Reqte	Condomínio Edifício Residencial Paulista Advogado:  Sebastiao Calixto H de Souza Aranha   Advogado:  Reinaldo de Carvalho Bueno   Advogado:  Piero Hervatin da Silva
Reqdo	Esinca Comercial e Administradora Ltda Advogado:  Rodrigo Tambara Marques
Credor	Emgea - Emprersa Gestora de Ativos Advogado:  Marcelo Sotopietra
Gestora	Carolina Lauro Sodré Santoro

Reqte	Condomínio Edifício Residencial Paulista Advogado:  Sebastiao Calixto H de Souza Aranha   Advogado:  Reinaldo de Carvalho Bueno   Advogado:  Piero Hervatin da Silva
Reqdo	Esinca Comercial e Administradora Ltda Advogado:  Rodrigo Tambara Marques
Reqdo	Tuama Construtora e Incorporadora Ltda. Advogado:  Carlos Eduardo de Macedo Costa   Advogado:  Dannyel Springer Molliet
Reqdo	Engesonda Engenharia de Solos e Fundações Ltda Advogado:  Cesar Akio Furukawa
Credor	Emgea - Emprersa Gestora de Ativos Advogado:  Marcelo Sotopietra
Credor	Caixa Econômica Federal Advogado:  Renato Vidal de Lima
Gestora	Carolina Lauro Sodré Santoro

Data		Movimento
15/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0352/2024 Data da Publicação: 16/05/2024 Número do Diário: 3967
14/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0352/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 1227/1229: Ciência ao exequente, manifestando-se em termos de prosseguimento. Intime-se. Advogados(s): Sebastiao Calixto H de Souza Aranha (OAB 110971/SP), Cesar Akio Furukawa (OAB 130534/SP), Dannyel Springer Molliet (OAB 147509/SP), Marcelo Sotopietra (OAB 149079/SP), Renato Vidal de Lima (OAB 235460/SP), Piero Hervatin da Silva (OAB 248291/SP), Reinaldo de Carvalho Bueno (OAB 71252/SP), Rodrigo Tambara Marques (OAB 297440/SP), Carlos Eduardo de Macedo Costa (OAB 24536/SP)
13/05/2024		Decisão Determinação Vistos. Fls. 1227/1229: Ciência ao exequente, manifestando-se em termos de prosseguimento. Intime-se.
13/05/2024		Conclusos para Despacho
06/05/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40930346-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/05/2024 11:57
15/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0352/2024 Data da Publicação: 16/05/2024 Número do Diário: 3967
14/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0352/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 1227/1229: Ciência ao exequente, manifestando-se em termos de prosseguimento. Intime-se. Advogados(s): Sebastiao Calixto H de Souza Aranha (OAB 110971/SP), Cesar Akio Furukawa (OAB 130534/SP), Dannyel Springer Molliet (OAB 147509/SP), Marcelo Sotopietra (OAB 149079/SP), Renato Vidal de Lima (OAB 235460/SP), Piero Hervatin da Silva (OAB 248291/SP), Reinaldo de Carvalho Bueno (OAB 71252/SP), Rodrigo Tambara Marques (OAB 297440/SP), Carlos Eduardo de Macedo Costa (OAB 24536/SP)
13/05/2024		Decisão Determinação Vistos. Fls. 1227/1229: Ciência ao exequente, manifestando-se em termos de prosseguimento. Intime-se.
13/05/2024		Conclusos para Despacho
06/05/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40930346-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/05/2024 11:57
30/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0301/2024 Data da Publicação: 02/05/2024 Número do Diário: 3957
29/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0301/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 1212/1213: A condenação solidária impõe aos devedores a responsabilidade pelo total da obrigação, podendo a execução iniciar-se contra qualquer um deles, sem que um preceda o outro, conforme disposições dos artigos 264 e 275 do Código Civil. Ademais, a apuração requerida junto a Receita Federal é fato entranho ao presente feito, não comportando sua apreciação nestes autos. Aguarde-se, no mais, a realização dos leilões. Intime-se. Advogados(s): Sebastiao Calixto H de Souza Aranha (OAB 110971/SP), Cesar Akio Furukawa (OAB 130534/SP), Dannyel Springer Molliet (OAB 147509/SP), Marcelo Sotopietra (OAB 149079/SP), Renato Vidal de Lima (OAB 235460/SP), Piero Hervatin da Silva (OAB 248291/SP), Reinaldo de Carvalho Bueno (OAB 71252/SP), Rodrigo Tambara Marques (OAB 297440/SP), Carlos Eduardo de Macedo Costa (OAB 24536/SP)
26/04/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 1212/1213: A condenação solidária impõe aos devedores a responsabilidade pelo total da obrigação, podendo a execução iniciar-se contra qualquer um deles, sem que um preceda o outro, conforme disposições dos artigos 264 e 275 do Código Civil. Ademais, a apuração requerida junto a Receita Federal é fato entranho ao presente feito, não comportando sua apreciação nestes autos. Aguarde-se, no mais, a realização dos leilões. Intime-se.
18/04/2024		Conclusos para Despacho
15/04/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40754751-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/04/2024 09:27
11/04/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40734038-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/04/2024 13:34
05/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0223/2024 Data da Publicação: 08/04/2024 Número do Diário: 3940
04/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0223/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 1212/1213: Manifeste-se a parte contrária. Intime-se. Advogados(s): Sebastiao Calixto H de Souza Aranha (OAB 110971/SP), Cesar Akio Furukawa (OAB 130534/SP), Dannyel Springer Molliet (OAB 147509/SP), Marcelo Sotopietra (OAB 149079/SP), Renato Vidal de Lima (OAB 235460/SP), Piero Hervatin da Silva (OAB 248291/SP), Reinaldo de Carvalho Bueno (OAB 71252/SP), Rodrigo Tambara Marques (OAB 297440/SP), Carlos Eduardo de Macedo Costa (OAB 24536/SP)
03/04/2024		Decisão Determinação Vistos. Fls. 1212/1213: Manifeste-se a parte contrária. Intime-se.
03/04/2024		Conclusos para Despacho
26/03/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40602529-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/03/2024 14:00
26/03/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0199/2024 Data da Publicação: 27/03/2024 Número do Diário: 3934
25/03/2024		Remetido ao DJE Relação: 0199/2024 Teor do ato: Ciência de designação de praça de bem imóvel, objeto da matrícula n° 159.348 do 8° CRI/SP penhorado nos autos, sendo: A primeira praça será encerrada no dia 10/04/2024, às 11h30, sendo que nessa ocasião o lance mínimo deverá ser igual ou superior ao valor atualizado da avaliação. Em não havendo licitantes, dar-se-á início imediatamente a segunda praça que será encerrada no dia 02/05/2024, às 11h30, ocasião na qual o lance mínimo deverá ser igual ou superior a 50% do valor atualizado da avaliação. Advogados(s): Sebastiao Calixto H de Souza Aranha (OAB 110971/SP), Cesar Akio Furukawa (OAB 130534/SP), Dannyel Springer Molliet (OAB 147509/SP), Marcelo Sotopietra (OAB 149079/SP), Renato Vidal de Lima (OAB 235460/SP), Piero Hervatin da Silva (OAB 248291/SP), Reinaldo de Carvalho Bueno (OAB 71252/SP), Rodrigo Tambara Marques (OAB 297440/SP), Carlos Eduardo de Macedo Costa (OAB 24536/SP)
25/03/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência de designação de praça de bem imóvel, objeto da matrícula n° 159.348 do 8° CRI/SP penhorado nos autos, sendo: A primeira praça será encerrada no dia 10/04/2024, às 11h30, sendo que nessa ocasião o lance mínimo deverá ser igual ou superior ao valor atualizado da avaliação. Em não havendo licitantes, dar-se-á início imediatamente a segunda praça que será encerrada no dia 02/05/2024, às 11h30, ocasião na qual o lance mínimo deverá ser igual ou superior a 50% do valor atualizado da avaliação.
06/03/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40431244-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/03/2024 16:51
06/03/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0134/2024 Data da Publicação: 07/03/2024 Número do Diário: 3920
05/03/2024		Remetido ao DJE Relação: 0134/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 1198: Aprovo o edital de fls. 1199/1200. Publique-se e aguarde-se a realização dos leilões. Intime-se. Advogados(s): Sebastiao Calixto H de Souza Aranha (OAB 110971/SP), Cesar Akio Furukawa (OAB 130534/SP), Dannyel Springer Molliet (OAB 147509/SP), Marcelo Sotopietra (OAB 149079/SP), Renato Vidal de Lima (OAB 235460/SP), Piero Hervatin da Silva (OAB 248291/SP), Reinaldo de Carvalho Bueno (OAB 71252/SP), Rodrigo Tambara Marques (OAB 297440/SP), Carlos Eduardo de Macedo Costa (OAB 24536/SP)
04/03/2024		Decisão Determinação Vistos. Fls. 1198: Aprovo o edital de fls. 1199/1200. Publique-se e aguarde-se a realização dos leilões. Intime-se.
04/03/2024		Conclusos para Despacho
28/02/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40368626-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/02/2024 15:55
27/02/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0103/2024 Data da Publicação: 28/02/2024 Número do Diário: 3914
26/02/2024		Remetido ao DJE Relação: 0103/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 1169/1170 e 1175/1176: Manifeste-se o exequente. Fls. 1171: Ante o alegado equívoco na intimação de fl. 1159, intime-se a leiloeira indicada pelo exequente a fl. 1068 para prosseguimento do feito com a alienação do imóvel penhorado. Intime-se. Advogados(s): Sebastiao Calixto H de Souza Aranha (OAB 110971/SP), Cesar Akio Furukawa (OAB 130534/SP), Dannyel Springer Molliet (OAB 147509/SP), Marcelo Sotopietra (OAB 149079/SP), Renato Vidal de Lima (OAB 235460/SP), Piero Hervatin da Silva (OAB 248291/SP), Reinaldo de Carvalho Bueno (OAB 71252/SP), Rodrigo Tambara Marques (OAB 297440/SP), Carlos Eduardo de Macedo Costa (OAB 24536/SP)
25/02/2024		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
24/02/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 1169/1170 e 1175/1176: Manifeste-se o exequente. Fls. 1171: Ante o alegado equívoco na intimação de fl. 1159, intime-se a leiloeira indicada pelo exequente a fl. 1068 para prosseguimento do feito com a alienação do imóvel penhorado. Intime-se.
19/02/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40286171-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/02/2024 19:43
16/02/2024		Conclusos para Despacho
09/02/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40231568-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/02/2024 16:45
01/02/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40159983-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/02/2024 18:48
01/02/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0057/2024 Data da Publicação: 02/02/2024 Número do Diário: 3898
31/01/2024		Remetido ao DJE Relação: 0057/2024 Teor do ato: Vistos. Fls.1163/1165: Ciência à executada. Ante a inércia da leiloeira indicada à fl. 1068, promova a parte exequente a indicação de novo gestor eletrônico, especialmente considerando o cadastramento da gestora junto à Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça de São Paulo (STI). Intime-se. Advogados(s): Sebastiao Calixto H de Souza Aranha (OAB 110971/SP), Cesar Akio Furukawa (OAB 130534/SP), Dannyel Springer Molliet (OAB 147509/SP), Marcelo Sotopietra (OAB 149079/SP), Renato Vidal de Lima (OAB 235460/SP), Piero Hervatin da Silva (OAB 248291/SP), Reinaldo de Carvalho Bueno (OAB 71252/SP), Rodrigo Tambara Marques (OAB 297440/SP), Carlos Eduardo de Macedo Costa (OAB 24536/SP)
30/01/2024		Decisão Determinação Vistos. Fls.1163/1165: Ciência à executada. Ante a inércia da leiloeira indicada à fl. 1068, promova a parte exequente a indicação de novo gestor eletrônico, especialmente considerando o cadastramento da gestora junto à Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça de São Paulo (STI). Intime-se.
