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Processo de Registro de Candidaturas nas Eleições Municipais de 2024 - ID 512

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Processo de Registro de Candidaturas nas Eleições Municipais de 2024 - ID 512

ID:512

Áreas: Direito Eleitoral , Processo de Registro de Candidaturas nas Eleições Gerais de 2024 ,

12 Horas - Manhã

5, 6, 7 e 9 de fevereiro

Modalidade: Aulas Síncronas

Local: Aulas virtuais via ZOOM

Descrição


Objetivos:
Abordar de forma prática e didática os procedimentos para realização de convenções partidárias, registro de candidatura, impugnação ao registro de candidatura, formas de defesa à impugnação, rito da impugnação ao registro de candidatura, recursos cabíveis do indeferimento do registro, visando o pleito de 2024.

Público-Alvo: 
O curso é direcionado aos advogados responsáveis pelo assessoramento jurídico do candidato, pré-candidatos e assessores do mandato, bem como a servidores da Justiça Eleitoral, magistrados e membros do ministério público eleitoral.

Metodologia:
Aulas expositivas com estudos de casos e análise de situações reais e hipotéticas, com aplicação prática da teoria, uso de aplicativos de interação em tempo real (Jamboard, Mentimeter, Wordwall, Kahoot e outros) e para verificação de aprendizagem (Google formulários, Quilgo, GoConqr, e outros)

Informações importantes:
  • O acesso às salas virtuais em que ocorrem os cursos na modalidade “aulas síncronas e híbridas” se dá por meio da Plataforma EAD da ESA/DF.

    Não enviamos link de acesso para as aulas, será necessário fazer o login na Plataforma e clicar no ícone do curso na sua área de estudante.

    Nos dias agendados para as aulas será necessário fazer o login na Plataforma e clicar no ícone do curso na sua área de estudante, em seguida aparecerá no canto superior esquerdo uma caixa azul com o nome da aula e o botão “participar”. Ao clicar no botão “participar” o(a) aluno(a) será remetido à sala virtual em que ocorrerá a aula. Já na tela do ZOOM (Web), é preciso clicar em “permitir” na caixa de diálogo no topo esquerdo da tela, para que na sala virtual se tenha acesso a microfone e webcam. Por fim, basta clicar no botão “Join” no centro da tela.

    Importante notar que o botão “participar” só aparecerá se o(a) docente já tiver aberto a sala. Antes da abertura da sala aparecerá a informação “link ainda não disponível”. Aguarde o horário agendado para início da aula e tente novamente.

  • O acesso aos cursos on-line síncronos (aulas on-line transmitidas em tempo real) e híbridos (presencial com transmissão simultânea da aula) é de até 7 (sete) dias corridos contados da última aula do curso. Passado este prazo, expira-se o acesso ao curso e a todos os conteúdos e atividades a ele vinculados.
  • Em razão de cláusula contratual protetiva dos direitos autorais, de imagem e de voz, livremente pactuada com os(as) docentes, as gravações das aulas - quando autorizadas pelo(a) docente - ficam disponíveis aos alunos exclusivamente via plataforma EAD da ESA/DF pelo prazo improrrogável de 7 (sete) dias corridos, contados do upload de cada arquivo de gravação. 
  • São os critérios para obtenção de certificado das ações educacionais promovidas pela ESA/DF: conclusão de 100% de visualização das aulas e preenchimento da pesquisa de opinião (liberada no último dia de aula e disponível até a expiração do curso).
  • Caso tenha alguma dúvida, entre em contato com a Escola por meio do sistema interno de chamados da Plataforma EAD no espaço do aluno ou pelo e-mail: administrativo@esadf.org.br
  • Para mais informações, verifique os termos e condições de uso.

Professor(a)

Alessandro Rodrigues da Costa

Mestre em Ciência Política. Especialista em Direito Eleitoral, Direito Processual Civil, Gestão de Pessoas e Viabilidade de Projetos, Direito Administrativo. Graduado em Direito e História. Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência do Senado Federal na Gestão 2018-2020. Ex-Coordenador de Registro de Partidos, Autuação e Distribuição - CPADI do Tribunal Superior Eleitoral – TSE. Consultor da Rádio Justiça FM em matéria eleitoral.

Currículo Lattes

http://lattes.cnpq.br/2981429187515891

Conteúdo

1. Prévias eleitorais.
1.1. Convenção partidária.
1.1.1. Características da convenção partidária.
1.1.2. Invalidade da convenção.
1.1.3. Escolha de candidatos na convenção.
1.2.Coligações.

2. Registro de Candidatura.
2.1. Rito processual.
2.1.1. Pedido de registro.
2.1.1.1. Documentos exigidos para registro.
2.1.1.2. DRAP e RRC.
2.1.2. Requerimento de Registro Individual.
2.1.3. Quantidade de registro de candidaturas por partido/coligação.
2.1.4. Percentual mínimo de gênero no registro de candidatura.
2.1.5. Procedimentos para preenchimento de vaga remanescente.
2.1.6. Substituição de candidatos.

3. Ação de Impugnação a pedido de registro de candidatura - AIRC.
3.1. Notícia de inelegibilidade.
3.2. Procedimentos da AIRC.
3.2.1. Prazos.
3.2.2. Competência para julgamento da AIRC.
3.2.3. Requisitos da petição inicial de AIRC.
3.2.4. Objeto da AIRC.
3.2.5. Causa de pedir na AIRC.
3.2.6. Partes.
3.2.7. Notificação do impugnado.
3.2.8. Defesa.
3.2.9. Fase probatória: audiência de instrução e diligências.
3.2.10. Alegações finais.
3.2.11. Julgamento.

4. Recursos
4.1. Recurso Ordinário
4.2. Recurso Especial
4.3. Agravo
4.4. Embargos
Comentários
Requisitos de Acesso
CONEXÃO DE INTERNET

Conexão de banda larga de 1Mbps ou superior.

SOFTWARE
  1. Windows XP, Vista ou superior com as atualizações mais recentes instaladas.
  2. Chrome, Firefox, Internet Explorer 11 ou superior
SEU COMPUTADOR
  1. Processador 2.0 GHz ou superior.
  2. Memória RAM 512 Mb para WIndows XP, 1Gb para Windows Vista ou superior.
  3. Placa de vídeo 128 Mb off-board ou on-board.
  4. HD com 10Gb livres.
  5. Monitor 800x600 pixels.
MOBILE
  1. Android 4.1 ou superior
  2. IOS 8 ou superior

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Sobre a disponibilização

Seu acesso ao conteúdo será liberado imediatamente após a confirmação da compra.

Venda indisponível no momento.

Datas e Horários

05/02/2024 - 9h às 12h
06/02/2024 - 9h às 12h
07/02/2024 - 9h às 12h
09/02/2024 - 9h às 12h

Locais

Aulas virtuais via ZOOM

Investimento

R$0,00 (sem desconto)

R$-46,41 (com desconto)


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