, direitos humanos, agri-

cultura urbana, turismo, meio ambiente, entre outras. São mais de R$ 4 milhões em recursos para projetos, ações e políticas que beneficiam diretamente a população potiguar. Confira algumas ações específicas:

Censo das Agricultoras e Agricultores Urbanos do RN, que vai mapear e fortalecer essa atividade geradora de renda e segurança alimentar para milhares de famílias.

Apoio a eventos culturais e de turismo religioso, que valorizam a diversidade e a identidade do nosso povo e movimentam a economia local.

Formação de mototaxistas para qualificar esses profissionais que prestam um serviço essencial de transporte.

Fortalecimento do turismo de base comunitária para promover o desenvolvimento sustentável e a inclusão social de comunidades tradicionais e rurais.

Implementação de projetos de capacitação e assistência técnica a agricultores familiares no ramo da agroecologia para incentivar a produção sustentável e saudável de alimentos.

Apoio aos protetores e às políticas de proteção à causa animal para defender os direitos dos animais e a saúde pública.

Aquisição de equipamentos para o Hospital Municipal e a Unidade Básica de Saúde de Pedro Avelino e Touros, para melhorar o atendimento à saúde da população dessas regiões. Investimento no Parque das Dunas, uma das principais áreas verdes da capital e patrimônio ambiental do RN. Estruturação do Hospital do Santa Catarina, para ampliar a oferta de leitos e serviços de saúde na Zona Norte de Natal.

ABRIL ▶ Turismo Religioso no RN. MAIO ▶ Mulheres contra a Misoginia", com a Min. das Mulheres, Cida Gonçalves. ▶ Relatório da Missão-Denúncia em defesa à moradia adequada, ao território e contra os despejos na cidade de Natal e Região Metropolitana. JUNHO ▶ Lançamento da Frente Parlamentar de Soberania Alimentar e Nutricional. JULHO ▶ Produção e criação de abelhas no RN. ▶ Reforma Tributária, com o Dep. Federal Reginaldo Lopes. ▶ Doenças Raras: Os desaﬁos de quem convive com essas enfermidades. AGOSTO ▶ As obras paralisadas da educação no RN, com a pres. do FNDE Fernanda Pacobahyba. ▶ Mar de Luta - Justiça social aos povos das águas. SETEMBRO ▶ Lançamento das Conferências Municipais e Estadual de Educação. ▶ A causa animal e os efeitos na vida de protetoras(es). ▶ 39 anos da UJS Potiguar. ▶ Turismo, desenvolvimento e meio ambiente na Serra de João do Vale. ▶ Obras no Chapadão e as consequências socioambientais. NOVEMBRO ▶ Dia Nacional da Juventude. ▶ 20 anos da FAPERN. ▶ Dia da Consciência Negra - políticas públicas antirracistas. DEZEMBRO ▶ 21 dias de ativismo pelo ﬁm da violência contra mulher. ▶ Criação da Fototeca Potiguar.

Aponte para esse QRCODE e acesse as postagens e fotos das nossas audiências no Facebook.

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DESTAQUES DO NOSSO TRABALHO

DO RN PELO BRASIL

RN na rota do

#MA ▶ UNALE Representei o RN no 1º Seminário Nacional de Legisladoras - Mulheres no Poder, no Maranhão; uma iniciativa da Assembleia local e da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais - UNALE. Foi uma honra estar ao lado de mulheres inspiradoras e discutir sobre a violência política.

governo Lula NUNCA ANTES NA HISTÓRIA DO RN o nosso estado teve seu potencial e suas demandas históricas tão reconhecidos pelo governo federal. A terceira gestão do presidente Lula inaugurou um novo ciclo de investimentos em nosso estado. A parceria inclui a conclusão de obras históricas, como a do Ramal do Apodi, que o presidente veio visitar em setembro, e o anúncio das fases iniciais para a duplicação da BR-304, que liga Natal a Mossoró, um sonho antigo do povo potiguar. Além disso, esse ano também foram anunciados aportes em áreas como

educação, segurança pública, saúde, infraestrutura ferroviária e aeroviária, esportes, geração de emprego e renda, agricultura familiar urbana e periurbana, cultura, assistência social, em uma somatória que, em agosto, já superava R$ 45,5 bilhões.

MINISTROS NO RN

#AM ▶ ELAS POR ELAS 2024 Ao lado de grandes nomes do meu partido, como Benedita da Silva e a nossa presidenta Gleisi Hoffman, participei do lançamento do Elas por Elas 2024, que aconteceu em Manaus. A cada ano, nosso projeto se fortalece para cumprir o seu objetivo principal, que é ocupar os espaços e eleger mais mulheres pelo Brasil afora.

Em 2023, mais de 10 ministros estiveram no RN inaugurando obras, anunciando ivenstimentos, implementando programas e facilitando iniciativas por todas as regiões do Rio Grande do Norte. 􀌟 01 ▶ Min. do Des. Agrário, Paulo Teixeira. 􀌟 02 ▶Min. do Des. e Assistência Social, Wellington Dias. 􀌟 03 ▶ Min. do Planejamento Simone Tebet e da Sec. da Presidência, Márcio Macedo, no lançamento do PPA-RN. 􀌟 04 ▶ Min. da Educação, Camilo Santana. 􀌟 05 ▶ Min. da Casa Civil, Rui Costa. 􀌟 06 ▶ Min. dos Transportes, Renan Filho, no lançamento do Novo PAC. 􀌟 07 ▶ Min. da Saúde, Nisia Trindade. 􀌟 08 ▶ Min. da Pesca, André de Paula. 􀌟 09 ▶ Min. das Mulheres, Cida Gonçalves. 􀌟 10 ▶ Min. do Des. Regional, Waldez Goes. 􀌟 11 ▶ Min. da Justiça, Flavio Dino anunciando investimento de R$ 35 milhões na segurança pública do RN. 07

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#SP ▶ AEROPORTO RELICITADO Testemunhei, em São Paulo, a relicitação do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, junto com o prefeito Eraldo Paiva, a governadora Fátima Bezerra e o deputado federal Fernando Mineiro. O leilão foi um sucesso. A vencedora foi a empresa Zurich Airport, que já administra outros aeroportos no Brasil.