17/01/2024		Conclusos para Despacho
15/01/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40038166-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/01/2024 18:02
06/12/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0988/2023 Data da Publicação: 07/12/2023 Número do Diário: 3873
05/12/2023		Remetido ao DJE Relação: 0988/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 1158: Manifeste-se o condomínio exequente, no prazo de 15 dias. Fls. 1159: Ciência às partes. Intime-se. Advogados(s): Sebastiao Calixto H de Souza Aranha (OAB 110971/SP), Cesar Akio Furukawa (OAB 130534/SP), Dannyel Springer Molliet (OAB 147509/SP), Marcelo Sotopietra (OAB 149079/SP), Renato Vidal de Lima (OAB 235460/SP), Piero Hervatin da Silva (OAB 248291/SP), Reinaldo de Carvalho Bueno (OAB 71252/SP), Rodrigo Tambara Marques (OAB 297440/SP), Carlos Eduardo de Macedo Costa (OAB 24536/SP)
04/12/2023		Decisão Determinação Vistos. Fls. 1158: Manifeste-se o condomínio exequente, no prazo de 15 dias. Fls. 1159: Ciência às partes. Intime-se.
11/11/2023		Documento Juntado
07/11/2023		Conclusos para Despacho
01/11/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.42266570-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/11/2023 15:48
22/10/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.42178157-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/10/2023 11:51
12/10/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0831/2023 Data da Publicação: 17/10/2023 Número do Diário: 3840
11/10/2023		Remetido ao DJE Relação: 0831/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 1152/1153: Ciência à parte contrária. Intime-se. Advogados(s): Sebastiao Calixto H de Souza Aranha (OAB 110971/SP), Cesar Akio Furukawa (OAB 130534/SP), Dannyel Springer Molliet (OAB 147509/SP), Marcelo Sotopietra (OAB 149079/SP), Renato Vidal de Lima (OAB 235460/SP), Piero Hervatin da Silva (OAB 248291/SP), Reinaldo de Carvalho Bueno (OAB 71252/SP), Rodrigo Tambara Marques (OAB 297440/SP), Carlos Eduardo de Macedo Costa (OAB 24536/SP)
10/10/2023		Decisão Determinação Vistos. Fls. 1152/1153: Ciência à parte contrária. Intime-se.
10/10/2023		Conclusos para Despacho
06/10/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.42072051-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/10/2023 11:02
06/10/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0814/2023 Data da Publicação: 09/10/2023 Número do Diário: 3836
05/10/2023		Remetido ao DJE Relação: 0814/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 1140/1148: Ciente da decisão do Exmo. Sr. Relator que negou provimento ao recurso da requerida. Intime-se a leiloeira indicada pelo exequente a fls. 1068 para prosseguimento do feito com a alienação do imóvel penhorado. Intime-se. Advogados(s): Sebastiao Calixto H de Souza Aranha (OAB 110971/SP), Cesar Akio Furukawa (OAB 130534/SP), Dannyel Springer Molliet (OAB 147509/SP), Marcelo Sotopietra (OAB 149079/SP), Renato Vidal de Lima (OAB 235460/SP), Piero Hervatin da Silva (OAB 248291/SP), Reinaldo de Carvalho Bueno (OAB 71252/SP), Rodrigo Tambara Marques (OAB 297440/SP), Carlos Eduardo de Macedo Costa (OAB 24536/SP)
04/10/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 1140/1148: Ciente da decisão do Exmo. Sr. Relator que negou provimento ao recurso da requerida. Intime-se a leiloeira indicada pelo exequente a fls. 1068 para prosseguimento do feito com a alienação do imóvel penhorado. Intime-se.
11/09/2023		Conclusos para Despacho
05/09/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41829317-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/09/2023 16:42
07/07/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
23/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0500/2023 Data da Publicação: 26/06/2023 Número do Diário: 3763
22/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 0500/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 1134: Ausente informação da concessão de efeito suspensivo, prossiga-se, como já determinado à fl. 1131. Intime-se. Advogados(s): Sebastiao Calixto H de Souza Aranha (OAB 110971/SP), Cesar Akio Furukawa (OAB 130534/SP), Dannyel Springer Molliet (OAB 147509/SP), Marcelo Sotopietra (OAB 149079/SP), Renato Vidal de Lima (OAB 235460/SP), Piero Hervatin da Silva (OAB 248291/SP), Reinaldo de Carvalho Bueno (OAB 71252/SP), Rodrigo Tambara Marques (OAB 297440/SP), Carlos Eduardo de Macedo Costa (OAB 24536/SP)
21/06/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 1134: Ausente informação da concessão de efeito suspensivo, prossiga-se, como já determinado à fl. 1131. Intime-se.
07/06/2023		Conclusos para Despacho
06/06/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41083583-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/06/2023 09:30
06/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0453/2023 Data da Publicação: 07/06/2023 Número do Diário: 3752
05/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 0453/2023 Teor do ato: Vistos. Ausente informação da concessão de efeito suspensivo, cumpra-se o terceiro parágrafo da decisão de fls. 1094, intimando-se a leiloeira. Intime-se. Advogados(s): Sebastiao Calixto H de Souza Aranha (OAB 110971/SP), Cesar Akio Furukawa (OAB 130534/SP), Dannyel Springer Molliet (OAB 147509/SP), Marcelo Sotopietra (OAB 149079/SP), Renato Vidal de Lima (OAB 235460/SP), Piero Hervatin da Silva (OAB 248291/SP), Reinaldo de Carvalho Bueno (OAB 71252/SP), Rodrigo Tambara Marques (OAB 297440/SP), Carlos Eduardo de Macedo Costa (OAB 24536/SP)
02/06/2023		Decisão Determinação Vistos. Ausente informação da concessão de efeito suspensivo, cumpra-se o terceiro parágrafo da decisão de fls. 1094, intimando-se a leiloeira. Intime-se.
16/05/2023		Conclusos para Despacho
15/05/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40903574-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/05/2023 14:10
25/01/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/02/2023 devido à alteração da tabela de feriados
11/12/2022		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/02/2023 devido à alteração da tabela de feriados
16/08/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0606/2022 Data da Publicação: 17/08/2022 Número do Diário: 3570
15/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0606/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 1097/1123: Ciente do agravo interposto (nº 2187288-91.2022). Mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos. Aguarde-se comunicação oficial acerca de eventual efeito suspensivo concedido. Intime-se. Advogados(s): Sebastiao Calixto H de Souza Aranha (OAB 110971/SP), Cesar Akio Furukawa (OAB 130534/SP), Dannyel Springer Molliet (OAB 147509/SP), Marcelo Sotopietra (OAB 149079/SP), Renato Vidal de Lima (OAB 235460/SP), Piero Hervatin da Silva (OAB 248291/SP), Reinaldo de Carvalho Bueno (OAB 71252/SP), Rodrigo Tambara Marques (OAB 297440/SP), Carlos Eduardo de Macedo Costa (OAB 24536/SP)
12/08/2022		Decisão Determinação Vistos. Fls. 1097/1123: Ciente do agravo interposto (nº 2187288-91.2022). Mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos. Aguarde-se comunicação oficial acerca de eventual efeito suspensivo concedido. Intime-se.
12/08/2022		Conclusos para Despacho
11/08/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41389539-6 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 11/08/2022 12:23
23/07/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0539/2022 Data da Publicação: 26/07/2022 Número do Diário: 3554
22/07/2022		Remetido ao DJE Relação: 0539/2022 Teor do ato: V. Homologo a digitalização dos autos, que passarão a tramitar, exclusivamente, pelo meio eletrônico. A alegação de prescrição intercorrente não vinga. A prescrição, por definição, é a perda do direito de ação como consequência de seu não uso durante certo lapso de tempo. A inércia do titular do direito é a característica marcante, o que não ocorre no caso dos autos. Assim, não se justifica a aplicação de penalidade tão grave, notadamente quando se verifica que inexistiu desídia por parte do exequente, mas simples demora decorrente da não localização de bens, culpa dos próprios devedores que dela se beneficiaram. Intime-se a leiloeira indicada pelo exequente a fls. 1068 para prosseguimento do feito com a alienação do imóvel penhorado. Int. Advogados(s): Sebastiao Calixto H de Souza Aranha (OAB 110971/SP), Cesar Akio Furukawa (OAB 130534/SP), Dannyel Springer Molliet (OAB 147509/SP), Marcelo Sotopietra (OAB 149079/SP), Renato Vidal de Lima (OAB 235460/SP), Piero Hervatin da Silva (OAB 248291/SP), Reinaldo de Carvalho Bueno (OAB 71252/SP), Rodrigo Tambara Marques (OAB 297440/SP), Carlos Eduardo de Macedo Costa (OAB 24536/SP)
21/07/2022		Decisão Determinação V. Homologo a digitalização dos autos, que passarão a tramitar, exclusivamente, pelo meio eletrônico. A alegação de prescrição intercorrente não vinga. A prescrição, por definição, é a perda do direito de ação como consequência de seu não uso durante certo lapso de tempo. A inércia do titular do direito é a característica marcante, o que não ocorre no caso dos autos. Assim, não se justifica a aplicação de penalidade tão grave, notadamente quando se verifica que inexistiu desídia por parte do exequente, mas simples demora decorrente da não localização de bens, culpa dos próprios devedores que dela se beneficiaram. Intime-se a leiloeira indicada pelo exequente a fls. 1068 para prosseguimento do feito com a alienação do imóvel penhorado. Int.
13/07/2022		Conclusos para Despacho
13/07/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
12/05/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40771931-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/05/2022 22:17
14/04/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0229/2022 Data da Publicação: 19/04/2022 Número do Diário: 3488
13/04/2022		Remetido ao DJE Relação: 0229/2022 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Advogados(s): Sebastiao Calixto H de Souza Aranha (OAB 110971/SP), Cesar Akio Furukawa (OAB 130534/SP), Dannyel Springer Molliet (OAB 147509/SP), Marcelo Sotopietra (OAB 149079/SP), Renato Vidal de Lima (OAB 235460/SP), Piero Hervatin da Silva (OAB 248291/SP), Reinaldo de Carvalho Bueno (OAB 71252/SP), Rodrigo Tambara Marques (OAB 297440/SP), Carlos Eduardo de Macedo Costa (OAB 24536/SP)
13/04/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".
11/04/2022		Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
08/03/2022		Remetidos os Autos para Local Externo 04 vols Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
10/12/2021		Recebidos os Autos da Conclusão Baixa 09/12/21 Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 26ª a 30ª Varas Cíveis
10/12/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0571/2021 Data da Publicação: 13/12/2021 Número do Diário: 3416
09/12/2021		Remetido ao DJE Relação: 0571/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 607/611: Nos termos do artigo 9º do Código de Processo Civil, manifeste-se o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a ocorrência da prescrição intercorrente. Intime-se. Advogados(s): Sebastiao Calixto H de Souza Aranha (OAB 110971/SP), Cesar Akio Furukawa (OAB 130534/SP), Dannyel Springer Molliet (OAB 147509/SP), Reinaldo de Carvalho Bueno (OAB 71252/SP), Rodrigo Tambara Marques (OAB 297440/SP), Carlos Eduardo de Macedo Costa (OAB 24536/SP)
09/12/2021		Decisão Determinação Vistos. Fls. 607/611: Nos termos do artigo 9º do Código de Processo Civil, manifeste-se o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a ocorrência da prescrição intercorrente. Intime-se.
