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Avança, favoravelmente aos trabalhadores, a votação no Supremo
Tribunal Federal (STF) pela constitucionalidade da cobrança da Contribuição
Assistencial. A norma deve valer para sindicalizados ou não, desde que haja
Acordo ou Convenção Coletiva de Trabalho.
Em voto na sexta (1º/9), Alexandre de Moraes decidiu pró-Contribuição,
desde que assegurado o direito de oposição. Seu voto estabelece a maioria
num colégio de 11 ministros.
Advogado - O dr. Hélio Gherardi, experiente advogado trabalhista,
comenta: “Devemos esperar o acórdão, com o detalhamento dos procedimentos
quanto à Contribuição. Mas se trata de uma vitória histórica”.
O advogado, também consultor do Diap, falou sexta (1º) à Agência
Sindical. Ele diz: “A decisão contempla a necessidade do conjunto
do sindicalismo, afrontado pela reforma trabalhista de Temer, desde
2017”.
Consultor - Antônio Augusto de Queiroz (Toninho) é
consultor parlamentar e foi por anos Diretor de Documentação do Diap.
Para Toninho, “a maioria já obtida no Supremo dificilmente será
revertida até o prazo final, por volta do dia 15 deste
mês.”
O consultor político e sindical também vê, no posicionamento
do STF, “reconhecimento do papel social e da representatividade das entidades
de trabalhadores”. Segundo Toninho, a eleição de Lula faz soprar
ventos mais democráticos em várias instâncias do
Estado.
Metalúrgico - Josinaldo José de Barros (Cabeça)
preside o Sindicato dos Metalúrgicos de Guarulhos e Região, entidade
com 45 mil na base. Ele afirma: “O sindicalismo não pleiteia qualquer
imposto de volta. Queremos apenas o direito de decidir com os trabalhadores da base,
livres de ingerências”. A regulação do custeio, para Cabeça,
também normalizaria a vida sindical, fragililizada por Temer e Bolsonaro,
por meio de ataques contínuos.
MAIS - Sites do STF,
Diap, Centrais
Sindicais.
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