DIREITO DOS ANIMAIS Nosso mandato promoveu uma audiência pública sobre a causa animal em parceria com o mandato do vereador de Natal, Daniel Valença. Foi um momento de diálogo e troca de experiências com os diversos grupos e protetores que atuam na defesa dos animais no RN. POVOS DAS ÁGUAS Com a presença de pescadores, marisqueiras (os), maricultoras (es) e outros trabalhadores do mar, realizamos uma audiência pública para discutir justiça social aos povos das águas no RN. Debatemos a necessidade de políticas públicas que garantam segurança desses grupos diretamente ligados a preservação ambiental e ao desenvolvimento econômico do nosso litoral. REFORMA TRIBUTÁRIA "Os efeitos no RN da Reforma Tributária" foi o tema da nossa audiência pública realizada em parceria com o deputado federal Fernando Mineiro, em julho de 2023. A atividade contou com a participação do deputado federal Reginaldo Lopes, de representantes do setor produtivo, sindicatos e entidades ﬁscais.

MULHERES ENGENHEIRAS Pela Frente Parlamentar das Mulheres realizamos, em junho, a primeira sessão solene em homenagem às mulheres engenheiras do RN. A cerimônia celebrou a trajetória dessas proﬁssionais que quebram paradigmas em uma carreira que muitas pessoas ainda consideram que é apenas para homens.

PRODUÇÃO DE MEL E ABELHAS NO RN O debate sobre a importância da criação e a preservação das abelhas e do mel no nosso estado foi a tônica da Audiência Pública que promovemos, reunindo apicultores e meliponicultores potiguares. Como encaminhamento, apresentamos dois projetos de lei. Um que cria a Semana Estadual de Apicultura, meliponicultura e proteção das abelhas e outro que institui a política estadual de incentivo à produção e comercialização apícola melífera do RN. Esse momento foi importante para o desdobramento do fortalecimento do 10º Seminário e o 2º Encontro de Meliponicultores do Seridó.

PROJETO POTI Em parceria com a Federação Norteriograndense de Vôlei, nosso mandato está sendo parceito na implantação do Projeto Poti. A iniciativa faz parte de um projeto de incentivo desse esporte na busca pela identiﬁcação e formação de atletas de alto rendimento nas escolas estaduais do estado.

PATRIMÔNIO VIVO DO ESPORTE No sentido de valorizar e reconhecer o legado dos ex-atletas do nosso estado que se consolidaram como ícones do esporte, nosso mandato apresentou, em agosto, um projeto de lei instituindo o registro do Patrimônio Vivo do Esporte. O projeto prevê a concessão de uma bolsa nos moldes da que é concedida para os agentes do setor cultural.

A Audiência foi construída em parceria com a prefeita de Jandaíra, Marina Marinho, e colocou em evidência os desafios enfrentados para manter essa atividade no RN ▶

SAÚDE NA REGIÃO METROPOLITANA O incremento nos recursos para saúde em Natal e São Gonçalo foram alvo do nosso trabalho. Através de emendas parlamentares, destinamos mais de R$ 650 mil, que vão ser aplicados em melhorias para essas duas cidades.

Junto com as mulheres do PT e com a nossa pré-candidata a prefeitura de Natal pelo Partido dos Trabalhadores, Natália Bonavides.

PT PENSA NATAL Este ano, reunimos a militância petista, trabalhadores, ﬁliados, pré-candidatos, movimentos sociais e sociedade civil para sonhar e estruturar os possíveis caminhos de uma cidade mais democrática com a realização do projeto PT Pensa Natal. O sistema de Assistência Social, mais políticas para a Zona Norte e uma capital antirracista estiveram entre os temas debatidos nas edições de 2023.

#CINEPARATODOS Muito orgulho de construir esse projeto, junto com o coletivo ParaTodos, que leva cinema, cultura e formação política para periferias de Natal, Mossoró e outras cidades do RN.

#CAFÉ COM DIVA Semanalmente, recebemos convidados/as para um café virtual ou presencial sobre um tema da atualidade. Já passaram pelo encontro o prefeito Eraldo Paiva, a prefeita Marina Marinho, o deputado federal Fernando Mineiro, entre muitos parceiros importantes.

Aponte o celular para esse QRCODE e acesse uma lista com links dos Cafés com Diva de 2023.

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DIVA PELO RN

Ao lado do Lula, presidente bro, em setem ita vis e durant ção à constru jor Ma l do Túne Ramal Sales do rta po i, do Apod a da de chegad o içã os Transp do São . co Francis

Mandato pelo RN e com os pés nas cidades NAS ELEIÇÕES DE 2022, nosso mandato foi escolhido por mais de 52 mil potiguares, em 160 municípios, para representar suas vozes na Assembleia Legislativa. Foi o resultado de um trabalho iniciado em Natal que se espalhou para além dos limites da capital potiguar. Antes mesmo de assumirmos oﬁcialmente o cargo de deputada estadual, iniciamos uma jornada de interiorização, fortalecendo as parcerias históricas e construindo novas articulações em todas as regiões do RN. O resultado disso foi uma maratona de visitas em 59 cidades, em menos de onze meses. Nessa jornada, realizamos reuniões, bate-papos e audiências públicas apresentando aos nossos parceiros nossa forma de fazer política. Também participamos

do anúncios de obras, programas, visitas de ministros e outras agendas do governo federal que marcaram o primeiro ano do governo Lula no RN. Nosso objetivo foi ampliar o diálogo para entender as necessidades do povo e atender suas demandas, com o nosso mandato sendo instrumento de defesa de seus direitos. Além disso, buscamos promover a integração e a cooperação com as secretarias, órgãos e outras estruturas do governo da professora Fátima Bezerra, em áreas como infraestrutura, agricultura familiar rural, urbana e periurbana, saúde, educação, segurança hídrica e economia solidária, cultura, turismo, direitos humanos, entre outras.

Em Pedro Avelino, Pureza e São José de Mipibú conversando com a militância do PT para reafirmar nosso compromisso com a democracia, com a reconstrução do Brasil e o desenvolvimento do RN

Esse é o nosso compromisso: levar a voz do povo para onde ela precisa ser ouvida e fazer a diferença na vida dos potiguares.

NO RADAR REGIÃO METROPOLITANA

Com a secretária de Saúde do RN, Lyane Ramalho, o prefeito de Touros, Pedro Filho e o chefe de gabinete do Dep. Fernando Mineiro, Tiago Franklin, debatendo parceirias para saúde de Touros.