29/11/2021		Conclusos para Despacho 29 ª VARA CÍVEL - S / 1014 - 4 º Volume Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Laura de Mattos Almeida
26/11/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80014 - Protocolo: FFPA21000704270
26/11/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80013 - Protocolo: FJMJ21012041017
26/11/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80012 - Protocolo: FBRU21000511306
05/11/2021		Expedição de documento Digitação novembro/2021
27/10/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0455/2021 Data da Disponibilização: 27/10/2021 Data da Publicação: 28/10/2021 Número do Diário: 3389 Página: 485/494-29
26/10/2021		Remetido ao DJE Relação n º 455
26/10/2021		Remetido ao DJE Relação: 0455/2021 Teor do ato: Vistos. I. Certifique o Cartório o decurso do prazo para manifestação dos executados quanto ao laudo pericial (cf. decisão de fls. 594). II. Ante a ausência de impugnação, HOMOLOGO o laudo de avaliação de fls.516/593, que atribuiu ao imóvel o valor de R$ 220.000,00 (para abril de 2021). III. Fls. 598/599. Defiro a alienação do imóvel em leilão pelo SISTEMA ELETRÔNICO autorizado pelos artigos 879, II c/c art. 882, §2º do CPC e regulamentado pelo Provimento CSM nº 1625/09. Com isso, busca-se aumentar a quantidade de participantes, propiciando, por conseguinte, uma maior divulgação e, assim, potencializar a eventual arrematação em benefício do credor (art. 797 do CPC) e dos devedores (art. 805 do CPC). Assim, promova a parte exequente a indicação de gestor eletrônico. Intime-se. Advogados(s): Sebastiao Calixto H de Souza Aranha (OAB 110971/SP), Cesar Akio Furukawa (OAB 130534/SP), Dannyel Springer Molliet (OAB 147509/SP), Marcelo Sotopietra (OAB 149079/SP), Renato Vidal de Lima (OAB 235460/SP), Piero Hervatin da Silva (OAB 248291/SP), Reinaldo de Carvalho Bueno (OAB 71252/SP), Rodrigo Tambara Marques (OAB 297440/SP), Carlos Eduardo de Macedo Costa (OAB 24536/SP)
22/10/2021		Decisão Determinação Vistos. I. Certifique o Cartório o decurso do prazo para manifestação dos executados quanto ao laudo pericial (cf. decisão de fls. 594). II. Ante a ausência de impugnação, HOMOLOGO o laudo de avaliação de fls.516/593, que atribuiu ao imóvel o valor de R$ 220.000,00 (para abril de 2021). III. Fls. 598/599. Defiro a alienação do imóvel em leilão pelo SISTEMA ELETRÔNICO autorizado pelos artigos 879, II c/c art. 882, §2º do CPC e regulamentado pelo Provimento CSM nº 1625/09. Com isso, busca-se aumentar a quantidade de participantes, propiciando, por conseguinte, uma maior divulgação e, assim, potencializar a eventual arrematação em benefício do credor (art. 797 do CPC) e dos devedores (art. 805 do CPC). Assim, promova a parte exequente a indicação de gestor eletrônico. Intime-se.
18/10/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80011 - Protocolo: FFPA21000482737
13/09/2021		Serventuário aguarndo juntada de peticao /13 /09 /2021
01/09/2021		Autos no Prazo prazo: 24/09
26/08/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0358/2021 Data da Disponibilização: 26/08/2021 Data da Publicação: 27/08/2021 Número do Diário: 3349 Página: 587/594-29
25/08/2021		Remetido ao DJE Relação: 0358/2021 Teor do ato: Certifico que expedi mandado de levantamento eletrônico (20210810155757077377) em favor do perito no valor de R$ 3.500,00 depósito de fls. 496, nos termos da decisão de fls. 594. A guia será levantada através de transferência bancária para a conta de titularidade do patrono da exequente , conforme fls. 520., mais juros e correções, se houver. Advogados(s): Sebastiao Calixto H de Souza Aranha (OAB 110971/SP), Cesar Akio Furukawa (OAB 130534/SP), Dannyel Springer Molliet (OAB 147509/SP), Reinaldo de Carvalho Bueno (OAB 71252/SP), Rodrigo Tambara Marques (OAB 297440/SP), Carlos Eduardo de Macedo Costa (OAB 24536/SP)
23/08/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Certifico que expedi mandado de levantamento eletrônico (20210810155757077377) em favor do perito no valor de R$ 3.500,00 depósito de fls. 496, nos termos da decisão de fls. 594. A guia será levantada através de transferência bancária para a conta de titularidade do patrono da exequente , conforme fls. 520., mais juros e correções, se houver.
10/08/2021		Serventuário Guilherme
02/08/2021		Serventuário digitação guia
23/07/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0268/2021 Data da Disponibilização: 23/07/2021 Data da Publicação: 26/07/2021 Número do Diário: 3325 Página: 616/624-29
22/07/2021		Remetido ao DJE Relação: 0268/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 518/520: Defiro. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico do depósito de fls. 496/497 em favor do perito (formulário a fls. 520). Manifestem-se as partes quanto ao laudo pericial de fls. 522/593, no prazo comum de 15 (quinze) dias (art. 477, §1º, do CPC). Intime-se. Advogados(s): Sebastiao Calixto H de Souza Aranha (OAB 110971/SP), Cesar Akio Furukawa (OAB 130534/SP), Dannyel Springer Molliet (OAB 147509/SP), Marcelo Sotopietra (OAB 149079/SP), Renato Vidal de Lima (OAB 235460/SP), Piero Hervatin da Silva (OAB 248291/SP), Reinaldo de Carvalho Bueno (OAB 71252/SP), Rodrigo Tambara Marques (OAB 297440/SP), Carlos Eduardo de Macedo Costa (OAB 24536/SP)
20/07/2021		Remetido ao DJE relação : 268
15/07/2021		Recebidos os Autos da Conclusão baixa da conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 26ª a 30ª Varas Cíveis
08/07/2021		Decisão Vistos. Fls. 518/520: Defiro. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico do depósito de fls. 496/497 em favor do perito (formulário a fls. 520). Manifestem-se as partes quanto ao laudo pericial de fls. 522/593, no prazo comum de 15 (quinze) dias (art. 477, §1º, do CPC). Intime-se.
07/07/2021		Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Laura de Mattos Almeida
01/07/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80009 - Protocolo: FJMJ21010552010
01/07/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80010 - Protocolo: FJMJ21010551982
28/05/2021		Autos no Prazo Prazo 28 (Ag.PEtição)
26/01/2021		Expedição de documento Digitação Janeiro/2021
20/01/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0533/2020 Data da Disponibilização: 19/01/2021 Data da Publicação: 20/01/2021 Número do Diário: 3199 Página: 76/88-29
18/01/2021		Remetido ao DJE Relação: 0533/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 507/511: Anote-se. No mais, intime-se o perito nos termos da decisão de fls. 504. Intime-se. Advogados(s): Sebastiao Calixto H de Souza Aranha (OAB 110971/SP), Cesar Akio Furukawa (OAB 130534/SP), Dannyel Springer Molliet (OAB 147509/SP), Marcelo Sotopietra (OAB 149079/SP), Renato Vidal de Lima (OAB 235460/SP), Piero Hervatin da Silva (OAB 248291/SP), Reinaldo de Carvalho Bueno (OAB 71252/SP), Rodrigo Tambara Marques (OAB 297440/SP), Carlos Eduardo de Macedo Costa (OAB 24536/SP)
15/01/2021		Remetido ao DJE relação 533/21
07/01/2021		Decisão Determinação Vistos. Fls. 507/511: Anote-se. No mais, intime-se o perito nos termos da decisão de fls. 504. Intime-se.
30/11/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0451/2020 Data da Disponibilização: 30/11/2020 Data da Publicação: 01/12/2020 Número do Diário: 3178 Página: 589/598-29
27/11/2020		Remetido ao DJE Relação: 0451/2020 Teor do ato: MESA CHEFE DECURSO NEVES Advogados(s): Sebastiao Calixto H de Souza Aranha (OAB 110971/SP), Cesar Akio Furukawa (OAB 130534/SP), Dannyel Springer Molliet (OAB 147509/SP), Reinaldo de Carvalho Bueno (OAB 71252/SP), Carlos Eduardo de Macedo Costa (OAB 24536/SP)
18/11/2020		Petição Juntada AGUARDANDO JUNTADA DE PETIÇÃO - 18/11/20.
11/11/2020		Expedição de documento Digitação Novembro / 2020
09/11/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0396/2020 Data da Disponibilização: 09/11/2020 Data da Publicação: 10/11/2020 Número do Diário: 3163 Página: 476/489-29
06/11/2020		Remetido ao DJE Relação: 0396/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 492/493 e 499/502: Anote-se. Tendo em vista o depósito realizado, intime-se o perito a dar início aos trabalhos periciais. Intime-se. Advogados(s): Sebastiao Calixto H de Souza Aranha (OAB 110971/SP), Cesar Akio Furukawa (OAB 130534/SP), Dannyel Springer Molliet (OAB 147509/SP), Marcelo Sotopietra (OAB 149079/SP), Renato Vidal de Lima (OAB 235460/SP), Piero Hervatin da Silva (OAB 248291/SP), Reinaldo de Carvalho Bueno (OAB 71252/SP), Rodrigo Tambara Marques (OAB 297440/SP), Carlos Eduardo de Macedo Costa (OAB 24536/SP)
03/11/2020		Remetido ao DJE Relação n º 396
29/10/2020		Decisão Determinação Vistos. Fls. 492/493 e 499/502: Anote-se. Tendo em vista o depósito realizado, intime-se o perito a dar início aos trabalhos periciais. Intime-se.
16/10/2020		Recebidos os Autos da Conclusão baixa da conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 26ª a 30ª Varas Cíveis
08/10/2020		Conclusos para Despacho 29 ª VARA CÍVEL - S / 1014 - 4 º Volume Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Laura de Mattos Almeida
07/10/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.41467010-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/09/2020 10:58
07/10/2020		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80008 - Protocolo: FFPA20000359275
07/10/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.41176006-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/08/2020 14:00
21/08/2020		Petição Juntada aguardando juntada de petição em 21/08
29/07/2020		Autos no Prazo Prazo 14
12/03/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0060/2020 Data da Disponibilização: 12/03/2020 Data da Publicação: 13/03/2020 Número do Diário: 3003 Página: 551/557-29
11/03/2020		Remetido ao DJE Relação: 0060/2020 Teor do ato: Vistos. Certidão retro: Considerando a natureza e complexidade do trabalho, bem com o lugar da prestação do serviço, arbitro os honorários periciais provisórios em R$ 3.500,00, fixando o prazo de 05 (cinco) dias para o depósito pelo exequente/impugnante, sob pena de preclusão. Após o depósito, intime-se o perito a dar início aos trabalhos. Intime-se. Advogados(s): Sebastiao Calixto H de Souza Aranha (OAB 110971/SP), Cesar Akio Furukawa (OAB 130534/SP), Dannyel Springer Molliet (OAB 147509/SP), Renato Vidal de Lima (OAB 235460/SP), Piero Hervatin da Silva (OAB 248291/SP), Reinaldo de Carvalho Bueno (OAB 71252/SP), Carlos Eduardo de Macedo Costa (OAB 24536/SP)
09/03/2020		Remetido ao DJE relação : 60/20
06/03/2020		Recebidos os Autos da Conclusão baixa da conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 26ª a 30ª Varas Cíveis
03/03/2020		Decisão Determinação Vistos. Certidão retro: Considerando a natureza e complexidade do trabalho, bem com o lugar da prestação do serviço, arbitro os honorários periciais provisórios em R$ 3.500,00, fixando o prazo de 05 (cinco) dias para o depósito pelo exequente/impugnante, sob pena de preclusão. Após o depósito, intime-se o perito a dar início aos trabalhos. Intime-se.
21/02/2020		Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Laura de Mattos Almeida
17/02/2020		Serventuário MESA CHEFE DECURSO NEVES
22/10/2019		Autos no Prazo Prazo 05
21/10/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0318/2019 Data da Disponibilização: 21/10/2019 Data da Publicação: 22/10/2019 Número do Diário: 2917 Página: 693/698-29
18/10/2019		Serventuário RELAÇAÕ 318
18/10/2019		Remetido ao DJE Relação: 0318/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 474/477. A parte Ré foi devidamente notificada da renúncia de seus patronos (art. 112, §2º, NCPC). Assim, aguarde-se, por dez dias, a constituição de novo advogado. Findo o prazo, o processo seguirá à sua revelia (art. 76, §1º, II, NCPC). Fls. 479/480. Aguarde-se o decurso do prazo para manifestação dos executados. Intime-se. Advogados(s): Sebastiao Calixto H de Souza Aranha (OAB 110971/SP), Cesar Akio Furukawa (OAB 130534/SP), Dannyel Springer Molliet (OAB 147509/SP), Renato Vidal de Lima (OAB 235460/SP), Piero Hervatin da Silva (OAB 248291/SP), Reinaldo de Carvalho Bueno (OAB 71252/SP), Carlos Eduardo de Macedo Costa (OAB 24536/SP)
17/10/2019		Recebidos os Autos da Conclusão 002484559 Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 26ª a 30ª Varas Cíveis
15/10/2019		Decisão Vistos. Fls. 474/477. A parte Ré foi devidamente notificada da renúncia de seus patronos (art. 112, §2º, NCPC). Assim, aguarde-se, por dez dias, a constituição de novo advogado. Findo o prazo, o processo seguirá à sua revelia (art. 76, §1º, II, NCPC). Fls. 479/480. Aguarde-se o decurso do prazo para manifestação dos executados. Intime-se.
