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A Federação Nacional dos Frentistas quer que o Adicional de Periculosidade
se aplique também aos trabalhadores nas lojas de conveniência dos postos
de combustível.
A Fenepospetro inicia mobilização das entidades filiadas, em todo
o País, a fim de municiar a campanha.
A intenção da direção da Fenepospetro é alterar
a Norma Regulamentadora 16, que fixas as condições de trabalho para
que o empregado tenha direito ao Adicional.
Presidente da entidade, Eusébio Luis Pinto Neto, explica: “Os tanques-reservatórios
apresentam risco grande. Porém, ao analisar a questão, os peritos observam
friamente a letra da Lei, que trata da distância a partir da bomba de abastecimento.”
O resultado é que quem trabalha nas lojas, embora estando no mesmo ambiente
dos frentistas, não recebe o Adicional. Existe risco, argumenta Eusébio,
tanto perto da bomba quanto próximo aos tanques instalados no posto.
“Risco” - Para garantir o benefício aos companheiros
das lojas, as entidades precisam obter a mudança na “área de
risco” da atividade “Abastecimento de inflamáveis”, presente
no Anexo 2 da Norma. Necessário que o texto inclua, também, a medição
a partir do tanque.
A Fenepospetro pede aos filiados para reunir o máximo de documentação
sobre a demanda.
Documentos - Enviar à Federação laudos de perícias
e decisões judiciais - sejam positivos ou não - quanto ao direito
ao adicional de periculosidade nas lojas de conveniência, tendo em vista a
distância do tanque de armazenamento de combustíveis.
O Ofício de orientação foi enviado às entidades quinta
(21). Os documentos serão analisados pela assessoria jurídica da
Fenespostro e reforçarão a campanha para alterar a NR, abrangendo mais
trabalhadores do setor.
A Fenepospetro informa que há mais de 500 mil trabalhadores em postos por todo
o Brasi. A maioria são frentistas, mas grande parte desses locais já
dispõe de lojas de conveniência, inclusive 24 horas.
MAIS - Acesse o site
da Fenepospetro.
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