São Gonçalo tem sido foco das parcerias do nosso mandato. Junto com o prefeito Eraldo Paiva, temos lutado para levar aos são-gonçalenses recursos, ações, programas e obras estaduais e federais fundamentais para o desenvolvimento da cidade. Entre elas, está a construção da ponte sobre o estuário do Rio Potengi, que vai ligar Natal ao Santuário dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu.

LITORAL

SERTÃO CENTRAL

Por ser ﬁlha dessa região, temos trabalhado por cada cidade desse território. Em Pedro Avelino, minha terra natal, temos atuado pela recuperação das estradas, cultura, recursos de infraestrutura urbana e para as comunidades rurais. REVISTA DE BALANÇO DO MANDATO da deputada estadual Divaneide Basílio

Encontro com os apoiadores de Pedro Avelino para apresentar as ações dos primeiros seis meses de mandato. PÁG.08

Temos trabalhado em ações em vários municípios do litoral potiguar. Em Touros, junto com o prefeito Pedro Filho, uma das frentes é o debate e a ampliação do ﬁnanciamento do hospital municipal da cidade, que atende a população de toda a região.

MATO GRANDE

Segurança hídrica tem sido uma das lutas principais para as cidades dessa mesorregião potiguar. Em julho, participamos da visita ao dessalinizador da comunidade indígena de Serrote de São Bento, em João Câmara-RN, que leva água potável a mais de 3 mil habitantes da região.

MUNICÍPIOS POTIGUARES VISITADOS EM 11 MESES

+120

AGENDAS POLÍTICAS NO INTERIOR DO RN

SERIDÓ ▶ Junto com o mandato do deputado federal Fernando Mineiro, temos lutado pelo reconhecimento dos direitos e pela implementação de políticas públicas para as comunidades quilombolas que vivem nos municípios de Acari, Currais Novos e imediações de Caicó.

OESTE

Cultura, educação e fomento à ciência são temas que têm sido alvo de ações do nosso mandato em Mossoró e nas cidades no seu entorno, com o apoio da UERN e dos docentes da UFERSA.

AGRESTE Participamos e promovemos atividades em Vera Cruz, Montanhas, Pedro Velho, Goianinha e Nova Cruz reafirmando nosso compromisso com o Agreste potiguar

ALÉM DAS FRONTEIRAS

PELO RN

Aponte para esse QRCODE e acesse os links no Facebook com uma linha do tempo com as principais agendas do nosso mandato nos municípios do RN.

1. ALEXANDRIA 2. APODI 3. ANGICOS 4. ALTO DO RODRIGUES 5. ASSÚ 6. BAIA FORMOSA 7. BOM JESUS 8. CAICÓ 9. CAMPO GRANDE 10. CAIÇARA DO RIO DOS VENTOS 11. CANGUARETAMA 12. CARAÚBAS 13. CEARÁ MIRIM 14. CURRAIS NOVOS 15. EXTREMOZ 16. FRANCISCO DANTAS 17. GALINHOS 18. IPANGUAÇU 19. JANDUÍS 20. JARDIM DO SERIDÓ 21. JANDAÍRA 22. JOÃO CÂMARA 23. JOSÉ DA PENHA 24. JUCURUTU 25. LAJES 26. LAGOA NOVA 27. LUIS GOMES 28. MACAU 29. MACAÍBA 30. MARCELINO VIEIRA 31. MARTINS 32. MOSSORÓ 33. MONTANHAS 34. MESSIAS TARGINO 35. NATAL 36. NISIA FLORESTA 37. PAU DOS FERROS 38. PATU 39. PARNAMIRIM 40. PARAZINHO 41. PEDRA GRANDE 42. PEDRO AVELINO 43. PORTALEGRE 44. POÇO BRANCO 45. PUREZA 46. RIACHO DE SANTANA 47. SÃO PAULO DO POTENGI 48. SÃO GONÇALO DO AMARANTE 49. SÃO JOSÉ DE MIPIBÚ 50. SANTA CRUZ 51. SANTANA DO MATOS 52. SANTO ANTÔNIO DO POTENGI 53. SERRA DE SÃO BENTO 54. SEVERIANO MELO 55. SÃO MIGUEL DO OESTE 56. TOUROS 57. TIBAU DO SUL 58. UMARIZAL 59. VERA CRUZ

Junto com as visitas às cidades potiguares, outra frente da nossa atuação foi a participação em atividades fora do RN, em especial, Brasília. Na capital federal, participamos de atividades com representantes dos ministérios da Cultura, Desenvolvimento Agrário, Educação, Portos e Aeroportos, Mulheres, Igualdade Racial, Meio Ambiente, Secretaria Nacional de Juventude, Casa Civil, entre outros. A convite dos movimentos sociais e dos parceiros institucionais, também participamos de agendas na Câmara Federal e de importantes manifestações populares, como a Marcha das Margaridas e o Acampamento Terra Livre, contra o Marco Temporal.

PELO BRASIL BRASÍLIA/DF, MANAUS/AM, JOÃO PESSOA/PB, RECIFE/ PE, SÃO LUÍS/MA E SÃO PAULO/SP

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PARTICIPAÇÃO E MOVIMENTOS SOCIAIS

Trabalho pautado na escuta e participação social

PARLAMENTAR DO MST Estivemos em São Paulo para participar do Encontro de Parlamentares do MST, na Escola Florestan Fernandes, que pautou a reconstrução do nosso país e o desaﬁo de retirar o Brasil do mapa da fome.

Mandato participativo

Para fortalecer ainda mais a participação social, acompanhamos a votação do “PPA participativo” em todo estado. O Plano é um instrumento de planejamento do Poder Executivo que estabelece as diretrizes , objetivos e metas de médio prazo da Administração Pública."