07/10/2019		Conclusos para Despacho 29 ª VARA CÍVEL - S / 1014 - 4 º Volume Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Laura de Mattos Almeida
01/10/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80005 - Protocolo: FFPA19001688577
26/09/2019		Autos no Prazo Prazo 09/10/19 Vencimento: 08/11/2019
26/09/2019		Autos no Prazo Prazo 09/10/19 Vencimento: 08/11/2019
24/09/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80004 - Protocolo: FJMJ19014773180
20/09/2019		Serventuário juntada de petição em 20/09
19/09/2019		Autos no Prazo Prazo 09
17/09/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0278/2019 Data da Disponibilização: 17/09/2019 Data da Publicação: 18/09/2019 Número do Diário: 2893 Página: 592/595-29
16/09/2019		Remetido ao DJE Relação: 0278/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 463/470. Digam as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a estimativa de honorários periciais, cabendo o adiantamento ao exequente, em caso de concordância, por meio de depósito em conta remunerada à disposição deste juízo, em igual prazo. Intime-se. Advogados(s): Sebastiao Calixto H de Souza Aranha (OAB 110971/SP), Cesar Akio Furukawa (OAB 130534/SP), Dannyel Springer Molliet (OAB 147509/SP), Renato Vidal de Lima (OAB 235460/SP), Piero Hervatin da Silva (OAB 248291/SP), Reinaldo de Carvalho Bueno (OAB 71252/SP), Carlos Eduardo de Macedo Costa (OAB 24536/SP)
13/09/2019		Remetido ao DJE Relação n º 278 / 19
13/09/2019		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 26ª a 30ª Varas Cíveis
10/09/2019		Decisão Determinação Vistos. Fls. 463/470. Digam as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a estimativa de honorários periciais, cabendo o adiantamento ao exequente, em caso de concordância, por meio de depósito em conta remunerada à disposição deste juízo, em igual prazo. Intime-se.
04/09/2019		Conclusos para Despacho 29 ª VARA CÍVEL - S / 1014 - 4 º Volume Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Laura de Mattos Almeida
03/09/2019		Conclusos para Decisão Aguard. Carga para CLS em 04/09/19
02/09/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80003 - Protocolo: FJMJ19014353116
30/08/2019		Serventuário Aguardando Juntada de petição
29/08/2019		Autos no Prazo PRAZO 12/09 Vencimento: 10/10/2019
28/08/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0252/2019 Data da Disponibilização: 28/08/2019 Data da Publicação: 29/08/2019 Número do Diário: 2879 Página: 610/615-29
26/08/2019		Remetido ao DJE Relação: 0252/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 456/458. Comprovada a publicidade da penhora, por meio de seu registro junto à matrícula do bem, nomeio para avaliação o perito Walmir Pereira Modotti, que deverá ser intimado a estimar seus honorários, em 5 (cinco) dias. Após, ciência às partes, incumbindo à exequente o adiantamento da importância. Intime-se. Advogados(s): Sebastiao Calixto H de Souza Aranha (OAB 110971/SP), Cesar Akio Furukawa (OAB 130534/SP), Dannyel Springer Molliet (OAB 147509/SP), Renato Vidal de Lima (OAB 235460/SP), Piero Hervatin da Silva (OAB 248291/SP), Reinaldo de Carvalho Bueno (OAB 71252/SP), Carlos Eduardo de Macedo Costa (OAB 24536/SP)
22/08/2019		Remetido ao DJE relação : 252/19
20/08/2019		Recebidos os Autos da Conclusão baixa da conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 26ª a 30ª Varas Cíveis
15/08/2019		Decisão Determinação Vistos. Fls. 456/458. Comprovada a publicidade da penhora, por meio de seu registro junto à matrícula do bem, nomeio para avaliação o perito Walmir Pereira Modotti, que deverá ser intimado a estimar seus honorários, em 5 (cinco) dias. Após, ciência às partes, incumbindo à exequente o adiantamento da importância. Intime-se.
12/08/2019		Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Laura de Mattos Almeida
09/08/2019		Conclusos para Decisão Aguard. Carga para CLS em 12/08/19
06/08/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80002 - Protocolo: FJMJ19013823164
30/07/2019		Autos no Prazo prazo: 20/08
29/07/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0210/2019 Data da Disponibilização: 29/07/2019 Data da Publicação: 30/07/2019 Número do Diário: 2857 Página: 596/601-29
26/07/2019		Remetido ao DJE Relação: 0210/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 717. Esclareça a Caixa Econômica Federal o pedido de preferência, tendo em vista não constar como credora hipotecária do imóvel descrito na matrícula n. 159.348 do 8° CRI da Capital (fls. 695). Sem prejuízo, comprove a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, o pagamento do boleto para averbação da penhora, a fim de que seja nomeado perito avaliador. Oportunamente, tornem conclusos. Intime-se. Advogados(s): Sebastiao Calixto H de Souza Aranha (OAB 110971/SP), Cesar Akio Furukawa (OAB 130534/SP), Dannyel Springer Molliet (OAB 147509/SP), Renato Vidal de Lima (OAB 235460/SP), Piero Hervatin da Silva (OAB 248291/SP), Reinaldo de Carvalho Bueno (OAB 71252/SP), Carlos Eduardo de Macedo Costa (OAB 24536/SP)
25/07/2019		Remetido ao DJE relação : 210/ 19
24/07/2019		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 26ª a 30ª Varas Cíveis
23/07/2019		Decisão Determinação Vistos. Fls. 717. Esclareça a Caixa Econômica Federal o pedido de preferência, tendo em vista não constar como credora hipotecária do imóvel descrito na matrícula n. 159.348 do 8° CRI da Capital (fls. 695). Sem prejuízo, comprove a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, o pagamento do boleto para averbação da penhora, a fim de que seja nomeado perito avaliador. Oportunamente, tornem conclusos. Intime-se.
15/07/2019		Conclusos para Despacho 29 ª VARA CÍVEL - S / 1014 - 4 º Volume Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Laura de Mattos Almeida
15/07/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80001 - Protocolo: FJMJ19010997302
12/07/2019		Conclusos para Decisão
05/07/2019		Serventuário DECURSO-MESA NEVES
22/04/2019		Autos no Prazo Prazo 14/05 Vencimento: 04/06/2019
17/04/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0094/2019 Data da Disponibilização: 17/04/2019 Data da Publicação: 22/04/2019 Número do Diário: 2791 Página: 1021-29
16/04/2019		Remetido ao DJE Relação: 0094/2019 Teor do ato: Fls. 726/727: Ciência ao exequente do pedido de averbação da penhora, bem como do valor a ser recolhido (R$ 1.804,51), atentando-se para a data do vencimento do boleto. Advogados(s): Sebastiao Calixto H de Souza Aranha (OAB 110971/SP), Cesar Akio Furukawa (OAB 130534/SP), Dannyel Springer Molliet (OAB 147509/SP), Renato Vidal de Lima (OAB 235460/SP), Piero Hervatin da Silva (OAB 248291/SP), Reinaldo de Carvalho Bueno (OAB 71252/SP), Carlos Eduardo de Macedo Costa (OAB 24536/SP)
11/04/2019		Ato ordinatório Fls. 726/727: Ciência ao exequente do pedido de averbação da penhora, bem como do valor a ser recolhido (R$ 1.804,51), atentando-se para a data do vencimento do boleto.
06/03/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0049/2019 Data da Disponibilização: 06/03/2019 Data da Publicação: 07/03/2019 Número do Diário: 2761 Página: 615/621-29
01/03/2019		Remetido ao DJE Relação: 0049/2019 Teor do ato: Republicação por incorreção quanto ao advogado da CEF; Decisão Fls. 718: "Vistos. Fls. 717: Anote-se a integração à lide da credora hipotecária. No mais, cumpra-se a decisão de fls. 712, providenciando-se a certidão de registro de penhora, pelo sistema ARISP. Intime-se." Advogados(s): Sebastiao Calixto H de Souza Aranha (OAB 110971/SP), Cesar Akio Furukawa (OAB 130534/SP), Dannyel Springer Molliet (OAB 147509/SP), Renato Vidal de Lima (OAB 235460/SP), Reinaldo de Carvalho Bueno (OAB 71252/SP), Carlos Eduardo de Macedo Costa (OAB 24536/SP)
26/02/2019		Remetido ao DJE Republicação por incorreção quanto ao advogado da CEF; Decisão Fls. 718: "Vistos. Fls. 717: Anote-se a integração à lide da credora hipotecária. No mais, cumpra-se a decisão de fls. 712, providenciando-se a certidão de registro de penhora, pelo sistema ARISP. Intime-se."
20/02/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0040/2019 Data da Disponibilização: 20/02/2019 Data da Publicação: 21/02/2019 Número do Diário: 2753 Página: 554/560-29
19/02/2019		Remetido ao DJE Relação: 0040/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 717: Anote-se a integração à lide da credora hipotecária. No mais, cumpra-se a decisão de fls. 712, providenciando-se a certidão de registro de penhora, pelo sistema ARISP. Intime-se. Advogados(s): Sebastiao Calixto H de Souza Aranha (OAB 110971/SP), Cesar Akio Furukawa (OAB 130534/SP), Dannyel Springer Molliet (OAB 147509/SP), Reinaldo de Carvalho Bueno (OAB 71252/SP), Carlos Eduardo de Macedo Costa (OAB 24536/SP)
18/02/2019		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 26ª a 30ª Varas Cíveis
14/02/2019		Decisão Vistos. Fls. 717: Anote-se a integração à lide da credora hipotecária. No mais, cumpra-se a decisão de fls. 712, providenciando-se a certidão de registro de penhora, pelo sistema ARISP. Intime-se.
06/02/2019		Conclusos para Despacho 29 ª VARA CÍVEL - S / 1014 - 4 º Volume Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Laura de Mattos Almeida
07/01/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0362/2018 Data da Disponibilização: 07/01/2019 Data da Publicação: 08/01/2019 Número do Diário: 2722 Página: 311/326-29
17/12/2018		Remetido ao DJE Relação: 0362/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 706/708: Conheço dos embargos, porque tempestivos, e rejeito-os, visto que são infringentes. Inocorrentes as expressas hipóteses legais (art. 1.022 do CPC), visando à modificação da decisão, os embargos não merecem acolhida. Providencie-se a averbação da penhora, pelo sistema ARISP, considerando o endereço eletrônico e o demonstrativo atualizado informados. Intime-se. Advogados(s): Sebastiao Calixto H de Souza Aranha (OAB 110971/SP), Cesar Akio Furukawa (OAB 130534/SP), Dannyel Springer Molliet (OAB 147509/SP), Reinaldo de Carvalho Bueno (OAB 71252/SP), Carlos Eduardo de Macedo Costa (OAB 24536/SP)
14/12/2018		Recebidos os Autos da Conclusão baixa da conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 26ª a 30ª Varas Cíveis
13/12/2018		Embargos de Declaração Não-Acolhidos Vistos. Fls. 706/708: Conheço dos embargos, porque tempestivos, e rejeito-os, visto que são infringentes. Inocorrentes as expressas hipóteses legais (art. 1.022 do CPC), visando à modificação da decisão, os embargos não merecem acolhida. Providencie-se a averbação da penhora, pelo sistema ARISP, considerando o endereço eletrônico e o demonstrativo atualizado informados. Intime-se.
