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Um ditado do Direito ensina que as boas leis nascem das lutas sociais. Assim é
a 4.090, Lei pela qual o presidente João Goulart garantiu um décimo
terceiro salário a todo trabalhador, a partir de 1962. A lei foi promulgada
após fortes lutas, incluindo greve de 18 dias.
O Dieese, com base na Rais, Caged e Previdência Social, traz dados impressionantes
sobre o benefício em 2023. Este ano, o pagamento chegará a R$ 291 bilhões.
Isso equivale a 2.7 do PIB. Cerca de 87,7 milhões de brasileiros receberão
o 13º.
O professor e economista Rodolfo Viana responde pela Subseção do
Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos
no Sindicato dos Metalúrgicos de Guarulhos e Região. Ele informa que
a categoria injetará R$ 184.442.693,14 na economia.
O benefício deverá ser pago a 46.074 trabalhadores, em valor médio
de R$ 4.003,18. Esse valor supera em R$ 946,00 a média nacional. O economista
comenta: “O 13º salário sempre é muito bem-vindo para os
trabalhadores. Trata-se de um ganho que melhora o Natal da família”.
Em Guarulhos, segundo maior município paulista, os formais injetarão
R$ 1.378.041.240,31 na economia - o Orçamento Municipal local, pra 2024, deve
ficar em torno de R$ 6 bilhões.
Alegria - Em 1962, o advogado e ativista Chico Bezerra era metalúrgico
na Willys-Overland do Brasil. “A conquista pra todos foi uma explosão
de alegria”, ele diz. Para Chico Bezerra, “a lei assinada por Jango veio
coroar um intenso processo de lutas, onde se destacaram lideranças históricas,
como Riani, Tenorinho, Martinelli e outros dirigentes da época”.
MAIS - Dieese e www.metalurgicos.org.br
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