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A Conferência Nacional de Educação, de 28 a 30 de janeiro,
em Brasília, definiu metas e propostas que vão orientar a Educação
brasileira na próxima década.
Retomada - Para Pâmela Marmentini Corrêa, Sinpro RS,
delegada eleita na categoria privada e mestranda em Educação pela Universidade
Federal da Fronteira Sul, foi “a retomada do debate sobre a Educação
ampla e participativa, após ataque dos governos de direita”. Segundo
a docente, deve-se destacar a participação dos protagonistas, “a
inclusão da Educação popular nos debates contou com representantes
da Educação indígena, Quilombolas, Educação de
Jovens e Adultos - Eja, contemplados nas metas e propostas finais”.
O texto produzido pela Conae serve de base ao Projeto de Lei que o MEC enviará
ao Congresso, a fim de fazer parte do PNE - Plano Nacional de Educação,
com vigência para o decênio 2024/2034.
O documento prevê o acesso e a permanência na escola, melhoria da qualidade
do ensino, expansão da Educação pública, definição
de níveis de investimento e disciplina dos instrumentos de gestão,
avaliação e fiscalização.
As discussões vão consolidar outra realidade educacional, acredita
Pâmela. “Participei do Eixo II, que discutiu Educação Infantil.
Muitos perceberam o interesse do governo em fortalecer o aspecto democrático
e emancipador pra melhorar a Educação de crianças e jovens",
ela diz.
As propostas elencadas na Conae abrangem pontos como a Revogação
do Ensino e da Base Nacional Comum Curricular, a Universalização da
pré-escola a partir dos quatro anos, Ensino Fundamental de nove anos e garantia
de Educação pra toda a população até 17 anos,
triplicar matrículas no Ensino Médio, Educação Integral
(sete horas) para no mínimo 50% dos estudantes, entre outras.
Na avaliação da professora do RS, “as proposiões elaboradas
nos vários eixos foram bem construídas, dão continuidade à
nossa luta e ajudarão a nortear os documentos futuros para uma Educação
de mais qualidade”.
Agora, professores e professoras devem atuar pela aprovação do PNE,
tendo em conta que o último (2014/2024) tramitou por quatro anos até
se efetivar.
A Comissão de Redação da Conferência pretende entregar
o documento final ao Ministro da Educação, Camilo Santana, logo depois
do Carnaval.
MAIS - Sites da Fepesp e
MEC e Contee.
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