04/12/2018		Conclusos para Despacho 29 ª VARA CÍVEL - S / 1014 - 4 º Volume Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Laura de Mattos Almeida
18/11/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 31/01/2019 devido à alteração da tabela de feriados
14/11/2018		Autos no Prazo
13/11/2018		Carta de Intimação Expedida Carta - Intimação - Genérica - Sem Despacho
13/11/2018		Carta de Intimação Expedida Carta - Intimação - Genérica - Sem Despacho
07/11/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0331/2018 Data da Disponibilização: 07/11/2018 Data da Publicação: 08/11/2018 Número do Diário: 2695 Página: 496/499-29
06/11/2018		Remetido ao DJE Relação: 0331/2018 Teor do ato: V. Fls. 691/700. 1. Defiro a penhora do imóvel indicado pelo exequente (apartamento n. 21, localizado no 2° andar do Edifício Ribeirão Preto, no bloco "A", do Conjunto Residencial Paulista, situado na Rua Alfredo Margária, 8, Vila Iório, objeto da matrícula 159.248 do 8° Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de São Paulo), servindo a presente decisão como termo para implementação da constrição, independentemente de outras formalidades. 2. Intime-se a parte executada, POR CARTA, considerando a ausência de patrono constituído nos autos (art. 841, § 2º, CPC). Servirá esta decisão como termo de penhora. Observo que as despesas postais já foram recolhidas a fls. 699/700. 3. Providencie a parte exequente, em 10 dias, os meios necessários para intimação de eventual coproprietário, cônjuge e/ou credor hipotecário, declinando o endereço e recolhendo as custas pertinentes. Caso inexistam outros interessados a serem intimados, caberá à parte exequente informar expressamente nos autos, no mesmo prazo. 4. Considerando que o imóvel se encontra localizado no Estado de São Paulo, providenciem os z. servidores a certidão de registro de penhora, pelo sistema online ARISP, de acordo com o Provimento 1864/2011, ficando desde logo a parte executada por este constituída depositária. Para tanto, no prazo de dez dias, providencie a parte exequente o valor atualizado do débito, bem como o endereço de e-mail para recebimento do boleto bancário a ser pago no prazo (observando-se a data de vencimento nele constante), referente à prenotação feita pelo sistema online ARISP, sob pena de indeferimento da penhora. Observe-se que o e-mail será enviado pela ARISP. 5. Comprovado o registro, tornem conclusos. Int. Advogados(s): Sebastiao Calixto H de Souza Aranha (OAB 110971/SP), Cesar Akio Furukawa (OAB 130534/SP), Dannyel Springer Molliet (OAB 147509/SP), Reinaldo de Carvalho Bueno (OAB 71252/SP), Carlos Eduardo de Macedo Costa (OAB 24536/SP)
05/11/2018		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 26ª a 30ª Varas Cíveis
30/10/2018		Penhora Deferida V. Fls. 691/700. 1. Defiro a penhora do imóvel indicado pelo exequente (apartamento n. 21, localizado no 2° andar do Edifício Ribeirão Preto, no bloco "A", do Conjunto Residencial Paulista, situado na Rua Alfredo Margária, 8, Vila Iório, objeto da matrícula 159.248 do 8° Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de São Paulo), servindo a presente decisão como termo para implementação da constrição, independentemente de outras formalidades. 2. Intime-se a parte executada, POR CARTA, considerando a ausência de patrono constituído nos autos (art. 841, § 2º, CPC). Servirá esta decisão como termo de penhora. Observo que as despesas postais já foram recolhidas a fls. 699/700. 3. Providencie a parte exequente, em 10 dias, os meios necessários para intimação de eventual coproprietário, cônjuge e/ou credor hipotecário, declinando o endereço e recolhendo as custas pertinentes. Caso inexistam outros interessados a serem intimados, caberá à parte exequente informar expressamente nos autos, no mesmo prazo. 4. Considerando que o imóvel se encontra localizado no Estado de São Paulo, providenciem os z. servidores a certidão de registro de penhora, pelo sistema online ARISP, de acordo com o Provimento 1864/2011, ficando desde logo a parte executada por este constituída depositária. Para tanto, no prazo de dez dias, providencie a parte exequente o valor atualizado do débito, bem como o endereço de e-mail para recebimento do boleto bancário a ser pago no prazo (observando-se a data de vencimento nele constante), referente à prenotação feita pelo sistema online ARISP, sob pena de indeferimento da penhora. Observe-se que o e-mail será enviado pela ARISP. 5. Comprovado o registro, tornem conclusos. Int.
19/10/2018		Conclusos para Despacho 29 ª VARA CÍVEL - S / 1014 - 4 º Volume Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Laura de Mattos Almeida
20/08/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0247/2018 Data da Disponibilização: 20/08/2018 Data da Publicação: 21/08/2018 Número do Diário: 2641 Página: 687/692-29
17/08/2018		Remetido ao DJE Relação: 0247/2018 Teor do ato: Ciência do desarquivamento dos autos por 30 dias, sob pena de retornar ao arquivo. Advogados(s): Sebastiao Calixto H de Souza Aranha (OAB 110971/SP), Cesar Akio Furukawa (OAB 130534/SP), Dannyel Springer Molliet (OAB 147509/SP), Reinaldo de Carvalho Bueno (OAB 71252/SP), Carlos Eduardo de Macedo Costa (OAB 24536/SP)
16/08/2018		Ato ordinatório Ciência do desarquivamento dos autos por 30 dias, sob pena de retornar ao arquivo.
03/08/2018		Processo Desarquivado Com Reabertura
28/05/2018		Arquivado Provisoriamente 1º/3º vl.11321/11, 11323/11 + 4º vl.
02/02/2018		Autos no Prazo PRAZO 05/03/18 Vencimento: 20/03/2018
01/02/2018		Carta Arrematação/Adjudicação Expedida Aditamento - Carta de Adjudicação - Cível
29/01/2018		Serventuário conferencia 29/01/2018
16/01/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0001/2018 Data da Disponibilização: 16/01/2018 Data da Publicação: 17/01/2018 Número do Diário: 2498 Página: 81/84-29
15/01/2018		Remetido ao DJE Relação: 0001/2018 Teor do ato: Resta ao exequente providenciar a juntada da carta de adjudicação anteriormente expedida, com as peças para instrução da nova a ser expedida. Advogados(s): Sebastiao Calixto H de Souza Aranha (OAB 110971/SP), Cesar Akio Furukawa (OAB 130534/SP), Dannyel Springer Molliet (OAB 147509/SP), Reinaldo de Carvalho Bueno (OAB 71252/SP), Carlos Eduardo de Macedo Costa (OAB 24536/SP)
09/01/2018		Ato ordinatório Resta ao exequente providenciar a juntada da carta de adjudicação anteriormente expedida, com as peças para instrução da nova a ser expedida.
13/12/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0373/2017 Data da Disponibilização: 13/12/2017 Data da Publicação: 14/12/2017 Número do Diário: 2487 Página: 575/588-29
12/12/2017		Remetido ao DJE Relação: 0373/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 672: Defiro. Expeça-se nova carta de adjudicação para constar o decurso do prazo para manifestação do credor hipotecário intimado, conforme requerido.Intime-se. Advogados(s): Sebastiao Calixto H de Souza Aranha (OAB 110971/SP), Cesar Akio Furukawa (OAB 130534/SP), Dannyel Springer Molliet (OAB 147509/SP), Reinaldo de Carvalho Bueno (OAB 71252/SP), Carlos Eduardo de Macedo Costa (OAB 24536/SP)
05/12/2017		Remetido ao DJE relação 373/17
05/12/2017		Recebidos os Autos da Conclusão relação 373 Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 26ª a 30ª Varas Cíveis
01/12/2017		Decisão Determinação Vistos.Fls. 672: Defiro. Expeça-se nova carta de adjudicação para constar o decurso do prazo para manifestação do credor hipotecário intimado, conforme requerido.Intime-se.
23/11/2017		Conclusos para Despacho 29 ª VARA CÍVEL - S / 1014 - 4 º Volume Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Laura de Mattos Almeida
18/10/2017		Autos no Prazo Prazo 11/11
18/10/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0326/2017 Data da Disponibilização: 18/10/2017 Data da Publicação: 19/10/2017 Número do Diário: 2452 Página: 420/428-29
17/10/2017		Remetido ao DJE relação 326/17
17/10/2017		Recebidos os Autos da Conclusão RELAÇÃO 326 Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 26ª a 30ª Varas Cíveis
17/10/2017		Remetido ao DJE Relação: 0326/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 667. Intimado o credor hipotecário, manifeste-se o exequente, em 10 (dez) dias, em termos de prosseguimento.No silêncio, ao arquivo.Intime-se. Advogados(s): Carlos Eduardo de Macedo Costa (OAB 24536/SP), Cesar Akio Furukawa (OAB 130534/SP), Dannyel Springer Molliet (OAB 147509/SP), Reinaldo de Carvalho Bueno (OAB 71252/SP), Sebastiao Calixto H de Souza Aranha (OAB 110971/SP)
11/10/2017		Decisão Vistos.Fls. 667. Intimado o credor hipotecário, manifeste-se o exequente, em 10 (dez) dias, em termos de prosseguimento.No silêncio, ao arquivo.Intime-se.
06/10/2017		Conclusos para Despacho 4º volume Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Laura de Mattos Almeida
13/03/2017		Expedição de documento digitação carta (Vivi)
09/03/2017		Expedição de documento digitação carta
07/03/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0065/2017 Data da Disponibilização: 07/03/2017 Data da Publicação: 08/03/2017 Número do Diário: 2301 Página: 448/453-29
06/03/2017		Remetido ao DJE relação 65/17
06/03/2017		Recebidos os Autos da Conclusão relação 65 Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 26ª a 30ª Varas Cíveis
06/03/2017		Remetido ao DJE Relação: 0065/2017 Teor do ato: Vistos.Certidão retro. Não houve retorno do aviso de recebimento referente à intimação de fls. 660.Reitere-se, portanto, a intimação do credor hipotecário.Int. Advogados(s): Sebastiao Calixto H de Souza Aranha (OAB 110971/SP), Cesar Akio Furukawa (OAB 130534/SP), Dannyel Springer Molliet (OAB 147509/SP), Reinaldo de Carvalho Bueno (OAB 71252/SP), Carlos Eduardo de Macedo Costa (OAB 24536/SP)
02/03/2017		Proferido Despacho Vistos.Certidão retro. Não houve retorno do aviso de recebimento referente à intimação de fls. 660.Reitere-se, portanto, a intimação do credor hipotecário.Int.
21/02/2017		Conclusos para Despacho 29 ª VARA CIVEL - 4 º Volume Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Laura de Mattos Almeida
16/11/2016		Autos no Prazo
26/10/2016		Expedição de documento '
04/08/2016		Autos no Prazo prazo 04/09/2016
03/08/2016		Serventuário MESA ALE
03/08/2016		Recebidos os Autos da Conclusão expedientes assinados Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 26ª a 30ª Varas Cíveis
03/08/2016		Carta Arrematação/Adjudicação Expedida Carta de Adjudicação - Cível-Família
29/07/2016		Conclusos para Despacho 29 ª VARA CIVEL - 4 º Volume Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Laura de Mattos Almeida
28/07/2016		Conclusos para Decisão ass. c. de adj.
28/07/2016		Serventuário conferência 28/07/2016
28/07/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0195/2016 Data da Disponibilização: 28/07/2016 Data da Publicação: 29/07/2016 Número do Diário: 2167 Página: 674/678
27/07/2016		Remetido ao DJE Relação: 0195/2016 Teor do ato: Resta ainda ao exequente providenciar as principais peças que irão compor a carta de adjudicação. Advogados(s): Sebastiao Calixto H de Souza Aranha (OAB 110971/SP), Cesar Akio Furukawa (OAB 130534/SP), Dannyel Springer Molliet (OAB 147509/SP), Reinaldo de Carvalho Bueno (OAB 71252/SP), Carlos Eduardo de Macedo Costa (OAB 24536/SP)
27/07/2016		Remetido ao DJE
26/07/2016		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Resta ainda ao exequente providenciar as principais peças que irão compor a carta de adjudicação.
