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REQ 660/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO TRANSPORTE ESCOLAR ESPECIAL PARA ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA MATRICULADOS NO ENSINO REGULAR.

Apresentação: 9 de Maio de 2024
Autor:  CLEA OLIVEIRA
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  UNANIMIDADE
Data Votação: 13 de Maio de 2024
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 564/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO PARA QUE MUNÍCIPES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) ATENDIDOS EM OUTROS MUNICÍPIOS PASSEM A SER ATENDIDOS POR EQUIPES MULTIDISCIPLINARES EM CAMPO LARGO.

Apresentação: 18 de Abril de 2024
Autor:  CLEA OLIVEIRA
Localização Atual:  Arquivo - A
Status:  Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  UNANIMIDADE
Data Votação: 22 de Abril de 2024
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLL 45/2023 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO EMPRESA AMIGA DO AUTISTA, DESTINADO AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE ADOTEM POLÍTICA INTERNA DE INSERÇÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

Apresentação: 6 de Junho de 2023
Autor:  CLEA OLIVEIRA
Localização Atual:  Arquivo - A
Status:  SANCIONADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  UNANIMIDADE
Data Votação: 19 de Junho de 2023
26 de Junho de 2023
Data da última Tramitação:  24 de Julho de 2023
Última Ação:   LEI Nº 3.625/2023
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Leis nº 3.625, de 20 de julho de 2023

PLL 42/2023 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DESTINAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVAS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS, COMÉRCIOS E SHOPPINGS NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

Apresentação: 23 de Maio de 2023
Autor:  JOÃO D'ÁGUA
Localização Atual:  Arquivo - A
Status:  SANCIONADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  UNANIMIDADE
Data Votação: 12 de Junho de 2023
26 de Junho de 2023
Data da última Tramitação:  24 de Julho de 2023
Última Ação:   LEI Nº 3.623/2023
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Leis nº 3.623, de 20 de julho de 2023

REQ 1240/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇO PARA AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO COM EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE PROFISSIONAIS COMO FONOAUDIÓLOGOS, PSICÓLOGOS E TERAPEUTA OCUPACIONAL, PARA TRABALHO E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES COM MUNÍCIPES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Autor:  CLEA OLIVEIRA
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  UNANIMIDADE
Data Votação: 25 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2023
Documentos Acessórios: 2
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REQ 806/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INSERÇÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS PLACAS DE ESTACIONAMENTO DESTINADAS PARA AS PESSOAS DEFICIENTES, SITUADAS NAS VIAS PÚBLICAS E PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO-PR.

Apresentação: 13 de Junho de 2023
Autor:  JOÃO D'ÁGUA
SARGENTO LEANDRO CHRESTANI
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  UNANIMIDADE
Data Votação: 19 de Junho de 2023
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2023
Documentos Acessórios: 2
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REQ 781/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO IDENTIFICAÇÃO DO SÍMBOLO AUTISTA NO UNIFORME ESCOLAR DISTRIBUÍDO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ÀS CRIANÇAS COM SÍNDROME DO ESPECTRO AUTISTA, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 6 de Junho de 2023
Autor:  CLEA OLIVEIRA
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  UNANIMIDADE
Data Votação: 12 de Junho de 2023
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2023
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 395/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR INSTALAÇÃO DE PARQUINHOS INFANTIS INCLUSIVOS PARA CRIANÇAS COM TEA (TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA) NO PARQUE DA LAGOA.

Apresentação: 30 de Março de 2023
Autor:  LUIZ SCERVENSKI
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  UNANIMIDADE
Data Votação: 3 de Abril de 2023
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2023
Documentos Acessórios: 2
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REQ 333/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR CAPACITAÇÃO COM OS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA QUANTO A IDENTIFICAÇÃO E ABORDAGEM DE MUNÍCIPES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA.