NAS CIDADES E NAS COMUNIDADES

Macau, Canguaretama e Ipanguaçu foram algumas das cidades visitadas pelo nosso mandato ▶

Acesse QRCODE PLS PARTICIPAÇÃO e conheça mais sobre ações do SOCIAL

▶ INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL; ▶ RECONHECE O INSTITUTO VOZ DAS COMUNIDADES COMO UTILIDADE PÚBLICA; ▶ RECONHECE A COOPERATIVA CULTURAL UNIVERSITÁRIA COMO UTILIDADE PÚBLICA; ▶ RECONHECE A ASSOCIAÇÃO COMPANHIA TERRAMAR COMO UTILIDADE PÚBLICA; ▶ RECONHECE COLETIVO MANAS NA RUA COMO UTILIDADE PÚBLICA; ▶ RECONHECE ASSOCIAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO DE REFORMA AGRÁRIA OITICICA SEBASTIÃO ANDRADE COMO UTILIDADE PÚBLICA; ▶ RECONHECE ASSOCIAÇÃO QUATRO PATAS COMO UTILIDADE PÚBLICA; ▶ RECONHECE A FEDERAÇÃO NORTERIOGRANDENSE DE REMO COMO UTILIDADE PÚBLICA.

EM GRUPO. Foi assim que chegamos à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Essa concepção é a representação do trabalho que estamos desenvolvendo, que envolve movimentos sociais, associações, conselhos comunitários, fundações e pessoas. Com 100 dias de atuação, organizamos prestação de contas na praça Gentil Ferreira, no bairro do Alecrim, em Natal. Apresentamos as principais ações desempenhadas na capital e nas cidades do interior do RN, fruto do nosso trabalho coletivo. Participamos também de atos importantes como o Grito dos Excluídos, o Festival do MST e outros.

Aponte para o QRCODE e acesse os links no Facebook dos atos de rua que nosso mandato participou em 2023.

Por iniciativa nossa ou em parceria com outros mandatos, como o do companheiro deputado federal Fernando Mineiro, durante todo ano de 2023, temos seguido com o projeto “Pé nas Cidades”, uma ação para aproximar nosso trabalho das necessidades da população do RN. Antes chamado de “pé nas comunidades”, o projeto leva rodas de conversas às cidades do estado, ouvindo as pessoas e suas propostas para melhorar a qualidade de vida e o desenvolvimento local, sempre enfatizando a importância de ir até as pessoas.

DIREITO À MORADIA Em audiência pública proposta pelo nosso mandato, os movimentos sociais apresentaram o relatório da "Missão-Denúncia: em defesa do direito à moradia adequada, ao território e contra os despejos, em Natal e Região Metropolitana". O material reúne os resultados de todas as missões, com apontamento das violações e foi entregue às autoridades do executivo, legislativo e judiciário. 60 ANOS OCERN Durante a Feira de Cooperativismo do RN, realizada pela OCERN-Secoop/RN, reaﬁrmamos o nosso compromisso com ações de estímulo dessa atividade, como membro da Frente Parlamentar do Cooperativismo, sabendo da importância dos cooperados para a economia do RN.

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MULHERES

Conquistas na luta pela vida das mulheres

Acesse QRCODE e conheça mais sobre ações do nosso mandato para as mulheres.

"ENFRENTAR TODA VIOLÊNCIA contra a mulher é um ato permanente que deve ser feito por toda a sociedade". Essa foi uma das bandeiras encampadas pelo nosso mandato na pauta do direito das mulheres nesse primeiro ano na Assembleia Legislativa. Em maio, realizamos uma audiência pública para o lançamento da “Marcha Nacional das Mulheres contra a Misoginia”, com a presença da ministra da Mulher, Cida Gonçalves. A proposição foi da Frente Parlamentar da Mulher da ALRN, na qual estivemos presidenta nesses 12 meses.

PLS FEMINISTAS

Feminicídio tem que acabar

Também articulada através da Frente das Mulheres, a campanha “Feminicídio tem que acabar” lançou luz, durante todo mês de março, com peças veiculadas na televisão e em outros canais de comunicação e redes sociais, sobre esse tema que precisa ser debatido para ser erradicado da sociedade.

8 DE MARÇO Com o tema “Pela Vida das Mulheres: reconstruir o Brasil com a Democracia, contra o fascismo e pelo bem viver", centenas de mulheres de coletivos feministas, centrais sindicais, movimentos sociais e estudantis e da sociedade cívil marcharam pelas ruas de Natal no 8 de março deste ano.

Sarau Delas

Outra ação de destaque aconteceu no Agosto Lilás, com o nosso Sarau Delas, um evento que levou poesia, música, arte e resistência para esse mês enfrentamento à violência doméstica.

MARCHA DAS MARGARIDAS Ao lado de mulheres potentes de todas as regiões do Brasil e do Rio Grande do Norte, participei da 7ª Marcha Nacional das Margaridas Margaridas. O coração pulsou forte com a presença de mais de 150 mil companheiras de luta, populares, da classe trabalhadora, do campo e da cidade.

PROCURADORIA DA MULHER No Agosto Lilás, inauguramos a Procuradoria Especial da Mulher. Reaﬁrmei, como presidente da Frente Parlamentar da Mulher, o compromisso no combate à violência contra a mulher. A Procuradoria funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 13h, na Assembleia Legislativa. O agendamento e denúncias acontecem pelo ZapMulher 84 98896-0402 ou pelo email promulheralrn@gmai.com.

▶ INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE À MISOGINIA NO RN; ▶ PL QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA O DIAGNÓSTICO E O TRATAMENTO DA DEPRESSÃO PÓS-PARTO; ▶ CRIA O SISTEMA DE PROTEÇÃO, RESPEITO E CUIDADO ÀS PARTURIENTES DE NATIMORTO; ▶ INSTITUI O “SELO DIGNIDADE MENSTRUAL” A EMPRESAS QUE ESTIMULEM AÇÕES DE DIGNIDADE MENSTRUAL; ▶ CRIA A CAMPANHA DE COMBATE À IMPORTUNAÇÃO SEXUAL NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL E DEMAIS LOCAIS DE ATIVIDADES DESPORTIVAS NO RN; ▶ INSTITUI OBRIGATORIEDADE DE SALAS DE APOIO À AMAMENTAÇÃO EM ÓRGÃOS PÚBLICOS DO ESTADO.

SERVIDORAS PROTEGIDAS Assinamos a mensagem que envia à Assembleia Legislativa o PL que autoriza o RN a pactuar com outros entes Federativos a cessão de servidoras estaduais efetivas em situação de violência doméstica. Esse é um projeto de lei de caráter civilizatório. Isso signiﬁca emprego assegurado, dignidade e proteção à vida das mulheres.