26/07/2016		Expedição de documento Digit. (diversos) Marcilio
20/07/2016		Recebidos os Autos do Advogado JOÃO MENDES 42 FONE 31047734 4 VOLUMES Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 26ª a 30ª Varas Cíveis
13/07/2016		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor JOÃO MENDES 42 FONE 31047734 4 VOLUMES Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Reinaldo de Carvalho Bueno
06/06/2016		Expedição de documento
14/04/2016		Autos no Prazo
14/04/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0076/2016 Data da Publicação: 15/04/2016 Data da Disponibilização: 14/04/2016 Número do Diário: 2096 Página: 577/586
13/04/2016		Remetido ao DJE Relação: 0076/2016 Teor do ato: Providencie o interessado recolhimento das custas para expedição da carta de adjudicação, bem como das cópias necessárias para sua instrução. Advogados(s): Sebastiao Calixto H de Souza Aranha (OAB 110971/SP), Cesar Akio Furukawa (OAB 130534/SP), Dannyel Springer Molliet (OAB 147509/SP), Reinaldo de Carvalho Bueno (OAB 71252/SP), Carlos Eduardo de Macedo Costa (OAB 24536/SP)
05/04/2016		Ato ordinatório Providencie o interessado recolhimento das custas para expedição da carta de adjudicação, bem como das cópias necessárias para sua instrução.
05/04/2016		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
01/04/2016		Expedição de documento dIGIT. (DIVERSOS) JUJU
31/03/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0061/2016 Data da Publicação: 01/04/2016 Data da Disponibilização: 31/03/2016 Número do Diário: 2086 Página: 533/539
28/03/2016		Remetido ao DJE Relação: 0061/2016 Teor do ato: Vistos. Fls. 644: Certifique a Serventia o decurso de prazo para apresentação de embargos à adjudicação. Após, expeça-se carta de adjudicação conforme requerido, cabendo ao autor sua impressão, instrução e encaminhamento. Intime-se. Advogados(s): Sebastiao Calixto H de Souza Aranha (OAB 110971/SP), Cesar Akio Furukawa (OAB 130534/SP), Dannyel Springer Molliet (OAB 147509/SP), Reinaldo de Carvalho Bueno (OAB 71252/SP), Carlos Eduardo de Macedo Costa (OAB 24536/SP)
18/03/2016		Remetido ao DJE RELAÇÃO 61/16
18/03/2016		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 26ª a 30ª Varas Cíveis
15/03/2016		Decisão Vistos. Fls. 644: Certifique a Serventia o decurso de prazo para apresentação de embargos à adjudicação. Após, expeça-se carta de adjudicação conforme requerido, cabendo ao autor sua impressão, instrução e encaminhamento. Intime-se.
03/03/2016		Conclusos para Despacho 29ª VARA CIVEL Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Laura de Mattos Almeida
01/10/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0394/2015 Data da Disponibilização: 01/10/2015 Data da Publicação: 02/10/2015 Número do Diário: 1979 Página: 495
30/09/2015		Remetido ao DJE Relação: 0394/2015 Teor do ato: Requeira o exequente o que de direito ao prosseguimento útil do feito, em vinte dias. No silêncio, arquivem-se os autos nos termos do Provimento nº 328/91. Int. Advogados(s): Sebastiao Calixto H de Souza Aranha (OAB 110971/SP), Cesar Akio Furukawa (OAB 130534/SP), Dannyel Springer Molliet (OAB 147509/SP), Reinaldo de Carvalho Bueno (OAB 71252/SP), Carlos Eduardo de Macedo Costa (OAB 24536/SP)
24/09/2015		Proferido Despacho Requeira o exequente o que de direito ao prosseguimento útil do feito, em vinte dias. No silêncio, arquivem-se os autos nos termos do Provimento nº 328/91. Int.
21/09/2015		Conclusos para Despacho Cls.22/09.-
06/03/2015		Processo Desarquivado Com Reabertura
06/03/2015		Recebidos os Autos do Arquivo Geral RECEBIDOS 03 VOLUMES DE AUTOS
24/11/2014		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados COM.328/91-V.1/3-PAC.11321 E 11323/11 Tipo de local de destino: Arquivo Especificação do local de destino: Arquivo
19/11/2014		Arquivado Provisoriamente por falta de andamento no Arquivo Geral
06/11/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0373/2014 Data da Disponibilização: 06/11/2014 Data da Publicação: 07/11/2014 Número do Diário: 1770 Página: 632
24/10/2014		Remetido ao DJE Relação: 0373/2014 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se provocação dos interessados no arquivo. Int. Advogados(s): Sebastiao Calixto H de Souza Aranha (OAB 110971/SP), Cesar Akio Furukawa (OAB 130534/SP), Dannyel Springer Molliet (OAB 147509/SP), Reinaldo de Carvalho Bueno (OAB 71252/SP), Carlos Eduardo de Macedo Costa (OAB 24536/SP)
22/10/2014		Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial Vistos. Aguarde-se provocação dos interessados no arquivo. Int.
09/10/2014		Conclusos para Decisão
01/08/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0264/2014 Data da Disponibilização: 01/08/2014 Data da Publicação: 04/08/2014 Número do Diário: Página:
31/07/2014		Remetido ao DJE Relação: 0264/2014 Teor do ato: Informe o autor sobre o cumprimento da carta precatória, em dez dias. Int. Advogados(s): Sebastiao Calixto H de Souza Aranha (OAB 110971/SP), Cesar Akio Furukawa (OAB 130534/SP), Dannyel Springer Molliet (OAB 147509/SP), Reinaldo de Carvalho Bueno (OAB 71252/SP), Carlos Eduardo de Macedo Costa (OAB 24536/SP)
17/07/2014		Proferido Despacho Informe o autor sobre o cumprimento da carta precatória, em dez dias. Int.
21/06/2014		Conclusos para Despacho Cls.24/06.-
22/01/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0018/2014 Data da Disponibilização: 22/01/2014 Data da Publicação: 23/01/2014 Número do Diário: Página:
21/01/2014		Remetido ao DJE Relação: 0018/2014 Teor do ato: Retirar Carta Precatória. Advogados(s): Sebastiao Calixto H de Souza Aranha (OAB 110971/SP), Cesar Akio Furukawa (OAB 130534/SP), Dannyel Springer Molliet (OAB 147509/SP), Reinaldo de Carvalho Bueno (OAB 71252/SP), Carlos Eduardo de Macedo Costa (OAB 24536/SP)
17/01/2014		Ato ordinatório Retirar Carta Precatória.
19/09/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0359/2013 Data da Disponibilização: 19/09/2013 Data da Publicação: 20/09/2013 Número do Diário: Página:
18/09/2013		Remetido ao DJE Relação: 0359/2013 Teor do ato: Manifeste-se o autor acerca da certidão do oficial de justiça: a ré não foi encontrada. Advogados(s): Sebastiao Calixto H de Souza Aranha (OAB 110971/SP), Cesar Akio Furukawa (OAB 130534/SP), Dannyel Springer Molliet (OAB 147509/SP), Reinaldo de Carvalho Bueno (OAB 71252/SP), Carlos Eduardo de Macedo Costa (OAB 24536/SP)
16/09/2013		Ato ordinatório Manifeste-se o autor acerca da certidão do oficial de justiça: a ré não foi encontrada.
21/05/2013		Recebidos os Autos do Serviço de Reprografia Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 29ª Vara Cível
16/05/2013		Remetidos os Autos para o Serviço de Reprografia Tipo de local de destino: Reprografia Especificação do local de destino: Reprografia Externa
16/05/2013		Recebidos os Autos do Serviço de Reprografia Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 29ª Vara Cível
15/05/2013		Mandado Recebido mandado devolvido pela central de mandados em 15/05/2.013.
13/05/2013		Mandado Devolvido Cumprido Negativo CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 100.2013/029599-9 dirigi-me ao endereço: Alameda Gabriel Monteiro da Silva na data de 07 de maio de 2013, deixando de intimar a empresa requerida, pois onde funciona a empresa Ibirapuera Design, não consta nenhuma empresa com o nome da requerida, sendo que anteriormente funcionava uma loja de tapetes. Fui também informado pela funcionária Ester, de que está estabelecida in loco faz mais de três anos. O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 13 de maio de 2013.
10/05/2013		Remetidos os Autos para o Serviço de Reprografia Tipo de local de destino: Reprografia Especificação do local de destino: Reprografia Externa
15/04/2013		Mandado Expedido Mandado nº: 100.2013/029599-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 15/05/2013 Local: Cartório da 29ª Vara Cível
12/04/2013		Mandado Expedido Ass. Mandado
29/01/2013		Proferido Despacho Diante da renúncia dos patronos da ESINCA COMERCIAL E ADMINISTRADORA LTDA, intime-se a executada, por mandado, do Auto de Adjudicação lavrado às fls. 565 e do prazo para interposição de eventual recurso. Int.
28/01/2013		Conclusos para Despacho Cls. 29/01
21/01/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0012/2013 Data da Disponibilização: 21/01/2013 Data da Publicação: 22/01/2013 Número do Diário: Página:
18/01/2013		Remetido ao DJE Relação: 0012/2013 Teor do ato: Presentes os requisitos do artigo 685A do CPC, defiro ao exeqüente a adjudicação do imóvel penhorado, independentemente da realização de praça, pelo valor da média da avaliação do imóvel apresentado nos autos, como requerido pela exeqüente a fls. 556. Lavre-se o termo de adjudicação intimando-se o exeqüente (pela imprensa) para que compareça em cartório, a fim de assiná-lo, no prazo de 5 dias, passando a fluir o prazo de eventual interposição de recurso (art. 746 do CPC) a partir da data da assinatura, independentemente de qualquer intimação, inclusive ao devedor, em vista da regra do artigo 322 do CPC. Decorrido o prazo, certifique-se, expedindo-se mandado de entrega, em conformidade com o artigo 685-B do CPC. Autorizo, se necessário , o uso de força policial. Uma vez que o preço da adjudicação é inferior ao crédito da exeqüente, prossiga-se oportunamente com a execução pelo saldo devedor remanescente. Advogados(s): Sebastiao Calixto H de Souza Aranha (OAB 110971/SP), Cesar Akio Furukawa (OAB 130534/SP), Dannyel Springer Molliet (OAB 147509/SP), Reinaldo de Carvalho Bueno (OAB 71252/SP), Carlos Eduardo de Macedo Costa (OAB 24536/SP)
28/11/2012		Decisão Presentes os requisitos do artigo 685A do CPC, defiro ao exeqüente a adjudicação do imóvel penhorado, independentemente da realização de praça, pelo valor da média da avaliação do imóvel apresentado nos autos, como requerido pela exeqüente a fls. 556. Lavre-se o termo de adjudicação intimando-se o exeqüente (pela imprensa) para que compareça em cartório, a fim de assiná-lo, no prazo de 5 dias, passando a fluir o prazo de eventual interposição de recurso (art. 746 do CPC) a partir da data da assinatura, independentemente de qualquer intimação, inclusive ao devedor, em vista da regra do artigo 322 do CPC. Decorrido o prazo, certifique-se, expedindo-se mandado de entrega, em conformidade com o artigo 685-B do CPC. Autorizo, se necessário , o uso de força policial. Uma vez que o preço da adjudicação é inferior ao crédito da exeqüente, prossiga-se oportunamente com a execução pelo saldo devedor remanescente.
26/11/2012		Conclusos para Despacho Conclusos 27/11
06/11/2012		Mudança de Classe Processual
04/10/2012		Aguardando Juntada Aguardando Juntada de Petição
03/10/2012		Data da Publicação SIDAP Fls. 551 - Vistos. Defiro a praça pela média dos valores das avaliações de fls. 544/547, cabendo ao exequente a promoção dos respectivos atos necessários á realização da praça. Verifico que houve renúncia dos patronos da executada, mas até o momento não se providenciou a substituição. Consequentemente, corre o processo sem a necessidade de intimação dos executados, salvo nas hipóteses em que o ato de comunicação é estritamente pessoal. Fls. Int.
25/09/2012		Aguardando Publicação dof. 3/10
24/09/2012		Despacho Proferido Vistos. Defiro a praça pela média dos valores das avaliações de fls. 544/547, cabendo ao exequente a promoção dos respectivos atos necessários á realização da praça. Verifico que houve renúncia dos patronos da executada, mas até o momento não se providenciou a substituição. Consequentemente, corre o processo sem a necessidade de intimação dos executados, salvo nas hipóteses em que o ato de comunicação é estritamente pessoal. Fls. Int.
20/09/2012		Conclusos Conclusos em 24/09
27/07/2012		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
24/07/2012		Data da Publicação SIDAP Fls. 547 - Fls. 543/546: Manifeste-se a executada Esinca Comercial e Administradora Ltda. Int.