Apresentação: 22 de Março de 2023
Autor:  ANDRÉ GABARDO
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  UNANIMIDADE
Data Votação: 27 de Março de 2023
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2023
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 124/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO PSICOLÓGICA PARA FAMÍLIAS DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Autor:  CLEA OLIVEIRA
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  UNANIMIDADE
Data Votação: 23 de Fevereiro de 2023
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2023
Documentos Acessórios: 3
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REQ 18/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI NO 71/2022. QUE "CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU PARA PESSOAS COM TEA (TRANSTOMO DO ESPECTRO AUTISTA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, NO EXECUTIVO MUNICIPAL, TENDO EM VISTA QUE ATÉ O MOMENTO NÃO HOUVE RESPOSTA A PROPOSITURA.

Apresentação: 25 de Janeiro de 2023
Autor:  ANDRÉ GABARDO
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  UNANIMIDADE
Data Votação: 6 de Fevereiro de 2023
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2023
Documentos Acessórios: 2
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IND 98/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA A COORDENADORIA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.

Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Autor:  CLEA OLIVEIRA
Localização Atual:  RC - REUNIÃO EM CONJUNTO DAS COMISSÕES
Status:  Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2022
Documentos Acessórios: 4
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IND 71/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU PARA PESSOAS COM TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 30 de Junho de 2022
Autor:  ANDRÉ GABARDO
Localização Atual:  RC - REUNIÃO EM CONJUNTO DAS COMISSÕES
Status:  Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2022
Documentos Acessórios: 5
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IND 53/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTABELECE PARÂMETROS, DIRETRIZES E OBJETIVOS PARA A INSTITUIÇÃO DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS AO APOIO E ACOLHIMENTO ÀS MÃES, PAIS E RESPONSÁVEIS LEGAIS DE PESSOAS AUTISTAS; COM A INSTITUIÇÃO DE GRUPO DE APOIO DE RESPONSÁVEIS DE PESSOAS AUTISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 5 de Maio de 2022
Autor:  DR. JOÃO FREITA
Localização Atual:  Arquivo - A
Status:  Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2022
Última Ação:   RESPOSTA
Documentos Acessórios: 6
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PLL 91/2022 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
(COM SUBSTITUTIVO) DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DE LAUDOS E PERÍCIAS MÉDICAS QUE ATESTEM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).

Apresentação: 5 de Outubro de 2022
Autor:  DR. JOÃO FREITA
Localização Atual:  Arquivo - A
Status:  Retirado de Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2022
Documentos Acessórios: 3
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PLL 77/2022 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE SINAIS SONOROS ADEQUADOS PARA ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICIPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Agosto de 2022
Autor:  DR. JOÃO FREITA
Localização Atual:  Arquivo - A
Status:  SANCIONADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  UNANIMIDADE
Data Votação: 22 de Agosto de 2022
5 de Setembro de 2022
Data da última Tramitação:  21 de Setembro de 2022
Última Ação:   LEI Nº 3.486/2022
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Leis nº 3.486, de 16 de setembro de 2022

PLL 34/2022 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

Apresentação: 12 de Abril de 2022
Autor:  CLEA OLIVEIRA
Localização Atual:  Arquivo - A
Status:  SANCIONADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  UNANIMIDADE
Data Votação: 25 de Abril de 2022
2 de Maio de 2022
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2022
Última Ação:   LEI Nº 3.450/2022
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Leis nº 3.450, de 23 de maio de 2022

REQ 1537/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAÇÕES SOBRE QUAL A QUANTIDADE DE ALUNOS DIAGNOSTICADOS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA – TEA NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO MATRICULADAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Autor:  LUIZ SCERVENSKI
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  UNANIMIDADE
Data Votação: 12 de Setembro de 2022
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2022
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 1536/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAÇÕES SOBRE QUAL A QUANTIDADE DE PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA – TEA NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Autor:  LUIZ SCERVENSKI
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  UNANIMIDADE
Data Votação: 12 de Setembro de 2022
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2022
Documentos Acessórios: 2
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REQ 1535/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS SÃO OS PROGRAMAS OFERECIDOS PELO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO À POPULAÇÃO COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA E COMO ELES FUNCIONAM NA REDE MUNICIPAL.

Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Autor:  LUIZ SCERVENSKI
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  UNANIMIDADE
Data Votação: 12 de Setembro de 2022
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2022
Documentos Acessórios: 2
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REQ 1453/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, SOBRE QUAL APOIO É OFERTADO AOS JOVENS E ADULTOS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 17 de Agosto de 2022
Autor:  CLEA OLIVEIRA
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  VOTAÇÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  UNANIMIDADE
Data Votação: 22 de Agosto de 2022
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2022
Documentos Acessórios: 1
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REQ 1075/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PARA SOLICITAR INFORMAÇÕES ACERCA DA CONTRATAÇÃO DE NEUROPEDIATRA PARA ATENDER A DEMANDA DE CRIANÇAS AUTISTAS DA CIDADE.

Apresentação: 26 de Maio de 2022
Autor:  SARGENTO LEANDRO CHRESTANI
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  UNANIMIDADE
Data Votação: 6 de Junho de 2022
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2022
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 878/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO QUAL A ESTRUTURA NAS ÁREAS DA SAÚDE E EDUCAÇÃO DESTINADA PARA ATENDER, DIAGNOSTICAR E ACOMPANHAR PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, DESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 28 de Abril de 2022
Autor:  CLEA OLIVEIRA
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  UNANIMIDADE
Data Votação: 2 de Maio de 2022
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2022
Documentos Acessórios: 3
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IND 36/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA -TEA

Apresentação: 15 de Abril de 2021
Autor:  ANDRÉ GABARDO
Localização Atual:  RC - REUNIÃO EM CONJUNTO DAS COMISSÕES
Status:  Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2021
Documentos Acessórios: 4
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PLL 11/2021 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI DO LEGISTLATIVO. DISPÕE SOBRE O DEVER DE INSERÇÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.063 DE 26 DE JUNHO DE 2019.

Apresentação: 24 de Março de 2021
Autor:  SARGENTO LEANDRO CHRESTANI
Localização Atual:  Arquivo - A
Status:  Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  UNANIMIDADE
Data Votação: 12 de Abril de 2021
19 de Abril de 2021
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2021
Última Ação:   PROJETO DE LEI VETADO - VETO APROVADO - ARQUIVE-SE
Documentos Acessórios: 5
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REQ 3164/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO DISTRIBUIÇÃO DE CARTILHAS PARA CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

Apresentação: 18 de Novembro de 2021
Autor:  CLEA OLIVEIRA
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  VOTAÇÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  UNANIMIDADE
Data Votação: 22 de Novembro de 2021
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 2822/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PARA QUE SEJA CRIADO UM CENTRO DE REFERÊNCIA EM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.

Apresentação: 22 de Outubro de 2021
Autor:  SARGENTO LEANDRO CHRESTANI
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  VOTAÇÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  UNANIMIDADE
Data Votação: 25 de Outubro de 2021
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2021
Documentos Acessórios: 2
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VT 3/2021 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 11/2021 QUE "DISPÕE SOBRE O DEVER DE INSERÇÃO DO S[IMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA - TEA, NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.063, DE 26 DE JUNHO DE 2019

Apresentação: 11 de Maio de 2021
Autor:  MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO
Localização Atual:  Arquivo - A
Status:  Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  UNANIMIDADE
Data Votação: 24 de Maio de 2021
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2021
Última Ação:   VETO APROVADO - ARQUIVE-SE
Documentos Acessórios: 3
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PLL 75/2020 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO DE CINEMA ADAPTADA A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SUAS FAMÍLIAS” NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO-PARANÁ”

Apresentação: 30 de Setembro de 2020
Autor:  TONINHO FERREIRA
Localização Atual:  Arquivo - A
Status:  PROMULGADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  UNANIMIDADE
Data Votação: 19 de Outubro de 2020
26 de Outubro de 2020
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2020
Última Ação:   PROJETO DE LEI VETADO - VETO REJEITADO - LEI PROMULGADA Nº 3.292/2020
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Leis nº 3.292, de 21 de dezembro de 2020

REQ 331/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO DISTRIBUIÇÃO DE CARTILHAS PARA CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Autor:  CLEA OLIVEIRA
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  VOTAÇÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  UNANIMIDADE
Data Votação: 17 de Fevereiro de 2020
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   VOTAÇÃO ÚNICA
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