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RESISTÊNCIA E LUTA ANTIRRACISTA

Aponte para esse QRCODE e acesse os links dos Cafés com Com Diva sobre a temática da negritude .

Um mandato de leis e audiências antirracistas

CAFÉ ANTIRRACISTA Durante todo ano promovemos vários Cafés com Diva sobre a pauta da negritude. Falamos da necessidade do povo negro ocupar espaços nas universidades, política, música, arte, esportes e em todos os espaços de representação e poder. ENCONTRO DE MULHERES NEGRAS Estivemos em Recife para 4ª edição do Fórum Nordeste Mulheres Negras e Poder.. Foi um momento de reencontro e satisfação pelas vitórias que tivemos no último período, com a certeza que unidas temos escrito uma nova história feita por mulheres pretas. Recebi uma homenagem em forma de estatueta do artesanato pernambucano, feito pela artista Ilda.

A LUTA ANTIRRACISTA FOI PAUTA de diversas ações do nosso mandato durante o primeiro ano na Assembleia Legislativa. Houve proposições de leis pelo ﬁm da violência contra negros e negras, audiência pública e participação em dezenas de eventos.

Dia Marielle Franco

JULHO DAS PRETAS E NOVEMBRO NEGRO participando de debates pelos direitos da população negra do RN.

Um dos projetos de maior relevância, já aprovado em plenário, foi a proposta de criação do Dia Marielle Franco, em 14 de março, de enfrentamento à violência política de gênero. O PL propõe que as autoridades apoiem e facilitem a realização de divulgações, seminários e palestras sobre a importância do enfrentamento à violência política no estado.

Novembro Negro

Com a força dos movimentos negros, organizações de defesa dos direitos humanos, ativistas antirracistas, representantes dos órgãos estaduais de luta de combate ao racismo e o mandato do deputado federal Fernando Mineiro, realizamos, em 23 de novembro uma Audiência Pública em alusão ao Dia da Consciência Negra na ALRN. Na audiên-

Acesse QRCODE e acesse um link no Facebook com mais ações antirracistas do nosso mandato.

cia, ocorreram intervenções artísticas e representantes de diversos movimentos expuseram a atuação de suas instituições na defesa e valorização do povo preto e da cultura afro. Representantes do Poder Público, incluindo o Poder Executivo e o Ministério Público, prestaram contas sobre o trabalho realizado em prol da garantia dos direitos e políticas públicas voltadas à população.

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QUILOMBOS FORTALECIDOS Nos reunimos com representantes das comunidades e grupos quilombolas de Currais Novos (Negros do Riacho, Queimadas e Boa Vista dos Negros) e Parelhas (Saco do Pereira) em uma roda de conversa com o mandato do deputado federal Fernando Mineiro. O objetivo desse diálogo foi o reforço da necessidade de ampliar o acesso dessa população às políticas públicas, como agricultura familiar, recursos hídricos, habitação e crédito, entre outras.

PLS ANTIRRACISTAS ▶ INSTITUI O DIA MARIELLE FRANCO DE ENFRENTAMENTO Á VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA MULHERES NEGRAS, LGBTQIA+ E PERIFÉRICAS; ▶ INSTITUI O "DIA MIGUEL OTÁVIO" DE ENFRENTAMENTO AO RACISMO E GENOCÍDIO CONTRA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NEGROS NO RN; ▶ INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO RACISMO INSTITUCIONAL NO RN; ▶ INSTITUI O CALENDÁRIO NEGRO NO RN; ▶ INSTITUI A SEMANA DA ÁFRICA NO RN; ▶ RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DO RN O ILÊ AXÉ OLORUN MALÉ, CASA DE ORIXÁ DA TRADIÇÃO YORUBÁ (KETU).

CULTURA E PATRIMÔNIO Participamos e apoiamos vários lançamentos culturais durante 2023, entre eles o da publicação 10 Mulheres no Cordel, uma iniciativa coordenada pela Casa do Cordel.

SÍTIO BREU Nosso primeiro projeto aprovado na ALRN foi o reconhecimento do Sítio Breu, em São Gonçalo do Amarante, como Patrimônio Cultural do RN. A medida fortaleceu outras ações para sua valorização, como o início do processo da construção de um potilhão que vai facilitar o acesso da população a esse espaço.

ACERVO CULTUTAL NO OESTE Visitamos a Fundação Cultural Professor Jairon José de Campos da Costa, localizada no município de Francisco Dantas, Alto Oeste potiguar. O local abriga um dos maiores acervos de cultura popular do RN. Parabéns ao professor Jairo Campos, que mantém o acervo do espaço sempre atualizado. TEATRO EM CAICÓ Foi emocionante participar da inauguração da nova sede do Trapiá Cultural, coletivo formado por artistas do Seridó. Alegria em ver crescer e ser parceira de um projeto que transforma, através da cultura, arte, música, dança, a vida de crianças e adolescentes potiguares. CULTURA INDÍGENA NO TAPARÁ Prestigiamos a VII Feira Cultural Tapuia Tarairiú, na comunidade do Tapará, divisa entre os municípios de São Gonçalo do Amarante e Macaíba, que reuniu representações dos povos originários de várias comunidades do RN.

PUDIM DE RAPADURA Aprovamos na ALRN o projeto de lei que reconhece o “Pudim de Rapadura” como Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado. O pudim tem origem no município de Serra de São Bento e ganhou destaque com a conquista do 5º lugar no concurso do Programa “Mais Você”, da TV Globo.

Aponte o celular para o QRCODE e acesse ações do nosso mandato na área de cultura.

PLS DA CULTURA ▶ RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL A CONGADA A SÃO BENEDITO, EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE; ▶ RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO RN O OFÍCIO DE CATADORA DE MANGABAS; ▶ RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL OS GRUPOS DE TEATRO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE; ▶ RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DO RN O BORDADO LABIRINTO; ▶ RECONHECE O GRAFITE E O MURALISMO COMO MANIFESTAÇÕES DE ARTE URBANA E POPULAR, DE VALOR CULTURAL, ARTÍSTICO E PAISAGÍSTICO NO RN.

Prioridade e valorização da cultura e patrimônio potiguares PROMOVER AÇÕES PARA A CULTURA do Rio Grande do Norte é um dos principais motores do nosso mandato. Em 2023, participamos e promovemos dezenas de atividades, projetos de lei e parcerias por um RN com mais cultura.