19/07/2012		Conclusos Cls. 20/07 (Dof. 26/07)
19/07/2012		Despacho Proferido Fls. 543/546: Manifeste-se a executada Esinca Comercial e Administradora Ltda. Int.
16/07/2012		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
22/06/2012		Aguardando Prazo p. 16/7
20/06/2012		Data da Publicação SIDAP Fls. 542 - Fls. 541: Defiro. Aguarde-se pelo prazo requerido. Int.
11/06/2012		Conclusos Cls. 12/06 (Dof. 20/06)
11/06/2012		Despacho Proferido Fls. 541: Defiro. Aguarde-se pelo prazo requerido. Int.
10/05/2012		Aguardando Prazo Prazo 4/6
09/05/2012		Data da Publicação SIDAP Fls. 540 - Vistos. Fls. 536/537 ? Demonstrem os patronos da Ensica o quanto previsto no art. 45 do C.P.C. No mais, o quanto alegado está em descompasso com o documento apresentado a fls. 530. Fls. 539 ? Defiro a expedição de certidão de registro de penhora. Apresente o exequente avaliação do bem realizada por pelo menos 3 corretores de imóveis. Com a avaliação, vista à executada Ensica (fls. 497 e 500) e conclusos. Int.
27/04/2012		Aguardando Publicação dof. 9/5
26/04/2012		Aguardando Publicação dof. 9/5
23/04/2012		Despacho Proferido Vistos. Fls. 536/537 ? Demonstrem os patronos da Ensica o quanto previsto no art. 45 do C.P.C. No mais, o quanto alegado está em descompasso com o documento apresentado a fls. 530. Fls. 539 ? Defiro a expedição de certidão de registro de penhora. Apresente o exequente avaliação do bem realizada por pelo menos 3 corretores de imóveis. Com a avaliação, vista à executada Ensica (fls. 497 e 500) e conclusos. Int.
20/04/2012		Conclusos CLS. 23/4
14/03/2012		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
02/02/2012		Aguardando Prazo P 25/02
01/02/2012		Data da Publicação SIDAP Fls. 538 - Fls. 536/7: Diga o requerente. Int.
12/01/2012		Aguardando Publicação dof. férias
11/01/2012		Despacho Proferido Fls. 536/7: Diga o requerente. Int.
16/12/2011		Conclusos Cls. 19/12
30/09/2011		Aguardando Prazo P 22/10
23/09/2011		Aguardando Publicação Dof. 28/9 Fls. 534: TERMO DE PENHORA lavrado às fls.532 - Com a publicação desta na imprensa oficial, fica intimada da penhora efetuada nos autos a executada ESINCA COMERCIAL E ADMINISTRADORA LTDA, na pessoa de seus advogados constituídos nos autos, Dr. Pedro Julio de Cerqueira Gomes, OAB/SP. 54.254 e Dr. Antonio Gomes da Rocha Azevedo, OAB/SP. 49.961, conforme art. 659, § 5º do CPC., e, ficando também INTIMADA para oferecer impugnação em 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 475-J, § 1º do CPC., sob as penas da lei. Int.
21/09/2011		Aguardando Conferência Assinando Termo e Certidão/Penhora
12/08/2011		Aguardando Digitação dat
10/08/2011		Data da Publicação SIDAP Fls. 531 - Fls. 529: Considerando que o Juízo não está garantido, defiro o pedido de penhora. Penhore-se o imóvel descrito a fls. 530, por termo nos autos, dele intimando-se a parte, na pessoa de seus procuradores constituídos nos autos. Por tal ato, fica o representante legal da executada constituído depositário (artigo 659, § 5º, do Código de Processo Civil). Fica a executada, ainda, ciente do prazo de quinze dias para impugnação (artigo 475-J, § 1º, do Código de Processo Civil). Expeça-se certidão para registro da penhora. Int.
05/08/2011		Conclusos Cls. 8/8 (Dof. 10/8)
05/08/2011		Despacho Proferido Fls. 529: Considerando que o Juízo não está garantido, defiro o pedido de penhora. Penhore-se o imóvel descrito a fls. 530, por termo nos autos, dele intimando-se a parte, na pessoa de seus procuradores constituídos nos autos. Por tal ato, fica o representante legal da executada constituído depositário (artigo 659, § 5º, do Código de Processo Civil). Fica a executada, ainda, ciente do prazo de quinze dias para impugnação (artigo 475-J, § 1º, do Código de Processo Civil). Expeça-se certidão para registro da penhora. Int.
26/07/2011		Juntada de Penhora Juntada de Penhora/autor
17/06/2011		Aguardando Prazo p 29/08
14/06/2011		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
08/06/2011		Aguardando Publicação dof 15/06 Fls. 528: Autos desarquivados, aguardando manifestação no prazo de trinta dias. Decorrido o prazo sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo. Int.
02/06/2011		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
14/02/2011		Arquivamento Volume 2 arquivado no pacote 11323/2011
11/02/2011		Arquivamento Volume 3 arquivado no pacote 11321/2011
11/02/2011		Arquivamento Volume 1 arquivado no pacote 11321/2011
07/02/2011		Remessa ao Setor Remetido ao Arquivo Geral - Com 328
02/02/2011		Aguardando Digitação dat arquivo
25/11/2010		Aguardando Prazo P 14/12
24/11/2010		Data da Publicação SIDAP Fls. 525 - Requeira o credor em termos de prosseguimento, em dez dias. No silêncio, ao arquivo. Int.
16/11/2010		Conclusos Cls. 17/11 (Dof. 24/11)
16/11/2010		Despacho Proferido Requeira o credor em termos de prosseguimento, em dez dias. No silêncio, ao arquivo. Int.
16/09/2010		Aguardando Prazo p 27/09
25/08/2010		Aguardando Publicação Dof. 15/9 Fls.524: Manifeste a corré ENGESONDA ENGENHARIA DE SOLOS E FUNDAÇÕES, na pessoa do advogado CÉSAR AKIO FURUKAWA, OAB/SP. 130.534, sobre a certidão de fls.521 e ss. Int.
20/07/2010		Conclusos Cls.21/07 e dat.- Cls.21/07.- dat
13/05/2010		Aguardando Prazo P 02/06
07/05/2010		Aguardando Publicação Dof 12/05
26/04/2010		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - do 05/05 Ciência acerca do ofício de fls. 516 (DRF). Int.
08/04/2010		Aguardando Prazo P 20/04
07/04/2010		Data da Publicação SIDAP Fls. 512 - Comprove o autor, no prazo de cinco dias, a distribuição do ofício expedido. Int.
30/03/2010		Alteração de Número de Ordem Número de Ordem alterado de nº 0/0 para nº 583/1997
18/03/2010		Conclusos para Despacho Cls. 19/3 (Dof. 7/4)
18/03/2010		Despacho Proferido Comprove o autor, no prazo de cinco dias, a distribuição do ofício expedido. Int.
17/03/2010		Aguardando Digitação Dat (A)
12/02/2010		Aguardando Prazo P 25/02
04/02/2010		Aguardando Prazo P 19/02
03/02/2010		Data da Publicação SIDAP Fls. 504 - Vistos, Fls. 503: Ante a indisponibilidade do sistema ?INFOJUD?, determino a expedição de ofício solicitando informações da Receita Federal acerca dos bens da executada. Oficie-se, devendo o exeqüente comprovar sua distribuição nos autos dentro do prazo de cinco dias após a retirada do ofício. Intime-se.
22/01/2010		Aguardando Publicação Dof. Férias Retirar ofício.
21/01/2010		Aguardando Conferência Assinando ofícios/DRF
23/12/2009		Aguardando Digitação Dat (A)
21/12/2009		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em 22/12
21/12/2009		Despacho Proferido Vistos, Fls. 503: Ante a indisponibilidade do sistema ?INFOJUD?, determino a expedição de ofício solicitando informações da Receita Federal acerca dos bens da executada. Oficie-se, devendo o exeqüente comprovar sua distribuição nos autos dentro do prazo de cinco dias após a retirada do ofício. Intime-se.
17/12/2009		Aguardando Prazo P 23/01
16/12/2009		Data da Publicação SIDAP Fls. 502 - Fls. 500/501: O art. 7º do Prov. 06-2009 fixa que Não é fixada data limite para cadastramento de magistrados, nem de diretores e escreventes das unidades judiciais, pois a utilização do serviço é facultativa e tal cadastramento poderá ser concretizado quando deliberada a realização do primeiro acesso. Nesta Vara e Ofício de Justiça, ainda não foi adotado o sistema eletrônico a que alude o Prov. 06-2009. Requeira o interessado o que pretende para prosseguimento. P. e I.
07/12/2009		Conclusos para Despacho cls. 09/12 - do 16/12
07/12/2009		Despacho Proferido Fls. 500/501: O art. 7º do Prov. 06-2009 fixa que Não é fixada data limite para cadastramento de magistrados, nem de diretores e escreventes das unidades judiciais, pois a utilização do serviço é facultativa e tal cadastramento poderá ser concretizado quando deliberada a realização do primeiro acesso. Nesta Vara e Ofício de Justiça, ainda não foi adotado o sistema eletrônico a que alude o Prov. 06-2009. Requeira o interessado o que pretende para prosseguimento. P. e I.
03/12/2009		Aguardando Juntada Aguardando Juntada em 03/12
02/12/2009		Data da Publicação SIDAP Fls. 499 - Requeiram os credores em termos de prosseguimento, em dez dias. No silêncio, ao arquivo. Int.
23/11/2009		Conclusos para Despacho Cls. 24/11 (Dof. 2/12)
23/11/2009		Despacho Proferido Requeiram os credores em termos de prosseguimento, em dez dias. No silêncio, ao arquivo. Int.
22/10/2009		Aguardando Prazo Prazo 4/11
21/10/2009		Data da Publicação SIDAP Fls. 497 - De fato, a certidão de fls. 490 verso é equivocada, visto que a Engesonda não é devedora, mas sim credora da denunciante Esinca. Anote-se e prossiga-se. P.e I.
19/10/2009		Aguardando Publicação Dof 21/10
15/10/2009		Despacho Proferido De fato, a certidão de fls. 490 verso é equivocada, visto que a Engesonda não é devedora, mas sim credora da denunciante Esinca. Anote-se e prossiga-se. P.e I.
06/10/2009		Conclusos Conclusos para o Dr.Nuncio em 06/10/2009
05/10/2009		Conclusos Cls.6/10 cls.6/10
24/09/2009		Aguardando Prazo P 02/10
23/09/2009		Data da Publicação SIDAP 1.Ressalvada a reverência pelos entendimentos em contrário, penso que a sistemática do cumprimento da sentença somente admite a fixação de verba honorária no caso de ser apresentada impugnação, que venha a ser rejeitada. Deixo, assim, de fixá-la. 2.Devidamente intimada para cumprimento do julgado, a devedora ficou inerte. Declaro, pois, aplicada a multa de dez por cento (artigo 475-J, caput, do Código de Processo Civil) e defiro o pedido de bloqueio ?on-line? de seus ativos financeiros. Isso porque o artigo 655, inciso I, do Código de Processo Civil determina que a penhora deve recair preferencialmente sobre dinheiro, em espécie ou depositado em instituição financeira. Veja-se que cabe ao credor indicar o objeto da penhora (artigo 475-J, § 3º, do Código de Processo Civil). E, conforme o artigo 655-A do Código de Processo Civil, para possibilitar a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira, o Juiz pode determinar a indisponibilidade de ativos financeiros do executado por meio eletrônico. O bloqueio eletrônico é medida adequada e necessária para a satisfação do débito, com o desenvolvimento tecnológico; também encontra amparo no poder geral de cautela do Juiz, para prevenir lesão de difícil reparação. Confira-se o seguinte acórdão: ?Execução - Penhora 'On Line' ? Admissibilidade. A penhora 'on line', limitada ao valor do crédito exeqüendo, é medida eficaz que encontra fundamento básico no poder geral de cautela do juiz, podendo ser deferida para prevenir lesão grave e de difícil reparação? (Segundo Tribunal de Alçada Civil - AI 860.736-00/3 - 11ª Câm. - Rel. Juiz Artur Marques - j. 9.8.2004). Confira-se, ainda: ?EXECUÇÃO ? Penhora ?on-line? ? Conta bancária ? Legitimidade do ato ? Credor que não está obrigado a aceitar outros bens possuindo o devedor numerário em conta corrente ? Interpretação dos arts. 591 c.c. arts. 620, 646 e 655, todos do CPC. Recurso improvido? (Tribunal de Justiça de São Paulo, 21ª Câmara de Direito Privado, agravo de instrumento nº 7.050.764-1, rel. Souza Lopes, 15/03/2.006). Determino o bloqueio de ativos financeiros, por meio do sistema Bacen-Jud. Após a juntada de extrato referente ao andamento do bloqueio, intime-se o credor para manifestação, em cinco dias. P.e I.
