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Organizadas pelas Centrais Sindicais, trabalhadoras de todo o País devem
prestigiar a sanção presidencial do Projeto de Lei da Igualdade Salarial
entre homens e mulheres. A cerimônia ocorrerá segunda (3), às
16 horas, no Salão Nobre do Palácio do Planalto,
Brasília.
Apresentado pelo próprio Lula em 8 de Março, Dia Internacional da
Mulher, e aprovado no Congresso Nacional, o projeto determina a obrigatoriedade
da igualdade salarial quando na mesma função. Cria mecanismos de transparência
a serem seguidos pelas empresas, determina o aumento da fiscalização
e estabelece sanções administrativas.
A igualdade salarial e de direitos é bandeira histórica do movimento
feminino. Por isso, a sanção do PL é um momento histórico,
dizem as sindicalistas. O Ministério das Mulheres enviou convite ao Fórum
das Mulheres das Centrais, que mobiliza as bases
Maria Auxiliadora dos Santos, secretária nacional de Políticas para
Mulheres e Gênero da Força Sindical, falará pelas trabalhadoras.
Ela afirma à Agência Sindical
que se trata de um momento ímpar na vida sindical. Contudo, ressalta, há
desafios a serem vencidos. Ela diz: "Temos que cobrar das empresas a aplicação
da lei e também fortalecer o Ministério do Trabalho pra fiscalizar
todo esse processo”.
GT - A fim de facilitar a adequação das empresas
à nova legislação, Ministério das Mulheres mais Trabalho
e Emprego criarão Grupo de Trabalho, composto por governo, trabalhadores
e empregadores, a fim de estabelecer metodologias e prazos.
Secretária da Mulher da CUT Nacional, Junéia Batista também
falou à Agência.
Ela defende mais mulheres nas mesas de negociações. “Precisamos
garantir esse direito nas Convenções. É preciso que mais mulheres
participem das negociações coletivas”, afirma a
sindicalista.
MAIS – Acesse o site das Centrais
Sindicais e do Ministério
das mulheres.
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