Paulo Gustavo

Participei do lançamento dos três primeiros editais da Lei Paulo Gustavo no RN, que representou a retomada do respeito por parte do governo Lula aos fazedores e fazedoras de cultura brasileiros. Vão ser investidos R$ 39 milhões em três frentes: audiovisual, produção multicultural e premiação multicultural. No RN, a Lei Paulo Gustavo teve como marca o amplo debate e a construção democrática e com a sociedade civil, parlamentares e gestores públicos.

Fototeca Potiguar

Aprovamos na ALRN o projeto de lei para a criação da Fototeca Potiguar,

que será um espaço dedicado à preservação, divulgação e valorização da memória fotográﬁca do nosso estado, reconhecendo o trabalho dos proﬁssionais que registram nossa história, cultura e identidade.

Circo e Samba

A Semana do Circo de Natal e o projeto Mulheres na Roda de Samba foram duas iniciativas apoiadas pelo nosso mandato, construídas a partir de articulação e recursos captados desde quando estávamos vereadora em Natal, que se materializaram em 2023, com o apoio de coletivos e produtores culturais locais.

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DIVERSIDADE, DIREITOS HUMANOS E INCLUSÃO

Aponte para esse QRCODE e acesse os links no Facebook com mais ações do nosso mandato sobre diversidade, inclusão e Direitos Humanos.

De mãos dadas na luta por direitos e por cidadania DEBATES ▶ Em 2023, promovemos Audiências Públicas sobre temáticas como Doenças Raras e Luta Antimanicomial (com o Adurn-Sindicato e os mandatos do PT na ALRN) e sobre Síndrome de Down (em parceria com o ver. Daniel Valença)

POVOS ORIGINÁRIOS Em defesa da memória e do direito dessa população, apresentamos um PL tornando obrigatório o trabalho sobre a temática dos povos originários na rede estadual de ensino do RN. A matéria já passou em várias comissões da ALRN e tem previsão de ser votada em plenário em 2024. PROGRAMA ESTADUAL DE ORIENTAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE DOWN Este foi um dos primeiros projetos protocolados pelo nosso mandato. Ele indica a criação de um programa estadual de orientação sobre o diagnóstico, prognóstico e medidas terapêuticas indicadas sobre essa condição genética. SALVE UMA CRIANÇA Com objetivo de auxiliar crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, apresentamos o projeto de lei para criar a Campanha “Salve uma Criança”. A iniciativa visa instituir um mecanismo de combate e prevenção das diferentes formas desse tipo de abuso, facilitando o pedido de socorro desses sujeitos.

PLS LGBTQIA+ Conheça os principais projetos de lei do nosso mandado para garantir a cidadania LGBTQIA+. ▶ PROGRAMA "EDUCAR SEM TABU" PARA ENFRENTAR A VIOLÊNCIA LGBTQIA+ NAS ESCOLAS; ▶ PROÍBE A DISCRIMINAÇÃO DA DOAÇÃO DE SANGUE PELA POPULAÇÃO LGBTQIA+; ▶ SEMANA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO À LGBTQIA+FOBIA; ▶ ESTABELECE REGRAS NOS BOLETINS DE OCORRÊNCIA OBRIGANDO O REGISTRO DO CRIME DE LGBTQIA+FOBIA; ▶ INSTITUI O "PROGRAMA DE ATENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA DEPRESSÃO À POPULAÇÃO LGBTQIA+".

⃤ Como mãe atípica, participei de diversas atividades contra o capacitismo em Natal e no interior. Nosso mandato também promoveu uma campanha para conscientizar as pessoas sobre esse tema com adesivos e ações virtuais.

OS DIREITOS DAS POPULAÇÕES e dos grupos em situação de vulnerabilidade são uma pauta familiar e sempre foi um norte da nossa trajetória política. Como deputada estadual, lutamos para ocupar a vice-presidência da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, de onde avaliamos, opinamos gislativa e debatemos projetos de lei e outras iniciativas legislativas nessa área.

Ninguém para trás

Mas não ﬁcamos apenas no parlamento. Em 2023, percorremos várias cidades, realizando, apoiando e/ou divulgando mais de 40 ações sobre diversidade, inclusão e direitos humanos em todo RN. Saúde mental, cidadania LGBTQIA+, políticas para os povos originários, combate à tortura, ressocialização de pessoas em privação de liberdade, inclusão de pessoas com deﬁciência e doenças raras estiveram no nosso radar de atuação. Também protocolamos uma série iniciativas para fazer ecoar cada vez mais forte essas

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questões e transformá-las em ações práticas, com impacto real na vida da população potiguar.

RN sem tortura

Em articulação com representantes do Ministério dos Direitos Humanos, recebemos uma comissão nacional para implementar a política de criação do mecanismo estadual de prevenção e combate à tortura no RN. O objetivo é fortalecer as ações de ressocialização, buscar diminuição de violações em prisões e reduzir os riscos de rebeliões no sistema carcerário.

EDUCAÇÃO

◀ A presidenta do FNDE, Fernanda Pacobahyba anunciou a retomada de mais de 120 obras paralizadas de escolas potiguares a partir de 2024.

Aponte para o QRCODE e acesse links com mais das nossas ações na área de educação.

PLS DA EDUCAÇÃO Conheça os principais projetos de lei do nosso mandato de valorização da educação potiguar. ▶ DENOMINA PROFESSOR ALLYSSON ALMILCAR ANGELUS FREIRE SOARES O CAMPUS IERN ZONA OESTE DE NATAL; ▶ INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DAS CASAS DOS E DAS ESTUDANTES NO CALENDÁRIO OFICIAL DO RN; ▶ INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DO FOLCLORE NO RN;

Educação valorizada e de qualidade para o RN NO COMEÇO DO NOSSO MANDATO fui escolhida presidenta da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento socioeconômico , Meio Ambiente e Turismo. Esse foi um ponto norteador das ações que vínhamos desenvolvendo como vereadora em Natal em prol de ensino de qualidade no RN.

Retomada das Obras

Piso salarial

Nosso trabalho está focado em construir um projeto educacional que atenda às necessidades e aos sonhos da nossa população, nesse novo ciclo de esperança e desenvolvimento do RN com o governo Lula.