14/09/2009		Aguardando Publicação dof.23/09.- C E R T I D Ã O Certifico, para os devidos fins que, nos termos do artigo 162, § 4º do CPC, remeti à publicação: Manifeste-se o exequente acerca do certificado a fls. 490 verso (CPF da executada Engesonda inválido). Int. (Remetido à imprensa nos termos do Comunicado CG nº 1307/2007, item 11). Nada mais. Eu, _________, Cristiana Mandarino Canton, Escrevente Judiciário .
10/09/2009		Despacho Proferido C E R T I D Ã O Certifico, para os devidos fins que, nos termos do artigo 162, § 4º do CPC, remeti à publicação: Manifeste-se o exequente acerca do certificado a fls. 490 verso (CPF da executada Engesonda inválido). Int. (Remetido à imprensa nos termos do Comunicado CG nº 1307/2007, item 11). Nada mais. Eu, _________, Cristiana Mandarino Canton, Escrevente Judiciário .
09/09/2009		Despacho Proferido 1.Ressalvada a reverência pelos entendimentos em contrário, penso que a sistemática do cumprimento da sentença somente admite a fixação de verba honorária no caso de ser apresentada impugnação, que venha a ser rejeitada. Deixo, assim, de fixá-la. 2.Devidamente intimada para cumprimento do julgado, a devedora ficou inerte. Declaro, pois, aplicada a multa de dez por cento (artigo 475-J, caput, do Código de Processo Civil) e defiro o pedido de bloqueio ?on-line? de seus ativos financeiros. Isso porque o artigo 655, inciso I, do Código de Processo Civil determina que a penhora deve recair preferencialmente sobre dinheiro, em espécie ou depositado em instituição financeira. Veja-se que cabe ao credor indicar o objeto da penhora (artigo 475-J, § 3º, do Código de Processo Civil). E, conforme o artigo 655-A do Código de Processo Civil, para possibilitar a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira, o Juiz pode determinar a indisponibilidade de ativos financeiros do executado por meio eletrônico. O bloqueio eletrônico é medida adequada e necessária para a satisfação do débito, com o desenvolvimento tecnológico; também encontra amparo no poder geral de cautela do Juiz, para prevenir lesão de difícil reparação. Confira-se o seguinte acórdão: ?Execução - Penhora 'On Line' ? Admissibilidade. A penhora 'on line', limitada ao valor do crédito exeqüendo, é medida eficaz que encontra fundamento básico no poder geral de cautela do juiz, podendo ser deferida para prevenir lesão grave e de difícil reparação? (Segundo Tribunal de Alçada Civil - AI 860.736-00/3 - 11ª Câm. - Rel. Juiz Artur Marques - j. 9.8.2004). Confira-se, ainda: ?EXECUÇÃO ? Penhora ?on-line? ? Conta bancária ? Legitimidade do ato ? Credor que não está obrigado a aceitar outros bens possuindo o devedor numerário em conta corrente ? Interpretação dos arts. 591 c.c. arts. 620, 646 e 655, todos do CPC. Recurso improvido? (Tribunal de Justiça de São Paulo, 21ª Câmara de Direito Privado, agravo de instrumento nº 7.050.764-1, rel. Souza Lopes, 15/03/2.006). Determino o bloqueio de ativos financeiros, por meio do sistema Bacen-Jud. Após a juntada de extrato referente ao andamento do bloqueio, intime-se o credor para manifestação, em cinco dias. P.e I.
17/08/2009		Conclusos Cls. em 18/08 Cls. em 18/08
16/07/2009		Aguardando Prazo P 07/08
15/07/2009		Data da Publicação SIDAP Fls. 486 - 1 . Ante o silêncio da ré (Esinca), em dez dias, diga o autor. 2 .Com a publicação deste na imprensa oficial, fica intimada a ré Ensica Comercial Adm. Ltda. de que tem o prazo de quinze dias para cumprir a condenação, conforme os cálculos apresentados pela litisdenunciada, sob pena de incidência da multa a que alude o artigo 475-J do Código de Processo Civil, bem como do prosseguimento da execução com penhora e avaliação. Int.
01/07/2009		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em 02/07 - DO - 15/07 Conclusos para Despacho em 02/07 - DO - 15/07
01/07/2009		Despacho Proferido 1 . Ante o silêncio da ré (Esinca), em dez dias, diga o autor. 2 .Com a publicação deste na imprensa oficial, fica intimada a ré Ensica Comercial Adm. Ltda. de que tem o prazo de quinze dias para cumprir a condenação, conforme os cálculos apresentados pela litisdenunciada, sob pena de incidência da multa a que alude o artigo 475-J do Código de Processo Civil, bem como do prosseguimento da execução com penhora e avaliação. Int.
28/05/2009		Aguardando Prazo P 21/06
27/05/2009		Data da Publicação SIDAP Fls. 481 - Fls. 474 e seguintes: Em face dos novos cálculos apresentados pelo Condomínio Credor, intime-se novamente a ré Esinca de que tem o prazo de quinze dias para cumprir a condenação, conforme os cálculos apresentados pelo credor, sob pena de incidência da multa a que alude o artigo 475-J do CPC, bem como de prosseguimento da execução, com penhora e avaliação. Int.
22/05/2009		Aguardando Publicação dof. 27/05. dof. 27/05
22/05/2009		Despacho Proferido Fls. 474 e seguintes: Em face dos novos cálculos apresentados pelo Condomínio Credor, intime-se novamente a ré Esinca de que tem o prazo de quinze dias para cumprir a condenação, conforme os cálculos apresentados pelo credor, sob pena de incidência da multa a que alude o artigo 475-J do CPC, bem como de prosseguimento da execução, com penhora e avaliação. Int.
12/05/2009		Conclusos Cls. em 13/05/09 Cls. em 13/05/09
30/04/2009		Aguardando Prazo P 18/05
29/04/2009		Data da Publicação SIDAP Fls. 473 - Ante o silêncio da ré, em dez dias, diga o autor. Int.
15/04/2009		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em 16/04 DO - 29/04
15/04/2009		Despacho Proferido Ante o silêncio da ré, em dez dias, diga o autor. Int.
19/02/2009		Aguardando Prazo P 09/04
18/02/2009		Data da Publicação SIDAP Fls. 472 - ? Vistos. Com a publicação deste na imprensa oficial, fica intimada a ré de que tem o prazo de quinze dias para cumprir a condenação, conforme os cálculos apresentados pelo credor, sob pena de incidência da multa a que alude o artigo 475-J do Código de Processo Civil, bem como de prosseguimento da execução, com penhora e avaliação. Int.
11/02/2009		Aguardando Publicação dof.18/02 dof. 18/02
09/02/2009		Conclusos para Despacho Cls. 10/2 (Dof. 4/3)
09/02/2009		Despacho Proferido ? Vistos. Com a publicação deste na imprensa oficial, fica intimada a ré de que tem o prazo de quinze dias para cumprir a condenação, conforme os cálculos apresentados pelo credor, sob pena de incidência da multa a que alude o artigo 475-J do Código de Processo Civil, bem como de prosseguimento da execução, com penhora e avaliação. Int.
04/02/2009		Aguardando Juntada Aguardando Juntada em 07/02
19/01/2009		Aguardando Devolução de Autos C/ adv. (A) em 19/01
16/12/2008		Aguardando Prazo P 01/06
15/12/2008		Data da Publicação SIDAP Fls. 465 - Requeira o vencedor o que de direito, no prazo de seis meses. Nada sendo requerido, ao arquivo. Int.
09/12/2008		Conclusos para Despacho Cls. 10/12 (Dof. 15/12)
09/12/2008		Retorno do Setor Recebido do E. TJ - Direito Privado em 09/12/2008
09/12/2008		Despacho Proferido Requeira o vencedor o que de direito, no prazo de seis meses. Nada sendo requerido, ao arquivo. Int.
09/12/2008		Processo Apensado Processo 583.00.1998.906712-8/000000-000 apensado em 09/12/2008
19/09/2007		Remessa ao Setor 1º T.A.C. em 23/07/2003
23/04/2003		Juntada de Petição Juntada de Petição Nuncio Theophilo Neto
13/03/2003		Juntada de Petição Juntada de Petição Nuncio Theophilo Neto
26/02/2003		Sent. Compl.: Pedido Julgado Procedente (Tópico Final de sentença)III-DISPOSITIVO. 3. Logo, PROCEDENTES os pedidos iniciais para: (a) CONDENAR a ré a ressarcir ao autor R$ 13.157,50 referentes às despesas já efetuadas, corrigidas monetariamente desde o desembolso, mais juros de mora iguais a 0,5% a.m., contados da citação; (b) CONDENAR a ré a ressarcir R$ 265.298,74 pelos vícios de construção a serem reparados, corrigidos monetariamente desde janeiro/99, mais juros de mora iguais a 0,5%, contados da citação; (c) CONDENAR a ré a arcar com os eventuais custos de remoção de moradores quando da efetivação das obras, a serem apurados em liquidação de sentença; (d) dar por PROCEDENTE a denunciação da lide para CONDENAR TAUMA - INCOPORADORA LTDA. a ressarcir a ré pelas despesas efetuadas na reparação dos vícios de construção do Bloco A e; (e) dar por IMPROCEDENTE a denunciação de ENGESONDAS ENGENHARIA DE SOLOS E FUNDAÇÕES LTDA. Custas e honorária na lide principal, igual a 20% do valor indenizatório final, pela ré, bem como por ela correrão os encargos sucumbências e honorária igual a 20% do valor da causa, em relação à denunciação de ENGESONDAS; quanto a tais encargos na lide secundária acolhida, dada a sucumbência recíproca, cada parte de per si por eles. P.R.I.C. Custas R$ 131,58 , Corrigido R$ 199,16 Nuncio Theophilo Neto - FLS. 408/412
11/07/2002		Protocolo de Petição Procotolo de Petição
14/11/2001		Apensamento do Processo Apensado/Entranhado o processo 000.98.906712-9 - Medida Cautelar (em geral) / _
20/03/1997		Processo Distribuído por Sorteio Processo Distribuído por Sorteio

Data	Tipo
07/10/2015	Petição Intermediária
07/03/2019	Petições Diversas
02/08/2019	Petições Diversas
29/08/2019	Petições Diversas
19/09/2019	Petições Diversas
23/09/2019	Petições Diversas
28/07/2020	Petições Diversas
06/08/2020	Petições Diversas
21/09/2020	Petições Diversas
18/05/2021	Petições Diversas
18/05/2021	Petições Diversas
16/08/2021	Petições Diversas
04/11/2021	Petições Diversas
04/11/2021	Petições Diversas
08/11/2021	Petições Diversas
12/05/2022	Petições Diversas
11/08/2022	Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC)
15/05/2023	Petições Diversas
06/06/2023	Petições Diversas
05/09/2023	Petições Diversas
06/10/2023	Petições Diversas
22/10/2023	Petições Diversas
01/11/2023	Petições Diversas
15/01/2024	Petições Diversas
01/02/2024	Petições Diversas
09/02/2024	Petições Diversas
19/02/2024	Petições Diversas
28/02/2024	Petições Diversas
06/03/2024	Petições Diversas
26/03/2024	Petições Diversas
11/04/2024	Petições Diversas
15/04/2024	Petições Diversas
06/05/2024	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Número	Classe	Apensamento	Motivo
0906712-46.1998.8.26.0100	Cautelar Inominada	09/12/2008

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
01/05/2012	Inicial	Procedimento Ordinário (em geral)	Cível	-
01/05/2012	Correção	Procedimento Comum Cível	Cível	-
06/11/2012	Evolução	Procedimento Comum Cível	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.