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A direita não descansa. E persiste. Uma das persistências é
tentar, pela quarta vez, impor a Carteira Verde Amarela, que tem origem no Projeto
de Lei 5.228, de 2019.
O Dieese alerta para os prejuízos trabalhistas com a Carteira de matriz
bolsonarista. O site da entidade publica a Nota Técnica 279, que analisa a
matéria (clique abaixo e leia).
Dia 21 de novembro, a Câmara apreciou proposta de substitutivo da deputada
Adriana Ventura (Novo/SP) ao PL 5.228, do senador Irajá (PSD/TO), que institui
o Contrato de Primeiro Emprego pra jovens entre 18 e 29 anos e o Contrato de Recolocação
Profissional, pra pessoas com 50 anos ou mais. O PL ficou conhecido como Carteira
Verde e Amarela.
De 2019 para cá, lembra o Dieese, as medidas nesse sentido enviadas ao Congresso
perderam a validade ou foram rejeitadas.
A Nota Técnica alerta: “O PL favorece os empregadores, reduzindo direitos.
Ainda que apresente menos isenções que nas versões passadas,
tem impacto nas contribuições previdenciárias e Fundo de Garantia.
Como contrapartida à contratação desses jovens, os empregadores
terão reduzida a alíquota do FGTS. Assim: 2% pra microempresa; 4% pra
empresa de pequeno porte, entidade sem fins lucrativos, entidade filantrópica,
associação ou Sindicato; 6%, demais empresas. A contribuição
à Seguridade Social também será de 10%, à exceção
dos microempreendedores individuais e empresas optantes pelo Simples
Nacional”.
Repúdio - Por agravar a precarização no trabalho,
a Carteira Verde e Amarela é repudiada pelo conjunto do sindicalismo. Para
o Dieese, essa precarização pode levar a empresa a trocar o trabalhador
experiente pelo jovem iniciante, dada as vantagens salariais e fiscais.
LEIA A NOTA - https://bit.ly/3RsO3UA
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