Assim como ﬁzemos na Câmara de Natal, votamos a favor do reajuste do piso dos professores e professoras do estado, luta travada ao lado do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN.

Ao lado do deputado Fernando Mineiro, realizamos uma audiência na Assembleia Legislativa do RN para debater a questão das 124 obras da educação básica paralisadas ou inacabadas no estado. A presidenta do FNDE, Fernanda Pacobahyba, participou da atividade.

EDUCAÇÃO É PRIORIDADE Com a Casa repleta de representantes da sociedade, promovemos, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, uma audiência pública sobre "Reconstrução da educação e fortalecimento da democracia no Brasil", em parceria com o mandato do deputado federal Fernando Mineiro.

ANCESTRALIDADE ▶ No dia dos professores e das professoras, para fortalecer o debate da educação antirracista, homenageamos a professora Rosália Carrilho, uma mulher preta que desenvolve um trabalho incrível na Zona Norte de Natal. PAZ NAS ESCOLAS Nosso mandato tem atuado junto aos órgãos, fóruns e instituições públicas, no debate sobre a segurança nas escolas do RN. Em parceria com o deputado Fernando Mineiro, temos articulado a ativação do programa "Paz nas Escolas", fruto de uma lei de sua autoria aprovada em 2006, que prevê uma série de ações de fomento a uma cultura de paz nos espaços de educação. ENSINO NO INTERIOR Aprendendo em um bate-papo produtivo com professores, professoras, servidores, alunos e alunas da Escola Estadual Manoel de Melo Montenegro, na cidade de Ipanguaçu. Falamos sobre a infraestrutura, melhorias e do requerimento que protocolamos para instalar 22 condicionadores de ar neste centro de ensino.

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SOBERANIA ALIMENTAR E ECOSOL

Comida, renda e trabalho para o povo potiguar

A FORTE ATUAÇÃO EM DEFESA da agricultura urbana e Economia Solidária tem sido marca do trabalho do nosso mandato no sentido de gerar renda e promover a segurança alimentar nas cidades potiguares.

Política estadual

Uma das nossas principais ações foi a criação do projeto de lei da Política Estadual de Agricultura Urbana e Periurbana no RN. Essa Lei visa estimular e apoiar esse tipo de iniciativa, garantindo assistência técnica, crédito, infraestrutura e incentivos ﬁscais aos agricultores urbanos do RN. FENAFES EM JOÃO PESSOA Participamos da II Feira Nordestina de Agricultura Familiar e Economia Solidária, em João Pessoa, uma articulação da Frente Parlamentar que trata dessa pauta na Câmara Federal. No ano passado, a FENAFES esteve no Rio Grande do Norte, com debates importantes sobre a soberania alimentar e agricultura. Nesta edição, dialogamos em roda com o secretário nacional de Economia Solidária, Gilberto Carvalho, sobre as estratégias de desenvolvimento para essa pauta.

Programa Nacional

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Outra ação importante foi a provocação e construção do lançamento do Programa Nacional de Agricultura Urbana, parceria entre o Ministério do Des. Agrário (MDA), do Des. Social e Combate à Fome (MDS), do Meio Ambiente e do Trabalho e Emprego e o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA-ONU). Tivemos papel de prota-

ECONOMIA SOLIDÁRIA Em 2023, lutamos pelo fortalecimento da EcoSol no RN. Promovemos e participamos de atividades por todo estado, como feiras para troca de experiências, plenárias, seminários e rodas de conversas, entre outras. Destaque para nossa atuação com os grupos da Região Metropolitana, em especial os da Zona Norte de Natal. Também estivemos em Natal, Caicó, Mossoró, São Miguel do Oeste e Currais Novos,, entre outras cidades.

gonismo nessa instalação, articulando a realização de oﬁcinas e visitas técnicas. Uma outra ação foi o seminário “Agricultura Urbana e Periurbana no RN", envolvendo agricultores urbanos, gestores públicos, pesquisadores e organizações, realizado pelo PNUMA, FGVces e parceria do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com apoio do nosso mandato e do dep. federal Fernando Mineiro.

SOBERANIA ALIMENTAR Alimento bom é alimento saudável, nutritivo e que esteja na mesa das famílias. Esse foi o tom do lançamento da Frente Parlamentar de Soberania Alimentar e Nutricional "nutrição para todos", durante uma audiência pública que organizamos na Assembleia Legislativa, em que discutimos soberania e segurança alimentar. ECOSOL NA FRENTE Protocolamos a criação da Frente Parlamentar de Economia Popular e Solidária da Assembleia Legislativa do RN. Com esse espaço, vamos fortalecer o debate sobre o tema, a partir de uma rede nacional que une a Câmara, o Senado Federal e outras casas legislativas em todo Brasil.

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RODA DE DIÁLOGO Nosso mandato promoveu uma roda de diálogo sobre políticas públicas de economia popular solidária (PPEPS) e desenvolvimento rural sustentável, um momento enriquecedor para debater os desaﬁos e as oportunidades que vão fortalecer a agricultura familiar e os movimentos sociais do campo e da cidade. A reunião contou com representantes do Incra e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e apoio do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

TURISMO E MEIO AMBIENTE

FORRÓ COM TURISTA Aprovamos projeto de lei que reconhece o “Forró com Turista” como patrimônio material e imaterial do Rio Grande do Norte, como forma de valorização dessa festa tradicional que acontece todas as quintas-feiras, no Centro de Turismo de Natal, desde 1987, reunindo moradores e visitantes para dançar ao som do forró pé-de-serra.

PLS AMBIENTAIS & TURÍSTICOS

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SERRA DE JOÃO DO VALE Promovemos, em parceria com o deputado federal Fernando Mineiro, uma audiência pública para debater o fortalecimento do turismo de aventura e o desenvolvimento sustentável da Serra de João do Vale. A atividade aconteceu na cidade de Jucurutu, no Seridó potiguar.

Confira alguns dos nossos projetos de leis em defesa da preservação do nosso patrimônio ambiental e do turismo sustentável.

TURISMO RELIGIOSO Discutimos, em audiência pública, realizada na Assembleia Legislativa, as potencialidades do turismo religioso no Rio Grande do Norte. São muitos os monumentos, santuários e espaços sagrados - de várias matrizes religiosas - que fazem do RN um dos destinos sacro turísticos mais promissores do Brasil.

