Por Gabriela Brumatti e Tânia Rabello
São Paulo, 23/05/2023 - O Brasil continua com status livre de gripe aviária, "portanto podendo comercializar tranquilamente (carne de frango e ovos)", disse o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, em entrevista ao Roda Viva, da TV Cultura, na noite de segunda-feira (22). "E quero dizer para o cidadão e a cidadã que eles podem consumir carne de frango e ovos tranquilamente, com total atestado de qualidade", prosseguiu o ministro, acrescentando que, por enquanto, os casos da doença registrados no Brasil -cinco até esta segunda-feira - ocorreram em aves silvestres e migratórias, não em plantéis comerciais.
Mesmo assim, esses casos fizeram "aumentar muito o alerta" do governo e do setor em relação ao risco de a doença ingressar em plantéis comerciais, tanto que, na noite de segunda-feira, o Ministério da Agricultura decretou estado de emergência por 180 dias no País para gripe aviária, por meio da Portaria 587, publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). Fávaro alertou que, "na medida em que a doença entrar em granjas comerciais, aí, sim, derruba mercados internacionais e há um colapso no sistema de produção de aves e ovos no Brasil".
Como o País é reconhecido internacionalmente pela qualidade de seu sistema de defesa sanitária animal, Fávaro comentou que, diante do ingresso da gripe aviária em território nacional, o Ministério da Agricultura "tomou a atitude proativa de decretar estado de emergência". E prosseguiu: "Isso para que possamos, de forma mais proativa, mais contundente, fortalecer e criar o comitê de organização de emergência, para juntar ministérios afins em torno da questão, como Ministério do Meio Ambiente, da Agricultura, da Saúde, do Desenvolvimento Agrário e até do Turismo, já que as primeiras aves migratórias encontradas com gripe aviária foram no litoral [do Espírito Santo]", justificou. Assim, o estado de emergência propiciará ao governo federal ter "uma ação conjunta para orientar o cidadão, para por exemplo que ele não toque numa ave morta na praia ou em qualquer lugar, e que acione o órgão de Defesa Sanitária".
Fávaro acrescentou que o estado de emergência permite que se possa alocar recursos para Estados e municípios, "para fortalecer essa busca por animais e continuar garantindo o Brasil como livre de gripe aviária em plantéis comerciais".
O ministro mencionou ainda a proposta da indústria de aves, representada pela Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), de regionalização da produção avícola no País. "Somos um país continental e não temos, na legislação imposta pela Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA), a regionalização dentro de um país", mencionou. "Isso quer dizer que, se houver um caso de gripe aviária em um plantel comercial no Acre, por exemplo, imediatamente estão suspensas as vendas de uma granja no Rio Grande do Sul também", explicou. "Por isso decretamos o estado de emergência, para sermos muito mais proativos, mais responsáveis, para continuar garantindo o status de livre de gripe aviária."
Sobre o risco de algum país bloquear unilateralmente as compras de produtos avícolas do Brasil por causa da doença em território nacional, Fávaro disse que "todo país é soberano e pode deixar imediatamente de comprar do Brasil", citou. "Mas a qualidade do nosso sistema de defesa sanitária e do nosso alimento posso garantir que, se não deixarmos a doença entrar em granjas comerciais, ninguém vai retaliar o Brasil."
Ele disse ainda que o Brasil é responsável por pelo menos 35% de toda a carne de frango exportada no mundo e que, com a gripe aviária em outros países, relatório do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA) com projeções para o mercado global de proteína animal, o Brasil poderia abocanhar até 42% deste mercado, caso mantenha o status de livre de gripe aviária.
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