VT 27/2020 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 75/2020, CUJA SÚMULA DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO DE CINEMA ADAPTADA A PESSOAS COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SUA FAMÍLIAS NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

Apresentação: 18 de Novembro de 2020
Autor:  MARCELO FABIANI PUPPI - PREFEITO
Localização Atual:  Arquivo - A
Status:  Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação: 14 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2020
Última Ação:   VETO REJEITADO - LEI PROMULGADA Nº 3.292/2020
Documentos Acessórios: 4
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IND 145/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA O CENSO DE INCLUSÃO DE PESSOAS PORTADORAS DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 30 de Outubro de 2019
Autor:  CLEA OLIVEIRA
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2019
Última Ação:   APRESENTADO EM PLENÁRIO.
Documentos Acessórios: 4
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IND 140/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL INTEGRADO DE ATENDIMENTO A PESSOA AUTISTA NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 23 de Outubro de 2019
Autor:  CLEA OLIVEIRA
Localização Atual:  Arquivo - A
Status:  Retirado de Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   RESPOSTA - RETIRADO DE PAUTA
Documentos Acessórios: 5
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IND 93/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI A CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 30 de Julho de 2019
Autor:  MARCIO BERALDO
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Julho de 2019
Última Ação:   apresentado em plenário
Documentos Acessórios: 4
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IND 65/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA.

Apresentação: 16 de Maio de 2019
Autor:  GIOVANI MARCON
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2019
Última Ação:   APRESENTADO EM PLENÁRIO.
Documentos Acessórios: 2
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IND 58/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 30 de Abril de 2019
Autor:  CLEA OLIVEIRA
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2019
Última Ação:   apresentado em plenário.
Documentos Acessórios: 2
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PLL 66/2019 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA.

Apresentação: 23 de Maio de 2019
Autor:  GIOVANI MARCON
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  SEGUNDA VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  UNANIMIDADE
Data Votação: 3 de Junho de 2019
10 de Junho de 2019
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2019
Última Ação:   SEGUNDA VOTAÇÃO
Documentos Acessórios: 4
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Norma Jurídica Vinculada: Leis nº 3.063, de 26 de junho de 2019

PLL 56/2019 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 16 de Maio de 2019
Autor:  CLEA OLIVEIRA
Localização Atual:  Arquivo - A
Status:  Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  UNANIMIDADE
Data Votação: 27 de Maio de 2019
3 de Junho de 2019
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2019
Última Ação:   LEI Nº 3.056/2019
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Leis nº 3.056, de 13 de junho de 2019

REQ 3866/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO CONTRATAÇÃO DE TUTORES COM FORMAÇÃO ESPECÍFICA PARA ACOMPANHAMENTO DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 5 de Novembro de 2019
Autor:  CLEA OLIVEIRA
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  VOTAÇÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  UNANIMIDADE
Data Votação: 11 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2019
Última Ação:   VOTAÇÃO ÚNICA
Documentos Acessórios: 2
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REQ 3698/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAÇÕES SE EXISTE FORMAÇÃO CONTINUADA OFERTADA AOS PROFESSORES E CUIDADORES DOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)? COMO É FEITO O ACOMPANHAMENTO POR PARTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NAS ESCOLAS COM ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), DESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 23 de Outubro de 2019
Autor:  CLEA OLIVEIRA
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  VOTAÇÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  UNANIMIDADE
Data Votação: 29 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2019
Última Ação:   VOTAÇÃO ÚNICA
Documentos Acessórios: 2
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REQ 3607/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO FORNEÇA O LAUDO QUE APONTA O DIAGNÓSTICO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA - TEA, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 16 de Outubro de 2019
Autor:  CLEA OLIVEIRA
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  VOTAÇÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  UNANIMIDADE
Data Votação: 21 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2019
Última Ação:   VOTAÇÃO ÚNICA
Documentos Acessórios: 2
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IND 147/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 30 de Outubro de 2017
Protocolo: 4377/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  GIOVANI MARCON
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2017
Última Ação:   APRESENTADO EM PLENARIO
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