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Antônio Augusto de Queiroz, Toninho do Diap, conhece muito Brasília,
os ritos do Congresso e STF, bem como as articulações que erguem ou
derrubam projetos. Ele fez palestra recente sobre conjuntura, focada na relação
governo-Congresso. Aqui, a síntese da síntese da fala.
CONTEXTO - “Lula herdou terra arrasada, demandas reprimidas,
máquina pública destruída e Estado engessado pelo teto de gasto
e outras restrições. Ele precisou governar antes mesmo da
posse”.
INCLUSÃO - “O governo sempre deixou evidente o compromisso
com a democracia, a justiça e os excluídos. Fez questão subir
a rampa com uma mulher negra, um menino pobre da periferia, um indígena, um
metalúrgico, um professor, uma cozinheira, um artesão e uma pessoa
com deficiência, recebendo a faixa presidencial de uma negra, catadora de
material”.
RELAÇÕES - “Dificuldade de relacionamento
com o novo Congresso, que é neoliberal, do ponto de vista econômico;
fiscalista, na gestão; à direita, na política; conservador,
quanto a valores; e refratário aos direitos humanos e meio
ambiente”.
DIREITA - “Em 2022, a maioria dos deputados renovou os mandatos.
As vagas dos que perderam ou desistiram foram ocupadas por gente da direita e extrema-direita.
Como Lula venceu com margem pequena de votos e elegeu base insuficiente pra aprovar
sua agenda, passou a depender de coalizão, que inclui partidos que apoiaram
os governos anteriores”.
DERROTAS - “Esse contexto propiciou derrotas como não-aprovação
da MP que promovia a retomada do voto de qualidade no Carf, a retirada de pauta do
PL das Fake News, além do susto na MP de reorganização da administração
- MP dos Ministérios. Recado do Congresso: se não houver diálogo
e calibragem nas propostas, haverá dificuldades. Persiste o problema do BC,
que insiste em manter juros abusivos, dificultando a volta dos investimentos e empregos”.
ARTICULAR - “Esse Congresso requer paciência, humildade,
diálogo e muita articulação. O governo, ainda assim, conseguiu
avançar pautas como a que reorganiza a máquina pública,
recriou espaços de diálogo, entre os quais o Conselhão,
renovou o Bolsa-Família, Minha Casa Minha Vida, Mais Médicos, Farmácia
Popular, efetivou o Desenrola e aprovou igualdade salarial entre homens e mulheres,
deu aumento real ao salário mínimo, reajustou Piso dos professores
e implementou o Piso dos enfermeiros”.
QUADRO - “É nesse ambiente que os temas regulatórios,
como o previdenciário, o trabalhista, ambiental e tributário, serão
debatidos. Pontos que não dependerem do Congresso, o Executivo poderá
tocar com relativa facilidade, por decretos, portarias ou resoluções
de órgãos colegiados. Mas, no que depender do Congresso, terá
que ter muita negociação”.
SUCESSO - “O sucesso do governo depende da aprovação
pelo Congresso da agenda eleita, volta do crédito e investimentos, sem os
quais dificilmente este mandato repetirá o sucesso dos primeiros, que combinaram
crescimento econômico, menos desigualdades e controle das contas. Há
sinais positivos na economia, mas é cedo pra projeções mais
otimistas”.
COMUNICAÇÃO - "Precisa haver melhoria na comunicação
e coordenação política. O governo dispõe de ativo inigualável:
o presidente Lula, com enorme poder de persuasão e negociação,
imensa representatividade nas camadas mais pobres e sensível às necessidades
do povo".
ÍNTEGRA - Leia texto completo no site da Agência
Sindical.
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