▶ INCLUI O DIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS NO RN; ▶ DETERMINA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CORRELACIONADAS AO DIA INTERNACIONAL DA ÁGUA NAS ESCOLAS DO RN; ▶ INSTITUI ROTA DA FÉ E DAS TRADIÇÕES RELIGIOSAS DO RN; ▶ INSTITUI O SISTEMA QR CODE DE INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIÇOS DE TURISMO E CULTURA JUNTO A MONUMENTOS TURÍSTICOS E CULTURAIS DO RN.

◀ Como representante e presidenta da da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, participei esse ano da abertura da Semana do Meio Ambiente, ao lado da governadora Fátima Bezerra.

Luta ambiental embarga obras no Chapadão de Pipa AS FALÉSIAS DO NOSSO LITORAL são um patrimônio paisagístico e ambiental do nosso estado, abrigando uma rica biodiversidade e atraindo milhares de turistas todos os anos. No entanto, o desrespeito às normas ambientais geram constantes ameaças que comprometem a integridade desses ecossistemas.

Chapadão preservado

Diante dessa situação, nosso mandato, aliado ao movimento “Todos pelo Chapadão”, realizou uma audiência pública, em Pipa para discutir as irregularidades

das obras do Chapadão, contando com a participação de representantes do movimento, da sociedade civil, do poder público, do Ministério Público, Idema, UFRN, entre outros. O embargo de uma obra para construção de um condomínio próximo ao chapadão, realizado pelo Idema, por descumprimento das condicionantes do licenciamento ambiental, foi uma das consequências desse movimento. Nosso mandato também apresentou um projeto de lei para reconhecer as falésias do Rio Grande do Norte

como patrimônio natural e turístico que precisa ser conservado e valorizado.

Eventos ambientais

Participamos também de várias atividades para debater a sustentabilidade ligada ao desenvolvimento, como a abertura da Semana do Meio Ambiente do RN no Parque das Dunas e da Semana do Meio Ambiente Estudantil da UFRN, além da Audiência Pública que tratou dos impactos socioambientais do Parque Eólico em Currais Novos, entre outras atividades.

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JUVENTUDE

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Políticas de juventude a partir da escuta NOSSO MANDATO TEM SE DEDICADO a promover políticas públicas de juventude no Rio Grande do Norte. Destacam-se os diálogos com a Secretaria Nacional de Juventude, a Sessão Solene em homenagem ao Dia dos e das estudantes e a Audiência Dia Nacional da Juventude (DNJ).

Articulação nacional

Com a Secretaria Nacional de Juventude, lugar em que já trabalhei durante o governo Dilma, temos contribuído com articulações e sugestões para aprimorar as políticas existentes e criar novas que atendam às necessidades desse grupo.

Estudantada na ALRN

Na Assembleia, participamos da Sessão Solene em homenagem ao Dia dos e das Estudantes, que reconheceu

JUVENTUDE E INCLUSÃO Apresentamos projeto de lei que institui o Programa Educacional para a Prática de Educação Física adaptada para Estudantes com Deﬁciência, a ser implantado nas escolas públicas e privadas que ministrarem aulas de educação física para estudantes do ensino médio.

⃤ Durante o Julho das Pretas e o Novembro Negro participamos de debates pelos direitos da população negra em várias escolas do RN. Também participamos da posse do Conselho Nacional de Juventude, em agosto.

o trabalho das lideranças estudantis nos bairros, nas cidades do interior, nos movimentos pastorais ou estudantis e outros espaços. Na Audiência Dia Nacional da Juventude (DNJ), realizada em novembro, ouvirmos esse grupo, a partir das vivências dos diversos segmentos que existem nele, dando conta da sua pluralidade e necessidades.

ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL Aprovamos projeto de lei que cria a Semana Estadual das Casas dos e das Estudantes no calendário oficial do RN, a ser realizada anualmente no período do dia 11 de agosto, com eventos que abordam prioritariamente aspectos sociais, educacionais que se relacionem com os direitos estudantis.

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Juventude Negra Viva

Em parceria com a vereadora de Mossoró, Marleide Cunha, contribuímos e participamos, pelo segundo ano consecutivo, da "Audiência Pública Vidas Negras Importam", que debateu a juventude a partir do recorte racial e os desaﬁos que essa abordagem.

CIÊNCIA PARA TODOS E TODAS Em Mossoró, prestigiei a XIII Feira de Ciências do Semiárido Potiguar, iniciativa fantástica da UFERSA, que, esse ano, reuniu 309 projetos de escolas de 79 municípios.

SELO EMPRESA+JUVENTUDE Institui o “Selo Empresa Parceira da Juventude”, com o objetivo de reconhecer e ressaltar o caráter de responsabilidade social das empresas privadas que estabelecerem ações a ﬁm de estimular medidas de proteção aos jovens potiguares.

PAINEL DE FOTOS

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Nosso ano em fotos 􀌟 1 - Transmissão dos jogos do Brasil da Copa do Mundo Feminina de futebol 􀌟 2 - Encontro de Mulheres petistas do RN 􀌟 3 - Com Natáloa Bonavides no PT Pensa Natal na Zona Norte 􀌟 4 - Grito dos Excluídos e Excluídas: Você tem fome e sede de quê 􀌟 5 Ato do Dia dos Estudantes e das Estudantes do RN, em Natal 􀌟 6 - Com o prefeito de São Gonçalo do Amarante Eraldo Paiva e a governadora Fátima Bezerra na III Agro São Gonçalo 􀌟 7 - Festival do MST: Por Terra, Arte e Pão 􀌟 8 - Comemorando o aniversário do presidente 1

Lula no CarnaLula, em Natal 􀌟 9 - IV Edição do Fórum Nordeste Mulheres Negras e Poder 􀌟 10 - Homenagem ao saudoso Raimundo Fernandes em São Miguel do Oeste 􀌟 11 - Com a prefeita Marina Marinho e o Deputado Federal Fernando Mineiro na abertura da Agropec- Jandaíra 􀌟 12 - Missa da Padroeira de Santana do Matos, 􀌟 13 - Audiência em alusão aos 30 anos da UJS - Potiguar 􀌟 14 - Arraiá da Concórdia, no Santa Catarina, na Zona Norte de Natal.

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