Seminário Híbrido Estadual - 33 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente: Reflexões e desafios

Data: 20 de julho de 2023, das 08h30 às 12h e das 13h30 às 17h30min.

Local: Auditório do Ministério Público do Rio Grande do Sul

Endereço: Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80, Porto Alegre - RS.

Canal do MP/RS no Youtube: https://youtube.com/live/fzhjEFrvIMo?feature=share

Público-alvo: Gestores/as e trabalhadores/as do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes e comunidade em geral.

Evento Gratuito. Haverá certificado aos participantes. Serão enviados posteriormente, por e-mail.

Para participantes no formato presencial, o comprovante será enviado aos que realizarem check-in no credenciamento. Para quem acompanhar de forma on-line, será enviado link para confirmação de participação no chat de transmissão, durante o evento.

PROGRAMAÇÃO:

8h30min - 09h | Credenciamento 

09h - 9h30min | Mesa de abertura:

Ordem alfabética:

• Dra. Andreia Paz Rodrigues, Defensora Pública, dirigente do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (NUDECA – DPE/RS); 

• Antoni Gabriel Franca Porto, Adolescente Representante da Fundação Pão dos Pobres;

• Dra. Cristiane Della Méa Corrales, Promotora de Justiça Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul - MP/RS;

• Del. Fernando Antônio Sodré de Oliveira, Chefe da Polícia Civil;

• Jefferson Leon, Presidente da ACONTURS;

• Dr. Luciano Vaccaro, Subprocurador-Geral de Assuntos Institucionais do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP/RS);      

• Dr. Luís Antônio de Abreu Johnson, Juiz-Corregedor e Coordenador da Coordenadoria da Infância e Juventude do RS;  

• Dr. Mateus José de Lima Wesp, Secretário de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos;    

• Michelle Marques - Representante do Fórum Colegiado Nacional de Conselheiros Tutelares e ACONTURS;

Simone Romanenco, Presidenta do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDICA/RS);

09h30min - 10h50min | Mesa I: 33 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): resgate histórico e desafios à promoção dos direitos humanos. 

Tempo de fala de cada palestrante: 20min 

Palestrantes: 

• Clarissa de Paula - Me. Assistente Social. Analista de Projetos e Políticas Públicas no Departamento de Políticas para a Criança, Adolescente e Juventude, na Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos - SJCDH;

• Mariza Alberton - Militante hors concours na defesa das infâncias e adolescências;

• Antoni Gabriel Franca Porto - Adolescente Representante da Fundação Pão dos Pobres Santo Antônio.

Mediação: 

• Simone Romanenco, Presidenta atual do CEDICA/RS;

• Jefferson Leon - Presidente da ACONTURS.

10h50min - 11h30min | Mesa II:  Os desafios do trabalho em rede na perspectiva da proteção integral da criança e do adolescente. 

Tempo de fala da palestrante: 40min.

Palestrante: 

• Dra. Ana Luiza Domingues de Souza Leal, Promotora de Justiça.

Mediação: 

• Dra. Cristiane Della Méa Corrales, Promotora de Justiça Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul - MP/RS.

11h30min - 12h | Debate

12h - 13h30min | Almoço 

13h30min - 14h10min | Mesa III - Articulação interinstitucional e o emprego de tecnologias para a efetivação dos direitos fundamentais da criança e do adolescente.

Tempo de fala da palestrante: 40min.

Palestrante: 

• Dra. Cinara Vianna Dutra Braga, Promotora de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre/RS.

Mediação: 

• Dra. Cristiane Della Méa Corrales, Promotora de Justiça Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul - MP/RS.

14h15min às 15h30min - Mesa IV - Articulando Disque 100, Conselho Tutelar e SIPIA na defesa e promoção dos direitos humanos das crianças e adolescentes

Tempo de fala do palestrante: 25min

Palestrante: 

• Michelle Marques - Representante do Fórum Colegiado Nacional de Conselheiros Tutelares e ACONTURS;

• Thiago Prestes de Oliveira - Me. Sociólogo, Analista de Projetos e Políticas Públicas no Departamento de Políticas para a Criança, Adolescente e Juventude, na Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos - SJCDH;

• Daniel Schneider Martins - Me. Gestão Pública, Analista de Projetos e Políticas Públicas na Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos - SJCDH.

Mediação: Dr. Carlos Kremer, Presidente da Comissão da Criança e do Adolescente - OAB/RS.

15h30 às 17h15min - Mesa V -  Marcos regulatórios na proteção integral dos direitos humanos das infâncias e adolescências 

Tempo de fala de cada palestrante: 25min.

Palestrantes: 

• Dr. Luís Antônio de Abreu Johnson, Juiz-Corregedor e Coordenador da Coordenadoria da Infância e Juventude do RS;

• Dra. Cristiane Della Méa Corrales, Promotora de Justiça Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul - MP/RS;

• Dra. Andreia Paz Rodrigues, Defensora Pública, dirigente do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (NUDECA – DPE/RS); 

• Delegada Caroline Virgínia Bamberg Machado, Diretora da Divisão Especial da Criança e Adolescente, no Departamento Estadual de Proteção a Grupos Vulneráveis (DPGV) da Polícia Civil/RS.

Mediação: 

• Anna Luiza Alves Ferraz, Adolescente represente do Colégio Professor Elmano Lauffer Leal;

• João Pedro Albuquerque De Azevedo, Diretor do Departamento de Políticas para a Criança, Adolescente e Juventude - DPCAJ, na Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos - SJCDH/RS;

• Michelle Marques - Representante do Fórum Colegiado Nacional de Conselheiros Tutelares e ACONTURS.

17h15min - 17h30min | Debate 

17h30min | Encerramento

Organizadores: Divisão de Atenção à Criança e ao Adolescente / Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos - SJCDH/RS e Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul - MP/RS.

Parceiros: Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDICA/RS; Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Criança e Adolescente – CEEVSCA/RS; Secretaria de Segurança Pública – DECA/SSP/RS; Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul – TJ/RS; Defensoria Pública  do Estado do Rio Grande do Sul - DPE/RS; Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/RS e Associação dos Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Rio Grande do Sul - ACONTURS.